Estudo da Fundação Perdeu Abramo aponta tendência do trabalhador formal se tornar prestador de serviços em funções como motoboy e vendedor
Com o aumento do desemprego, que atingiu 12,7% no primeiro trimestre de 2019, cada vez mais trabalhadores vão para a informalidade. São mais de 30 milhões de pessoas, um em cada quatro brasileiros, trabalhando em condição precária, sem direitos, de acordo com IBGE. Pesquisa do projeto Reconexão Periferias, da Fundação Perseu Abramo, revela que, por trás do discurso do empreendedorismo individual, se agrava o antigo padrão de trabalho informal, com longas jornadas de trabalho, péssimas condições de trabalho, sem rede de proteção.
O estudo analisou seis categorias de trabalhadores informais em cinco regiões do país: motoboys ou mototaxistas, vendedores ambulantes, domésticas e manicures, construção civil e confecção. Um dos movimentos captados foi que a figura do Microempreendedor Individual (MEI), que deveria aumentar a formalização, na verdade, teve um efeito contrário.
“O que a gente consegue ver é que o MEI tem sido utilizado para substituir a carteira de trabalho. Tem sido utilizado para quem estava (contratado) via CLT, com todos os direitos trabalhistas, e agora é um MEI prestador de serviço. Continua fazendo a mesma coisa, mas sem os direitos que tinha antes”, afirma a coordenadora executiva da pesquisa, Léa Marques, ao repórter do Seu Jornal, da TVT, André Gianocari.
“Com o desemprego, vai chegando mais gente no mercado informal, mais gente querendo trabalhar. A pessoa não sabe como vai fazer. Então ele compra uma mercadoria e coloca em qualquer lugar, porque ele quer vender, quer ganhar o seu pão”, afirma o coordenador do Fórum de Ambulantes de São Paulo, Gilson Nunes.
Além da falta de direitos, esses os ambulantes ainda enfrentam o risco de terem suas mercadorias apreendidas pela polícia. “Já perdi quatro vezes o carinho. Mas a gente não pode desanimar. Eles levam, a gente compra outro carrinho e vai para a luta novamente”, diz o vendedor ambulante Thiago Barbosa.
A vendedora Margarida Veras Jorge relata a sua rotina de trabalho. Sete dias por semana, sem férias, sem décimo-terceiro. A proposta de “reforma” da Previdência do governo Bolsonaro pode prolongar a situação de maneira quase indefinida. “Se tiver chuva, venho trabalhar e abrir a banca. Se tem sol, venho trabalhar e abrir a banca. Trabalho das oito da manhã às onze da noite. É bem puxado são mais de 12 horas por dia. Se não der uma melhorada para a gente, porque está difícil, acho que vou ter que trabalhar até os 80 ou 90 anos para ter uma aposentadoria”, lamenta.