Desentendimento entre Cunha e Calheiros adia votação de veto
Presidente da Câmara quer incluir o financiamento privado na pauta. Senado recusa proposta e sessão conjunta é adiada
Publicado: 01 Outubro, 2015 - 16h00 | Última modificação: 02 Outubro, 2015 - 12h07
Escrito por: Igor Carvalho
Na última quarta-feira (30), um desentendimento entre os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), provocou o adiamento da sessão conjunta do Congresso Nacional que votaria alguns dos vetos presidenciais.
Calheiros, que acumula a presidência do Congresso, não concordou em incluir a votação do veto ao financiamento privado na pauta, que prevê a apreciação de projetos que foram vetados pela presidenta Dilma Rousseff (PT) por aumentarem consideravelmente as despesas do governo, como aumento salarial dos servidores do Judiciário e à correção das aposentadorias pelas regras do salário-mínimo.
Para Renan, as exigências de Cunha são um “capricho”. “Nós não temos nenhuma dúvida que temos que colocar o interesse nacional acima de qualquer questão. Que a política pode tudo, mas ela não pode sinalizar que está cuidando apenas dos seus caprichos e nós vamos esperar para realizar a sessão do Congresso”, afirmou o presidente do Senado.
Diante da irredutível posição de Calheiros, Cunha passou a convocar sessões na Câmara, impedindo que os vetos presidenciais entrassem na agenda do Congresso. Dessa forma, o presidente do Senado anunciou que a votação será na próxima terça-feira (6), às 11h.
PEC da reforma política
Após a proibição do Superior Tribunal Federal (STF), a prática de financiamento privado de campanhas eleitorais também foi vetada pela presidenta. Imediatamente, Cunha começou a articular nos bastidores um movimento para que o Senado votasse a PEC da contrarreforma política, que está estacionada na Casa comandada por Renan Calheiros.
Em outra frente, Cunha tem trabalhado para forçar a inclusão do financiamento privado de campanhas eleitorais na pauta de análise de vetos da presidenta. O presidente da Câmara acredita que a aprovação da PEC pode provocar uma nova análise do STF sobre o tema.
Caso a PEC seja aprovada, ela pode sobrepor a decisão de inconstitucionalidade do STF, já que se trata uma nova legislação. Para que o veto caia, deve haver consenso entre as duas Casas.
