Desmatamento em terras griladas aumenta 50% no governo Bolsonaro

O desmatamento em terras griladas aumentou 50% nos dois primeiros anos do governo de Jair Bolsonaro em relação à média dos cinco anos anteriores. De 2014 a 2018, foram 112,8 mil hectares. Em 2019 passou para 215,6 mil e neste ano, ficou em 226,5 mil, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). Essa área destruída em terras registradas ilegalmente responde por 20% de toda a devastação registrada na Amazônia. E

A ação de grileiros tem sido estimulada pelo discurso e ações de Jair Bolsonaro e seu ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que têm desmontado a política ambiental, com a fragilização da ações de fiscalização.

A Amazônia concentra 51 milhões de hectares de florestas não destinadas, equivalente a duas vezes o estado do Rio Grande do Sul. Desse total, 14 milhões de hectares são registrados de maneira ilegal como propriedade particular no Sistema Nacional de Cadastro Ambiental Rural (CAR), o equivalente a 29% de toda a Amazônia. O roubo de terras públicas, segundo o Ipam, tem sido facilitado pelo cadastro, que é autodeclaratório. Grileiros colocam no cadastro supostos imóveis rurais nas florestas públicas não destinadas, simulando assim um direito sobre a terra que eles não têm.

De acordo com o Ipam, as florestas públicas não destinadas devem ser voltadas para conservação ou para uso sustentável de seus recursos, em especial pelas populações originárias e tradicionais. Infelizmente, estas florestas vêm sendo alvo de grileiros e do desmatamento ilegal, usurpadores do bem público que tomam para si uma terra que é do coletivo.

Avanço das terras griladas

O avanço da grilagem nestas florestas, segundo a organização científica, tem potencial para colocar todo o sistema amazônico no chamado “ponto sem retorno”. Se ultrapassado, o ambiente amazônico perderia suas funções ecológicas de modo irreversível, o que levaria a um aumento de temperatura em escala regional e global e, por consequência, um efeito em cascata, com mudanças no regime de chuva, na oferta hídrica, na produção de alimentos, na geração de hidroenergia e, por fim, na economia do país e no bem-estar de todos os brasileiros.

A derrubada de floresta, seguida pelas queimadas leva à emissão de cerca de 1,49 bilhão de toneladas de gás carbônico, o que distancia o país de suas metas para mitigação das mudanças do clima acordadas no âmbito do Acordo de Paris.

Contra este cenário de destruição e usurpação do patrimônio público, o Ipam defende o início urgente de um processo coordenado, consultivo e participativo, baseado na ciência, para avaliar a principais prioridades de destinação dessas florestas públicas não-destinadas pelas esferas estaduais e federais. “Somente a destinação dessas áreas, como exige a Lei de Gestão de Florestas Públicas de 2006, pode mostrar aos grileiros que aquelas não são ‘terra de ninguém’. É crítico, portanto, que se interrompa a regularização fundiária de áreas griladas, ato que só estimula mais grilagem.”