Agenda de mobilizações tenta barrar desmonte das políticas públicas na área da saúde
Resistência e lutas traduziram os três dias de debates da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher, conforme mostrou o protesto realizado já na abertura oficial do encontro, que aconteceu de 17 a 20 de agosto em Brasília/DF. Para a secretária nacional da Saúde do Trabalhador, Madalena Margarida, a manifestação que escorraçou o ministro da Saúde da mesa e o ato público realizado horas antes, foram o combustível para o enfrentamento ao desmonte do Estado que está sendo promovido pelo atual governo.
“A maioria das mulheres já chegou com essa perspectiva, pois como foi um espaço construído na resistência, a etapa nacional simbolizou tudo o que a gente vivenciou nos municípios e estados. Então essa 2ª conferência representa, nas nossas vidas, apenas um passo extraordinário que demos, não no avanço da política, mas no sentido de termos mulheres mais inseridas nos debates e retomando os espaços de discussão sobre os direitos sexuais e reprodutivos e sobre a saúde da mulher”, avaliou a dirigente.
A partir de agora, explicou Madalena, a CUT terá outra tarefa: fazer o debate interno de articulação com o movimento de mulheres e a construção de um manifesto. “Precisamos pegar tudo o que a gente conseguiu aprovar até aqui, todos os avanços e acúmulo do debate, que é mais importante que a proposta, e trazer para dentro. Fazer com que os sindicatos e nossos dirigentes participem mais do controle social. Construímos as propostas, as moções, as emendas, discutimos, ampliamos e agora é hora de pegar o documento finalizado e discutir com nossas bases como vamos lutar por essa implementação.”
Segundo ela, nos quatro eixos debatidos na Conferência, conforme documento orientador publicado pelo Conselho Nacional de Saúde, o mote era o de resistência, enfrentamento e indignação com o sucateamento do Sistema Único de Saúde e, consequentemente, à saúde da mulher. Com isso foram aprovadas propostas em relação à saúde sexual reprodutiva, além de uma moção contra o Estatuto do Nascituro.
Em relação à saúde da mulher trabalhadora, a dirigente afirmou que é extremamente desolador saber que na nova legislação trabalhista aprovada pelo Congresso Nacional em 12 de julho e que entrará em vigor a partir de novembro, o impacto para a vida das mulheres será bem maior. “Mas nada nunca foi de graça pra gente e acho que as mulheres vão encontrar uma forma de fazer o enfrentamento a essa lei. As vaias da abertura do evento mostraram isso: vamos para o enfrentamento seja com o patrão, seja com esse governo golpista. Não iremos nos calar!”
O documento final da 2ª Conferência Nacional de Saúde da Mulher, que tem mais de 300 propostas, está previsto para ser apresentado a partir da segunda quinzena de setembro deste ano, quando a Comissão Nacional Organizadora se reunirá para produzir o relatório. A previsão é entregar ao Conselho Nacional de Saúde em outubro.