Categoria considera um retrocesso proposta sobre a aplicação do 1/3 de hora-atividade
Em assembleia na manhã desta quinta-feira (11), trabalhadores/as em educação do município de Maceió discutiram os resultados da audiência realizada na terça, no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), com representantes do Sinteal, da Semed e do TJ/AL.
O clima foi de insatisfação com o retrocesso praticado pela Semed na proposta sobre a aplicação do 1/3 de hora-atividade. Até a última audiência, havia a proposta de ampliação na carga horária de profissionais do magistério da rede, para adequar às necessidades. O Sinteal reivindicava que a implantação acontecesse ainda este ano, porém a Semed propunha o seguinte acordo: 1º) Ampliação de jornada – de 25 horas para 30 horas – para o magistério (Educação Infantil, 4º e 5º Anos e professores das salas de recursos), a partir de novembro/2014 – sendo esta garantia de mais 05 (cinco) horas na jornada dirigida na forma de projeto de lei aprovado pela Câmara de Vereadores de Maceió; 2º) • Ampliação de jornada – de 25 horas para 30 horas – para o magistério (1º, 2º e 3º Anos), a partir de maio.
Diante desse cenário, o Sinteal buscou a realização de uma nova audiência de conciliação no TJ/AL objetivando avançar nas propostas, entretanto a Semed optou pela implantação – para todos os profissionais do magistério – no próximo mês de novembro/2014, mas ao invés de aumentar a carga horária, pagará as horas de forma “suplementar”, como já acontece, hoje, no sistema empregado aos horistas.
“Os profissionais que aceitarem assumir essas horas não receberão proporcionalmente ao seu salário nem terão o novo valor incorporado aos vencimentos, o que significa que não leva isso para a aposentadoria”, explicou a presidenta do Sinteal, Consuelo Correia. “É política de desvalorização, onde o que deveria ser uma exceção, uma solução temporária, vira regra”, critica ela.
Apesar do retrocesso, a professora Girlene Lázaro destacou que a luta foi importante e trouxe avanços. “O movimento se manteve unido e mobilizado. Com essa pressão conseguimos garantir a implantação da lei em novembro próximo, na sua totalidade. Vamos continuar lutando, cobrando a realização de concurso para que o projeto de desvalorização do serviço público não se fortaleça mais ainda no município de Maceió”, alertou.
Em repúdio à atitude da gestão, a categoria realiza no dia 24 de setembro um acampamento na Semed. O protesto vai denunciar o desrespeito da gestão à sociedade, e manifestar a insatisfação da categoria diretamente à secretária municipal de Educação. Além disso, será redigida e publicada na imprensa uma nota de repúdio à postura do Executivo municipal e da Semed.