A medida é mais uma ação contra a exploração da categoria com a aprovação da reforma trabalhista
Na próxima sexta (7), comemora-se o dia da Independência do Brasil. Nessa data, que é feriado nacional, o Sindicato dos Comerciários do Distrito Federal (Sindicom) estará fiscalizando os locais de trabalho do ramo varejista para garantir folga aos trabalhadores. A medida é mais uma ação contra a exploração da categoria que, devido às ultimas imposições do governo golpista ― em especial, a reforma trabalhista ―, tem estado à mercê do patrão.
Segundo a Lei nº 11.603/2007, as atividades relacionadas ao comércio podem ser exercidas nos feriados, desde que respeitados os direitos trabalhistas. Entretanto, para funcionar nestes dias, é necessário haver o consentimento em Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). Sem essa permissão, a empresa não poderá abrir, estando sujeita a penalidades e pagamentos de multas. Como a CCT da categoria ainda não foi assinada, o Sindicom optou por exigir o fechamento das lojas, permitindo que o trabalhador descanse na data.
“Mesmo sendo feriado nacional, os patrões não vão querer cumprir a lei e fechar as lojas. Por isso, vamos à luta para exigir que o trabalhador seja respeitado. Infelizmente, os órgãos que deveriam estar fiscalizando a questão deixam a desejar. Dessa forma, nós, do sindicato, vamos fazer esse papel e não aceitaremos que o comerciário seja lesado”, destacou o dirigente do sindicato e coordenador da sede da Contracs em Brasília, Luiz Saraiva (Luizinho).
Luizinho ressaltou ainda a possilidade do trabalhador procurar o Sindicom, caso se sinta lesado. “Dessa forma, teremos noção dos casos que estão ocorrendo e tomaremos as medidas necessárias. É importante que os comerciários tenham em mente que o sindicato é seu parceiro na luta contra a exploração dos patrões”, finalizou.