Presidente da CUT aponta que Agenda Brasil e atos de intolerância só interessam a quem financiou os parlamentares
Vagner aponta que agenda para o Brasil deve ser discutida com os trabalhadores (Foto: Roberto Parizotti)
A CUT e os movimentos sociais que promovem atos em todo o país no dia 20 de agosto querem uma nova agenda para o Brasil. Não confundir, porém, com a Agenda Brasil, apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no dia 10 de agosto.
Entre as propostas da Agenda Brasil estão a “regulamentação do ambiente institucional dos trabalhadores terceirizados para melhorar a segurança jurídica em face do passivo trabalhista potencial”, revisar a legislação de licenciamento em zonas costeiras, simplificar procedimentos de licenciamento ambiental e revisar marcos jurídicos que regulam áreas indígenas.
Constam ainda a ampliação da idade mínima para a aposentadoria, mediante estudos e “aperfeiçoar o marco jurídico e o modelo de financiamento da saúde”. Em outras palavras, fazer com que o SUS (Sistema Único de Saúde) deixe os princípios de equidade, universalidade e integralidade e passe a ser pago de acordo com a faixa salarial.
Conforme destaca o presidente da CUT, Vagner Freitas, todas as propostas têm o verniz de apoio ao desenvolvimento e à retomada do crescimento, mas, na prática, atacam conquistas da sociedade brasileira ao abrir brechas para a regulamentação da terceirização sem limites e à ocupação de terras sem parâmetros como respeito ao meio-ambiente e à populações indígenas,
Segundo ele, neste momento em que setores conservadores e empresários aproveitam a crise para enfiar retrocessos por baixo da porta dos trabalhadores, os movimentos sindical a sociais devem comprar o debate sobre a qual agenda o governo da presidenta Dilma Rousseff deve abraçar.
Assim, aponta Vagner, os atos do dia 20 são um momento fundamental para discutir com a sociedade brasileira o caminho a seguilr. “O ato é pelos direitos, contra a direita e de defesa da classe trabalhadora. Chegou a hora de virar a página, acabar com esse terceiro turno, minar completamente o desejo pelo golpe de quem perdeu as últimas eleições. Quem vai às ruas no dia 20 tem proposta, quer democracia e que o Brasil retome uma conjuntura de criação de emprego e renda”, apontou.
Vagner disse ainda que a ideia é aglutinar pessoas que não se sentem representadas por mobilizações que evocam o ódio, a intolerância e a divisão.
“Neste dia 20 sabemos bem o que queremos e precisamos. Precisamos que a conta da crise não tenha como fiador o trabalhador e defendemos reformas estruturais. Passou da hora de fazer uma reforma agrária no Brasil, a reforma tributária, taxar as grandes fortunas, termos um novo marco regulatório para a comunicação para democratizá-la. E, claro, defendermos a Petrobras e o pré-sal, que financiará mais investimentos em educação e saúde. A intolerância e a Agenda Brasil só interessa aos golpistas e a quem financia o golpe, dentro e fora do Congresso”, acrescentou.
Respeito aos espaços de negociação – O presidente da CUT alerta ainda que qualquer reforma deve passar pelos espaços que a Central, governo e empresários integram e que a classe trabalhadora não aceitará negociar em cima de uma agenda unilateral definida pelo Congresso.
"Não faz sentido o governo lançar um Fórum de Debates sobre Políticas de Trabalho, Renda, Emprego e Previdência, que terá sua primeira reunião em setembro, e definir uma pauta baseada num programa que não contou com a contribuição de qualquer trabalhador. Não basta a presidenta receber os movimentos sindical e sociais, como fez no dia 13, se não houver uma agenda de negociação conosco. Esse é nosso papel no dia 20, pressionar para reequilibrar essa relação”, disse.
