Mais do que homenagens, data deve servir para reflexão sobre a luta pela valorização da profissão, diz presidente da CNTE. Brasil ocupa a última posição no ranking de salários de professores, segundo OCDE
No ano em que a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) mudou a rotina de milhões de pessoas em todo o mundo, o Dia dos Professores, 15 de outubro, é celebrado com a maioria dos educadores se desdobrando em aulas virtuais, lutando pela educação, pela vida e pela valorização da categoria, fundamental para o desenvolvimento econômico e social do país.
A avaliação é do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. Para ele, a pandemia revelou a importância da profissão e da escola como espaço de aprendizado e de socialização.
A mudança de rotina das famílias e de trabalhadores e trabalhadoras, consequência do isolamento social recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a disseminação mais rápida ainda do vírus, suspendeu as aulas presenciais em todo o país e trouxe uma nova realidade para alunos e professores – o ensino à distância.
Essa nova realidade, diz Heleno, deixou claro o papel do professor no processo de formação de cidadãos. “É uma realidade atípica que evidencia o ambiente escolar como fundamental para a formação e mais ainda, no presencial ou à distância, a importância do educador”.
“Educação não transforma o mundo. Educação transforma as pessoas e as pessoas transformam o mundo”.
A frase de Paulo Freire, patrono da educação no Brasil, uma espécie de mantra para os educadores, é citada por Heleno Araújo para explicar o papel da educação na vida de um cidadão.
“O professor é quem ajuda os demais profissionais, é essencial nessa relação de formação cidadão, ou seja, da preparação do ser humano para ingressar no mundo do trabalho”, diz o dirigente.
“Todas as profissões passam pelas mãos dos professores”, complementa Heleno.
Para o presidente da CNTE, mais do que data de homenagens, que reforça, são merecidas, o Dia do Professor deve ser um dia de reflexão da categoria na luta pela valorização tanto da profissão quanto do professor.
“Temos muitos desafios e precisamos continuar mobilizados, nos agarrar a esse momento para continuar na luta em defesa do que conquistamos na legislação, como a Lei do Piso do Magistério, a carreira unificada, e outras políticas importantes para a infraestrutura nas escolas” diz o dirigente.
De acordo com Heleno, “são conquistas importantes que ainda não foram tiradas do papel e colocadas em prática”. Por isso, a categoria deve ficar em estado permanente de mobilização. “Agora e depois da pandemia”, ele diz.
Um estudo publicado em setembro pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) serve como parâmetro objetivo para avaliar o nível de valorização do professor no Brasil.
A instituição comparou a remuneração inicial de educadores do ensino médio em 40 países. O resultado é constrangedor: o Brasil ocupa a última posição no ranking, com US$ 13.630 anuais — cerca de US$ 1.135 dólares por mês. O Brasil fica atrás de Costa Rica (US$ 1.212), Colômbia (US$ 1.770), Chile (US$ 1.938) e México (US$ 2.283), por exemplo. A média entre os 40 países pesquisados pela OCDE é 2,5 vezes superior à brasileira: US$ 2.923 mensais.
O piso salarial dos profissionais da rede pública da educação básica em início de carreira é de R$ 2.886,24. Isso equivale a menos de três salários mínimos por mês.
Fruto da mobilização de entidades que defendem, a educação, a aprovação pelo Congresso do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), é uma importante vitória para garantir recursos para a educação e para a valorização dos professores.
Pelo texto aprovado, os recursos federais destinados à educação básica serão ampliados de 10% para 23%, de forma escalonada até o ano de 2026, frustrando a intenção do governo de destinar metade dos recursos ao programa assistencial Renda Brasil. O governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) também queria adiar a destinação dos recursos até 2022, mas os deputados não concordaram.
O projeto ainda precisa ser votado no Senado e o prazo é apertado: 31 de dezembro de 2020, quando termina a validade do Fundeb atual.
Outro desafio para a categoria é a proposta de reforma Administrativa de Paulo Guedes que atingirá os professores, acabando com concursos e com a estabilidade de servidores para abrir caminho para a privatização de serviços públicos, entre eles, a educação.
A CNTE e sindicatos da educação travaram uma luta contra as escolas da iniciativa privada e contra prefeituras para impedir a volta presencial às aulas, antes que haja uma vacina eficaz contra a Covid-19.
Em São Paulo, por exemplo, nesta quarta-feira (14), o Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo (Sindsep/SP) realizou um ato em frente à Secretaria de Educação do Município contra o retorno às aulas presenciais.
Em outros locais também estão sendo realizadas manifestações contra a volta às aulas presenciais. Estudo da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) revela que cerca de 9,3 milhões de pessoas também ficariam sujeitas à contaminação pelo novo coronavírus, além de professores, alunos e toda comunidade escolar, porque fazem parte de grupos de risco - idosos e adultos com comorbidades - que convivem com as crianças, jovens e profissionais da educação.