Lula anuncia pacote de medidas para o Mês das Mulheres. Assista
Transmissão a partir das 11h nesta quarta-feira (8) mostrará pacote com 25 iniciativas do governo federal para promover a igualdade e combater a violência contra a mulher
Publicado: 08 Março, 2023 - 09h23 | Última modificação: 08 Março, 2023 - 12h40
Escrito por: Redação RBA
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A TVT transmite nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a partir das 11h, cerimônia do Palácio do Planalto em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai anunciar uma série de medidas voltadas aos direitos das mulheres no país.
Lula assinará projeto de lei a ser enviado ao Congresso para promover a igualdade salarial entre homens e mulheres que exerçam a mesma função. O texto prevê medidas para que empresas tenham maior transparência remuneratória e para ampliar a fiscalização e o combate à discriminação salarial.
O evento que vai oficializar essas iniciativas terá a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, além de representantes de outros 19 ministérios, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e do BNDES.
O pacote inclui 25 ações, entre as quais a criação do Dia Nacional Marielle Franco, construção de Casas da Mulher Brasileira e oficinas de fabricação de absorventes em presídios femininos.
No pacote estão as seguintes medidas, entre outras:
- Produtos em condições especiais no Banco do Brasil, como linha de crédito com taxa menor para agricultoras familiares ou empreendedoras.
- Programa Empreendedoras Tec para empresas e projetos tecnológicos liderados por mulheres.
- Dia Nacional Marielle Franco contra violência política.
- Colocar como critério de desempate em licitações do governo federal a equidade de trabalhadores homens e mulheres nas empresas participantes.
- Encontro Nacional das Mulheres das Águas e lançamento do prêmio Mulheres das Águas.
- Lançamento do Programa Dignidade Menstrual para pessoas em situação de vulnerabilidade.
- Edital de R$ 4 milhões para projetos municipais com foco na prevenção à violência e à criminalidade contra as mulheres.
- Edital de R$ 1,5 milhão para financiar projetos para fomentar ações de geração de trabalho, renda e participação social para mulheres em situação de vulnerabilidade.
- Doação de 270 viaturas para as Patrulhas Maria da Penha.
- Reforço das estruturas das delegacias de atendimento à mulher.
- Construção de Casas da Mulher Brasileira em capitais e no interior do país.
- Desenvolvimento de encontros, eventos, debates e balanços no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública com foco em gênero.
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