Curso realizado pela secretaria nacional de Formação da CUT reuniu mais de 250 sindicalistas de todo o país. Objetivo é subsidiar de conteúdo para que o debate sobre uma reforma justa seja feito na sociedade
Na noite da última quarta-feira (13), mais de 250 sindicalistas, assessores, professores e formadores, ligados ao movimento sindical, participaram da primeira fase do curso Diálogos Sobre a Reforma Tributária, organizado pela secretaria nacional de Formação da CUT em parceria com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese).
O foco principal da atividade é subsidiar os dirigentes sindicais com conhecimento e informações sobre o tema e, a partir daí, potencializar as ações de diálogo com a sociedade, em todos os espaços, dos locais de trabalho às redes sociais. Nesta primeira aula, o tema abordado foi “para que pagamos impostos e para que eles servem” com objetivo de descontruir a ideia de que pagar imposto é algo ruim, além de reforçar o conceito de é necessária uma justiça fiscal no país.
A reforma Tributária é tema que envolve o cotidiano e a vida de cada brasileiro e brasileira. A CUT, portanto, defende que uma reforma contemple a tributação dos super-ricos e, em especial, inverta a lógica existente, que dá maior peso (mais impostos) sobre o consumo ao invés da renda. E, para a CUT, esta é uma pauta que tem de ser de domínio da sociedade, ou seja, é preciso que trabalhadores e trabalhadoras tenham a consciência de que o formato atual penaliza quem tem renda menor e privilegia que tem renda maior.
“O tema está muito ligado à vida das pessoas e é preciso ampliar a compreensão da sociedade, dos trabalhadores”, explica a secretária nacional de Formação da CUT, Rosane Bertotti. Ela afirma que não se trata de uma questão numérica, “do quanto se paga de imposto, mas uma concepção de mundo, de quem ganha mais tem que pagar mais e quem ganha menos tem que pagar menor. É sobre o papel do Estado como indutor do desenvolvimento e agente de políticas públicas”.
Convidado a expor sobre o tema, o professor e economista do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Unicamp, Eduardo Fagnani, explicou que ao longo dos tempos a sociedade foi sendo 'enganada' pelas elites econômicas a respeito desses conceitos.
“Durante décadas houve uma lavagem cerebral com relação aos impostos. Isso está associado ao ‘menos Estado e mais mercado’, ou seja, tudo que é Estado é ruim e tudo o que do mercado é bom, então pagar imposto é financiar o estado”, disse Fagnani sobre o equivocado censo de que imposto é algo negativo.
Mas para desconstruir esses conceitos, é preciso ter o assunto na ponta da língua e o curso traz essa missão. “É um tema que precisamos compreender, popularizar, tornar compreensível para a classe trabalhadora. Por isso, a CUT considerou importante entrar no debate da reforma Tributária em tramitação no Congresso”, explicou a vice-presidenta da CUT Juvândia Moreira, também presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Ramo Financeiro (Contraf-CUT).
Ela reforça que a disputa a ser feita é árdua. Passará pelo Congresso, hoje de maioria conservadora, que defende interesses dos mais ricos e, claramente, alterar a lógica atual não agrada às bancadas elitistas.
"Para termos chance nessa disputa, precisamos compreender o tema. A classe trabalhadora precisa compreender para fazer essa disputa e ter condição de responder, debater, discutir e cobrar a reforma que queremos”, reforça Juvandia.
O Secretário-Geral da CUT, Aparecido Donizeti da Silva, durante o curso, também destacou a 'cara' do Congresso atual e os desafios postos em relação à reforma Tributária.“O Congresso é conservador. Elegemos Lula, mas não conseguimos colocar uma bancada no que represente os trabalhadores. O próximo período será de disputa de classes e multiplicar o conhecimento é importante para que possamos conscientizar as pessoas”, afirmou.
Reforma justa
“A reforma que defendemos tem que ter carga progressiva e distributiva e para isso tem que ter mudanças, tem que incluir o rico no imposto e pobre no orçamento”, diz a vice-presidenta da CUT.
“Financiar a previdência, saúde, a educação passa pela arrecadação e com a distribuição dos impostos”, ela aponta citando que uma reforma justa promoverá o combate à desigualdade, à fome e à miséria no país.
Por isso, o curso tem a missão de formar multiplicadores desse debate. Trata-se do processo formativo da CUT que visa preparar, instruir e orientar os dirigentes sindicais a se apropriarem do debate e multiplicar as razões defendidas pela CUT para o conjunto da sociedade.
“A formação é ligada à ação e à estratégia da CUT. E esse curso nasceu a partir do debate que percorre a questão da reforma Tributária. A direção debateu o que qual é a reforma que se quer, e a partir daí vem o nosso processe organizativo, de luta e resistência”, diz Rosane Bertotti.
A dirigente reforça que a atuação da CUT é dinâmica e imediata e essa é uma característica fundamental para que o debate chegue, de fato, na sociedade, em especial, na classe trabalhadora.
“O resultado da atuação em formação, do que se compartilha em conteúdo no curso reverbera na ação da CUT já no dia seguinte. Está ligado à ação nas redes e canais de comunicação da Central como as Brigadas Digitais e isso vai reconstruindo as conexões entres as pessoas, fortalecendo o diálogo, multiplicando as nossas razões e defesas à sociedade”, diz Rosane.
O Curso
Dividido em quatro aulas, todas a serem transmitidas pela plataforma Zoom, com inscrições prévias, e participação de especialistas no tema (veja quem são abaixo) o curso teve sua primeira aula com o tema Para que pagamos impostos? Para que eles servem?
O foco foi desmitificar o pagamento de impostos como algo negativo e reforçar as razões pelas quais a arrecadação é necessária, como investimentos em políticas públicas essenciais, por exemplo.
Veja a aula completa
A segunda aula será realizada no dia 20 de setembro, com o tema “Quem paga imposto no Brasil? Como é o nosso sistema tributário? Como é em outros países no mundo?”
O objetivo será esclarecer por que o sistema tem de ser progressivo, com o conceito de quem ganha mais paga mais e quem ganha menos, paga menos.
A terceira aula, a ser realizada no dia 27 de setembro, abordará os aspectos da proposta em tramitação. Com o tema “O que contém a PEC 45/2019, o projeto sobre reforma tributária?” a aula fará análise crítica sobre o projeto de emenda constitucional sobre a reforma tributária.
A última aula será realizada em 4 de outubro com o tema “Como deveria ser o projeto de reforma tributária que queremos? Os temas serão a progressividade, a tributação de grandes fortunas e outros defendidos pela CUT.
Convidados
AULAS
TÍTULO
PROFESSORES CONVIDADOS
MEDIAÇÃO
1
13/09
Horário:19h15
às 21h30
Para que pagamos impostos? Para que eles servem?
Eduardo Fagnani UNICAMP/CESIT
Rosane Bertotti
Secretária Nacional de Formação
2
20/09
Horário:19h15
às 21h30
Quem paga imposto no Brasil? Como é o nosso sistema tributário? Como é em outros países no mundo?
Maria Regina Paiva Duarte
IJF – Instituto Justiça Fiscal
Jandyra Uehara
Secretária Nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos
3
27/09
Horário:19h15
às 21h30
O que contém a PEC 45/2019, o projeto sobre reforma tributária?
Fausto Augusto Junior
Diretor Técnico do DIEESE (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos)
Janeslei Albuquerque Secretária Nacional de Mobilização e Relação com os Movimentos Sociais
4
04/10
Horário:19h15
às 21h30
Como avançar para a reforma que queremos
Propostas da CUT para a Reforma Tributária
Quais as tarefas do movimento sindical?
Ricardo Berzoini
Diretor da Veredas Inteligência Estratégica
Juvandia Moreira – Presidenta da CONTRAF (Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro) e vice-presidenta da CUT
Ariovaldo Camargo
Secretário de Administração e Finanças