Primeira reunião do ano da Direção Nacional da CUT, teve como destaque a defesa da democracia e da classe trabalhadora. Convidado para o evento, José Dirceu fez um resgate histórico da luta de classes no país
O protagonismo da classe trabalhadora na defesa e manutenção da democracia no país foi um dos principais temas debatidos durante a primeira reunião da Direção Nacional da CUT, na última sexta-feira (16), em São Paulo. O encontro contou com a presença do ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, para uma análise da atual conjuntura no Brasil.
Na abertura da reunião, o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, elencou importantes eventos que estão sendo já organizados para os próximos tempos, e que têm relação direta com a defesa da democracia.
Um dos acontecimentos é o Mês Internacional das Mulheres, cujas bandeiras definidas pelo Coletivo Nacional de Mulheres da CUT, em 2024, terão como prioridades além do fim da violência contra as mulheres e a luta pela igualdade salarial no trabalho, a defesa do Estado Democrático de Direito. Atos serão realizados no dia 8 de março, além de atividades durante todo o mês.
Outro deles, que já vem sendo articulado desde o ano passado é uma grande marcha da classe trabalhadora a Brasília, no mês de maio, como sequência do Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, o 1° de maio.
Democracia em destaque
A análise política do atual momento do Brasil, feita pelo ex-ministro José Dirceu, levou a Direção Nacional da CUT a um passeio pela história da luta da classe trabalhadora por direitos e pela democracia no Brasil ao longo de décadas. Citou também as estratégias da extrema direita e das elites econômicas no passado para explicar as tentativas de ataque à democracia em vários períodos do país, como em 1964 e, assim, ajudar a entender melhor as investidas antidemocráticas contemporâneas desde o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff em 2016 e, principalmente, pelas tentativas do ex-presidente Jair Bolsonaro, se perpetuar no poder.
Zé Dirceu relembrou que Lula foi eleito em 2002, basicamente pelas classes populares depois “de um grande ascenso nas lutas feitas desde a década de 1970” pela pelas forças progressistas, incluindo a CUT, centrais, os movimentos sociais. No entanto, disse o ex-ministro, “após uma grande revolução social nos anos 2000, veio o golpe que levou à destituição de Dilma e a prisão de Lula, num processo sumário de exceção e vieram anos de repressão ao PT, aos direitos sociais, e a instituições democráticas com Temer e Bolsonaro”, disse Zé Dirceu, se referindo ao fato como mais um ataque às classes populares.
Como resultado desse ataque houve um grande desmonte de todas as políticas sociais e direitos trabalhistas, que resultaram em precarização do trabalho, ataques às representações sindicais e outros fatores que contribuíram para uma desmobilização da classe trabalhadora.
Ainda como consequência, disse, “surgiu no Brasil uma consciência popular de direita, com participação das igrejas neopentecostais e anos de propaganda a favor do individualismo”, ele explicou.
O desafio agora, ele ressalta, se constitui na retomada do protagonismo das classes populares, por meio de lutas sociais, ou seja, de mobilização. “É preciso reconstruir as entidades, as lutas e a participação sindical e popular. Voltamos ao governo em uma outra conjuntura no mundo. O Brasil ainda tem recursos para manter soberania alimentar, energética, para fortalecer a indústria, se desenvolver e o desafio é criar a base social que apoie as mudanças necessárias”, pontuou.
Enfrentamento: “Movimentos sociais precisam disputar o apoio da sociedade. Há muito preconceito, mas por outro lado a agenda das elites inclui pautas como meio ambiente, questões sociais como contra machismo, a homofobia, então há que se encontrar a convergência, para assim derrotar o extremismo de direita”, disse José Dirceu.
Eleições
José Dirceu ainda reforçou que é preciso que os movimentos populares se engajem nas eleições municipais de 2024. Se por um lado, as bases conservadoras contarão com poder econômico nas campanhas de seus candidatos, as forças progressistas têm que reforçar sua atuação na militância para eleger prefeitos e vereadores comprometidos com as pautas da classe trabalhadora.
Ele explicou que uma vitória da esquerda no pleito resultará em um equilíbrio nas eleições nacionais de 2026, possibilitando que o Congresso Nacional tenha uma mudança em sua atual configuração, de maioria conservadora.
Pautas da Direção Nacional
Ainda durante a reunião foram expostos temas que serão pautas prioritárias nos próximos tempos para a Central.
Uma delas é a correção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. As contas do fundo, durante muito tempo foram corrigidas pela Taxa Referencial, a TR, que ficou abaixo da inflação por um longo período promovendo perdas aos trabalhadores. Após julgamento de ação sobre o tema no Supremo Tribunal Federal, o ministro Roberto Barroso decidiu que a correção deveria ser feita pela poupança, no entanto, sem efeito retroativo.
A CUT e as centrais com o apoio do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), junto com o governo, estudam alternativas para dar um encaminhamento ao assunto para que o fundo não perca seu papel fundamental, que além de ser uma garantia aos trabalhadores, também financia programas de habitação e saneamento, fundamentais para o desenvolvimento da sociedade.
Apps
A regulamentação dos trabalhadores por aplicativos, em especial, os entregadores, também foi abordada na reunião a título de informe sobre o andamento da questão. Atualmente mesas de negociação estão em progresso, envolvendo tanto os entregadores como os motoristas por aplicativo.
Neste caso, dos trabalhadores de Uber, 99, entre outras plataformas, já houve negociação com as plataformas e a regulamentação está em fase de “se colocar no papel”. O documento já está sendo ajustado e será divulgado em breve. Inclui pontos como a jornada de trabalho, piso salarial, previdência e mesa nacional de negociações.
