Entidades locais e internacionais demonstram preocupação com assassinato e pedem providências
Lideranças indígenas ouvidas pelo Brasil de Fato criticaram, na tarde desta segunda (29), as declarações do presidente Jair Bolsonaro (PSL) sobre a morte do cacique Emyra Wãiapi, de 68 anos, da terra Indígena Waiãpi, no oeste do Amapá. O caso está sob investigação do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF).
Ao comentar o assunto junto à imprensa, o chefe do Executivo disse, na manhã desta segunda-feira (29), que não há “nenhum indício forte” de que o líder tenha sido assassinado: “Chegaram várias possibilidades. A PF está lá, quem nós pudermos mandar para lá já mandamos para buscar desvendar o caso e buscar a verdade sobre isso aí".
Kleber Karipuna, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileria (Coiab), uma das entidades que integram a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), criticou a manifestação do presidente e destacou que a morte do cacique surge em um contexto de avanço da violência contra as comunidades tradicionais.
Em entrevista ao Brasil de Fato, ele ressaltou ainda que o presidente tem histórico de discursos racistas contra os povos indígenas e que tais manifestações são “agressivas” e “vão contra a legislação brasileira, incentivando conflitos no campo”.
“Isso [a morte do cacique] vem à tona de forma muito negativa, porque retoma o acirramento de conflitos que já existiam no passado em várias regiões de áreas indígenas, como é o caso dos waiãpu, e [vem] com o aval do governo federal, da autoridade máxima do país. Isso é muito delicado e problemático”, afirmou Karipuna.
Nesta segunda, Bolsonaro também voltou a defender a mineração em terras indígenas. A prática é legalmente proibida no país e a norma só pode ser revista por meio de autorização do Congresso Nacional.
Em sintonia com o discurso de latifundiários, mineradores e outros grupos econômicos, o presidente tem tentado encampar o tema da liberação do garimpo em territórios de povos tradicionais. Apesar de terem suas áreas protegidas por determinação constitucional, tais comunidades são alvo frequente de conflitos de interesse envolvendo diferentes atores ligados à especulação agrária.
A defesa de Bolsonaro se coaduna ainda com o discurso de críticas às demarcações de terras indígenas, que ele voltou a repetir nesta segunda, ao dizer que elas estariam "inviabilizando o negócio" no país.
“O Brasil vive de commodities, daqui a pouco o homem do campo vai perder a paciência e vai cuidar da vida dele. Vai vender a terra, aplicar aqui ou lá fora, e cuidar da vida dele. A gente vai viver do quê? O que nós temos aqui além de commodities? Será que o pessoal não acorda para isso? Se esse negócio quebrar, todo mundo vai para o barro, acabou o Brasil”, afirmou Bolsonaro.
Em nota publicada nesta segunda, a Coiab se refere ao presidente como “o maior inimigo atualmente dos povos indígenas” e afirma que as ações do atual governo teriam “o intuito único e exclusivo de privilegiar os históricos invasores das terras indígenas”.
Kleber Karipuna conta que as comunidades temem o risco de uma maior escalada da violência a partir da conduta da gestão Bolsonaro.
“Ele vive produzindo esse tipo de discurso e isso, quando chega lá na ponta, onde tem uma região com determinado conflito, as pessoas que estão em conflito com os povos indígenas lá entendem isso como um sinal positivo de que podem fazer tudo o que for possível pra explorar os territórios, de que, se for necessário matar, que mate, que é o discurso dele também [em defesa] do armamento. As pessoas recebem isso como um sinal positivo, uma carta branca pra fazerem o que quiserem”, desabafa Karipuna.
Repercussão
Outras entidades da sociedade civil também se manifestaram nesta segunda. As Pastorais do Campo e o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), órgão vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), afirmaram, por meio de nota, que receberam a notícia de ataque de garimpeiros e assassinato do cacique Emyra Wãiapi “com imensa preocupação”.
Ao cobrarem medidas urgentes para o caso, as entidades afirmaram que “os discursos de ódio e agressão do presidente Bolsonaro e demais representantes de seu governo servem de combustível e estimulam a invasão, o esbulho territorial e ações violentas contra os povos indígenas”.
O caso também teve alcance internacional. A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet, afirmou que o assassinato é “também um sintoma perturbador do crescente problema de invasão de terras indígenas, especialmente florestas, por mineiros, madeireiros e agricultores” no Brasil. Ela fez ainda um alerta sobre a intenção do governo de liberar mais áreas de terras amazônicas para a mineração, afirmando que a iniciativa “pode levar a incidentes de violência, intimidação e assassinatos do tipo infligido ao povo Wajãpi na semana passada”.
O caso
No sábado (27), indígenas do território Waiãpi denunciaram junto à imprensa, por meio de interlocutores, que haviam sofrido uma invasão na área nos dias anteriores. A suspeita inicial era da presença de garimpeiros ilegais na região, que tem histórico de conflitos agrários. A denúncia sucedeu a morte do indígena Emyra Waiãpi, que teria sido assassinado na segunda (22), mas teve o corpo localizado somente no dia seguinte.
No domingo (28), a Polícia Militar afirmou que o corpo do cacique continha sinais de perfurações e cortes na região pélvica e o caso ainda está sob investigação. Após diligências feitas na região durante o final de semana, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF) abriram inquéritos para apurar a suspeita de invasão e a morte do cacique, que é acompanhada também pela Funai.
Por meio de uma nota oficial, o Conselho das Aldeias Wajãpi-Apina disse que a situação deixou as comunidades locais em estado de vigilância e tensão permanente.
“Continuamos muito preocupados com os invasores que estão na região norte da nossa terra indígena. Nas aldeias desta região, as famílias estão com muito medo de sair para as roças ou para caçar. Algumas comunidades saíram de suas aldeias para se juntar com famílias de outras aldeias para se sentirem mais seguras. Por isso nossos guerreiros de todas as regiões da TIW estão se organizando para ajudar os guerreiros da região do Mariry, que continuam procurando os invasores, e pedimos apoio da Funai para isso”, afirma a entidade.
Em coletiva de imprensa na tarde desta segunda (29), o procurador da República Rodolfo Lopes, que atua pelo Ministério Público Federal (MPF) no Amapá, disse que ainda não é possível afirmar que tenha havido homicídio. Ele também informou que não foram encontrados, até o momento, vestígios de uma invasão de garimpeiros no local do crime.
“Não há indícios de garimpo na área e nem qualquer resquício de não indígenas. Nessa área, não há registro de conflito. Não há resquícios de pegadas, marcas de fogueira ou restos deixados”, acrescentou o procurador, afirmando ainda que acredita que o relatório da PF sobre o caso seja concluído até o final desta semana.
O Brasil de Fato tentou ouvir a PF, mas o órgão disse que ainda não está se manifestando oficialmente sobre o inquérito e que, até o momento, a Funai seria a responsável por pronunciamentos sobre o caso.
Por meio de nota, a Fundação informou, nesta segunda, que mantém servidores no local para o acompanhamento do trabalho da polícia.