Escrito por: Redação CUT/Texto: André Accarini

Discurso de Bolsonaro sobre fim da corrupção não resiste a uma busca no Google

O clã Bolsonaro acumula denúncias e investigações que muitas vezes são barradas por decisão do próprio presidente, que também aparelhou a Codevasf e ampliou a roubalheira. É só fazer uma busca no Google

Arte: Nalu Vaccarin/MGiora - foto: reprodução

O discurso do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que em seu governo não tem corrupção, não resiste a uma busca no Google. E pesquisas já revelaram que o povo sabe que Bolsonaro mente. De acordo com o Datafolha, para cerca de 70% dos brasileiros há sim corrupção no atual governo.

Os casos são muitos, mas a maioria não é investigada porque o presidente aparelhou a Polícia Federal e exonerou superintendentes que insistiram em investigar amigos e parentes do mandatário. Só entre 2019 e este ano, Bolsonaro afastou 5 delegados da PF que investigavam mal feitos dos filhos e de aliados.

Investigações iniciadas e não concluídas dão sinais de enriquecimento ilícito dos filhos do presidente, todos eles compraram imóveis caríssimos, exceto o 04, Jair Renan, que apesar da idade e inexperiência já é empresário. No primeiro emprego, o jovem já virou dono de empresa. Recebeu uma ajuda de um empresário que tem contratos com o governo federal, diz a Polícia Federal.

Até a primeira dama, Michelle Bolsonaro seria beneficiada pelo esquema de corrupção da família, já que teve cheques no valor total de R$ 89 mil depositados em sua conta pelo ex-policial militar e ex-chefe de seu gabinete de Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que controlava um esquema de corrupção no gabinete do então deputado estadual,  na Assembleia Legislativa do Rio. A esposa de Queiroz, Marcia Aguiar, também depositou na conta de Michelle entre 2011 e 2016. Ao tentar explicar a grana recebida pela primeira-dama, Bolsonaro disse que o valor era a devolução de um empréstimo de R$ 40 mil concedido por ele a Queiroz. No entanto, a abertura dos dados bancários do amigo do presidente não mostram o recebimento desse empréstimo.

Confira o resultado das buscas no Google feitas pela reportagem do PortalCUT

Escândalo das rachadinhas

Em 2020, veio à tona um escândalo envolvendo ex-assessores dos filhos do presidente zero um na Aerj; e zero dois, Carlos Bolsonaro, na Câmara Municipal do Rio, adeptos do esquema chamado de  rachadinhas. Funciona assim, políticos corruptos contratam funcionários fantasmas e ficam com a maior parte dos salários. O próprio presidente também foi denunciado por ter contratado uma senhora que vivia no Rio de Janeiro e nunca foi a Brasília para trabalhar em seu gabinete na Câmara dos Deputados. No Rio ela é conhecida como Wal do Assaí.

Os salários recebidos pelos funcionários fantasmas eram pagos pelos gabinetes, portanto, tratava-se de dinheiro público usado ilegalmente. No caso de Flávio, o Ministério Público comprovou centenas de saques em dinheiro vivo – a maioria era devolvida para zero 4. No total, eles ganharam R$ 1,58 milhão e retiraram, em dinheiro vivo, pelo menos R$ 1,41 milhão entre 1999 e 2011.

Flavio Bolsonaro foi denunciado pelo Ministério Público do Rio de Janeiro sob acusação de ser o líder da quadrilha que praticava a rachadinha, cujo operador seria Fabrício Queiroz.

As acusações foram de crimes de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. Outros 15 ex-assessores de Flávio também foram denunciados. Fabrício Queiroz chegou a ser preso, mas foi solto e até se candidatou nas eleições, em 2 de outubro. Não foi eleito. Com Flávio nada aconteceu, ou melhor, o caso andou para traz após centenas de recursos de seus advogados na Justiça.

O caso das rachadinhas cotra Flávio foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do Rio em maio deste ano não por falta de provas. Na prática, não houve uma análise pela Justiça do conteúdo das provas usadas pelo Ministério Público para determinar se Flávio era culpado ou não. O que aconteceu foi que a Justiça considerou que o processo não deveria estar nas mãos do juiz que cuidava do caso, porque Flávio tem foro privilegiado, e também anulou provas.

Rachadinha: Entenda os crimes de Bolsonaro e dos quatro filhos que estão sendo investigados

Áudios mostram envolvimento de Bolsonaro em esquema de rachadinhas

Imobiliária Bolsonaro

A família Bolsonaro adquiriu vários imóveis, a maioria por valores que não condiziam com os  rendimentos do clã na época da compra.

- Em seu primeiro mandato, Eduardo Bolsonaro comprou um apartamento de R$ 1 milhão, em Botafogo, no Rio de Janeiro;

- Também no primeiro ano do mandato, em 2003, o vereador Carlos Bolsonaro comprou um imóvel na Tijuca, zona Norte do Rio, por R$ 150 mil, em dinheiro vivo;

- Flávio Bolsonaro comprou uma mansão de R$ 6 milhões no Lago Sul em Brasília. Em 16 anos, o político profissional já comprou 21 imóveis.

Clã comprou 51 imóveis e pagou em dinheiro vivo

Desde os anos 1990, segundo denúncias feitas pelo UOL, a família Bolsonaro comprou 107 imóveis – 51 deles foram pagos com dinheiro vivo.

Os dados estão acompanhados de documentos oficiais. A reportagem também entrevistou parte dos vendedores e consultou os próprios cartórios de notas para atestar a veracidade da informação.

Documentos desmentem Bolsonaro: 51 imóveis foram pagos com dinheiro vivo

Mansão da ex-mulher

A ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, mãe de Jair Renan, e uma das cabeças do esquema das rachadinhas, segundo denúncia feita por um ex-funcionário, negociou uma mansão em Brasília, avaliada em R$ 3,2 milhões, por R$ 829 mil.

Para a Polícia Federal (PF) há indícios de que ela tenha usado um laranja para conseguir financiamento de R$ 2,9 milhões para comprar o imóvel, em área nobre, onde mora com o filho Jair Renan Bolsonaro, segundo reportagem do jornal O Globo.

A PF quer saber também quem estaria pagando as parcelas do financiamento. Segundo as investigações, o salário de cerca de R$ 6 mil que Ana Cristina recebia como assessora parlamentar - cargo que manteve até junho deste ano - não é compatível com as parcelas que variam entre R$ 14 mil e R$ 16 mil, a depender da taxa de juros aplicada.

Tráfico de influência

Jair Renan, o filho 04 de Bolsonaro, foi alvo de investigação por crimes de tráfico de influência e lavagem de dinheiro após o empresário Luís Felipe Belmonte afirmar à Polícia Federal que pagar R$ 9,5 mil para reformar o escritório do filho do presidente.

Segundo o empresário, Jair Renan e o parceiro comercial dele, Allan Lucena pediram a ‘contribuição financeira’ para melhorar a sala comercial. O inquérito foi aberto para apurar se Jair Renan atuou junto ao governo federal em benefício da própria empresa e se Jair Renan Bolsonaro atuou para que o grupo empresarial conseguisse reuniões no Ministério do Desenvolvimento Regional para tratar de um projeto de construção de casas populares.

Orçamento Secreto

As emendas de relator são recursos do governo federal que fazem parte do orçamento da União, no entanto, a destinação das verbas é feita de forma sigilosa a partir de acordos políticos e de foram desigual entre os parlamentares. Apoiadores do governo ficaram com a maior parte da fatia e nem precisam prestar contas sobre o que fizeram com o dinheiro.

Em resumo, não há transparência nem controle de como e onde será usado, o que dificulta a fiscalização e facilita esquemas de corrupção. Vários escândalos envolvendo o orçamento secreto vêm sendo denunciados nos últimos meses.

Bolsonaro precisava de apoio no Congresso para evitar um processo de impeachment e aprovar suas propostas e o orçamento secreto foi a moeda de troca. O dinheiro é usado para tudo, menos em projetos de interesse da população e é fruto de um acordo entre governo e Congresso no começo de 2020. O valor total é de R$ 20,1 bilhões.

Maior esquema de corrupção

Descrito pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) como possivelmente “o maior esquema de corrupção do planeta”, o Orçamento Secreto tem sido tratado por Bolsonaro como uma ação da Câmara, se eximindo de qualquer reponsabilidade, alegando que ‘vetou’ o projeto, mas os deputados derrubaram o veto.

Saiba o que é orçamento secreto e entenda o esquema criado por Bolsonaro e Lira no Congresso

Após ser ter sido citado por Bolsonaro como criador do Orçamento Secreto por Bolsonaro, durante o debate presidencial transmitido pela Band, na noite deste domingo (16), o ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia rebateu a fala e afirmou que ele, Bolsonaro, é que é o “pai do orçamento secreto".

Maia também afirmou que tanto Bolsonaro quanto o ex-ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, assinaram a criação do mecanismo que viabilizou a manobra.

Veja o vídeo: 

 

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Bolsolão do Asfalto

O esquema de corrupção montado na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), estatal aparelhada por Boslonaro, de acordo com levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), já deu prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em licitações fraudulentas.

O TCU encontrou indicativos de que um cartel de empreiteira age para manipular resultados de licitações. A principal beneficiária da mamata seria Engefort, construtora maranhense, que já venceu 50 editais de licitação que apresentam indícios de fraudes que somam quase R$ 900 milhões de reais.

A Condevasf foi entregue ao chamado Centrão, grupo de partidos comandados pelo deputado federal, presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), após Bolsonaro ter autorizado orçamento de mais de R$ 9 bilhões para a estatal. Dados da ONG Contas Abertas apontam que a Condevasf é um canal de escoamento dos recursos do Orçamento Secreto que somente para a estatal chega a quase R$ 2,8 bi.

A estatal é subordinada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado até o início do ano por Rogério Marinho (PL), parlamentar do Centrão, que se elegeu senador pelo Rio Grande do Norte, onde a Codevasf distribuiu centenas de benesses aos aliados.

Leia mais: Aparelhada por Bolsonaro, Codevasf ‘vende’ carros ou tratores em troca de doações

Propina no MEC

O escândalo do Ministério da Educação (MEC) custou a cadeira do então ministro Milton Ribeiro, que chegou a ser preso pela Federal após ser investigado por tráfico de influência. Relatos de prefeitos apontaram que os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura participavam de reuniões no MEC. Aos prefeitos eram pedidas quantias em dinheiro para liberar recursos para as prefeituras.

A propina teria como destino as igrejas dos pastores em troca dos contratos de obras federais para construção de escolas.

Ailson Souto da Trindade, candidato a deputado estadual pelo Progressista no Pará, chegou a declarar ao Estadão, que o pagamento deveria ser feito em espécie e que o dinheiro seria escondido na roda de uma caminhonete para ser transportada de Belém (PA) para Goiânia (GO), onde ficam as igrejas.

Outros casos envolvendo o MEC também vieram à tona. Foi publicada uam reportagem pelo Estadão em que deputados e senadores afirmaram que o ministério autorizou a construção de duas mil novas escolas, mesmo faltando recursos para finalizar cerca de 3,5 mil outras escolas inacabadas.

Além disso, uma licitação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) superfaturou o preço de compra de 3.850 ônibus escolares para atender regiões rurais. O governo teria aceitado pagar R$ 480 mil por veículos cotados em R$ 270 mil. O valor total do escândalo soma mais de r$ 2 bilhões, valos 55% maior do que o de mercado.

Michelle Bolsonaro é próxima dos pastores e quando foram presos, saiu em defesa deles. “Só posso dizer que eu amo a vida dele. Deus sabe de todas as coisas. Vai provar que ele é uma pessoa justa, sincera e leal”, disse Michelle à época.

Michelle

A primeira-dama Michelle Bolsonaro foi incluída no inquérito que investiga irregularidades da Caixa Econômica Federal e que trata de esquemas de favorecimento de aliados do governo. O pedido foi feito por partidos de oposição e acatados pelo Ministério Público Federal (MPF).

“Enquanto muitos pequenos e médios empresários não conseguiram auxílio para se manter na pandemia, Michelle Bolsonaro interferiu na Caixa Econômica para que empresários bolsonaristas fossem favorecidos com empréstimos do governo”, disseram parlamentares do PCdoB, Psol, PT, PDT e Rede.

Vacinas superfaturadas

Em meio a uma realidade em que milhares de pessoas morriam todos os dias, vítimas da Covid-19 e do negacionismo do presidente, em junho de 2021 ganhou repercussão na CPI da Covid o caso que envolveu a possibilidade de faturar sobre a compra da vacina Covaxim, fabricada pela farmacêutica indiana Bharat Biotech, representada pela Precisa Medicamentos no Brasil, empresa cujo proprietário, Francisco Emerson Maximiano já havia negociado em outras ocasiões com o Ministério da Saúde, por sua outra empresa, a Global Gestão em Saúde, transações que haviam apresentado irregularidades como vendas superfaturadas.

A investigação feita pela CPI levantou provas sobre um esquema de fraude, denunciado pelo deputado federal Luís Claudio Fernandes Miranda (DEM-DF) e o irmão Luís Ricardo Fernandes Miranda, chefe da divisão de importação do ministério da Saúde. Eles revelaram que o presidente Jair Bolsonaro sabia do esquema que foi negociada a R$ 80,70, valor quatro vezes maior que a vacina Astrazeneca, comprada por R$ 19,87.

Foi a única negociação de vacinas envolvendo uma empresa. A compra no valor de R$ 1,6 bilhões não chegou a se concretizar, mas o governo chegou a empenhar esse valor em fevereiro de 2021. Significa que o dinheiro já estava reservado para a compra.

O atraso na compra de vacinas resultou na morte de cerca de 400 mil pessoas. A Pfizer vinha oferecendo vacinas desde setembro de 2020 ao governo, que ignorou as tentativas de contato do laboratório.

Bolsonaro foi contra a vacinação desde o início e, além de estimular o uso de remédios sem eficácia comprovada como a Cloroquina, determinou 100 anos de sigilo sobre seu cartão de vacinação.

Ainda sobre a compra de vacinas, na mesma época, (junho de 2021), Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que se apresentava como representante da Davati Medical Supply, afirmou à Folha de SP que havia recebido um pedido de propina de US$ 1 por dose em troca de fechar contrato com o Ministério da Saúde. A Negociação envolvida 400 milhões de dose da vacina Astrazeneca.

O pedido teria sido feito pelo diretor de Logística do Ministério da Saúde, Roberto Ferreira Dias, em um jantar em um restaurante do Brasília Shopping, na capital federal, no dia 25 de fevereiro.

Sigilo de 100 anos

Na contramão do que determina a Lei de Acesso à Informação que, por meio do Portal da  Transparência visa garantir o direito de a população ter conhecimento sobre os gastos públicos bem como ações dos agentes públicos, entre eles o próprio presidente da República, o  governo adotou como prática comum a imposição de sigilo sobre vários casos, incluindo o processo que investiga as rachadinhas, a carteira de vacinação, os gastos nos cartões corporativos do planalto, além de informações sobre os acesso ao Palácio do Planalto emitidos por Carlos e Flavio.

Dois desses acessos foram dados aos pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura, que são acusados de corrupção no Ministério da Educação (MEC) mesmo sem fazer parte da equipe.

Ao todo já são mais de 65 casos, incluindo visitas recebidas pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

Além disso, ao contrário do havia prometido em campanha, de acabar com o cartão corporativo, Bolsonaro elevou o status do cartão para ‘mamata’. Somente nos três primeiros anos de gestão, gastou R$ 29,6 milhões. O valor é, em média, 18,8% maior do que o que foi gasto por presidentes anteriores.

O maior valor gasto foi no ano passado, em dezembro de 2021 – cerca de R$ 1,5 milhão – quando o presidente passou férias com sua família em Santa Catarina. O destino de todo esse dinheiro gasto está sob sigilo, ou seja, o contribuinte não ficará sabendo durante os próximos 100 anos como e com o que foi gasto durante suas viagens de férias enquanto a maior parte da população sofre com a inflação, a pobreza e a fome.

O perfil oficial do PT já destacou que, em média, Bolsonaro gasta R$ 32 mil reais por dia no cartão corporativo.

Campanha pede o fim do sigilo do cartão

Demissão e afastamento de agentes públicos para barrar investigações

Ao longo de seu mandato, Bolsonaro tem sido citado como autocrata por tentar controlar os órgãos de fiscalização e investigação como a Polícia Federal. Se de um lado ele consegue garantir que muitas das investigações não passem pela Procuradoria Geral da República (PGR), já que o PGR Augusto Aras engaveta quase que a totalidade das denúncias, por outro lado, o presidente tem interferido em outros órgãos, como é o caso da PF.

Esse foi inclusive o motivo do rompimento entre o ex-juiz Sérgio Moro, julgado parcial pelo STF em todos os casos relacionados ao ex-presidente Lula, e  Bolsonaro, que ele ajudou a eleger prendendo o petista, virou ministro, inimigo e agora se aproximou de novo do presidente.

Veja o que disse Moro, antes de retornar ao bolsonarismo no final do primeiro turno das eleições deste ano: 

 

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“Não quer que se combata a corrupção(...) tem medo que a investigação chegue nele (...) ele disse ‘tem que enfraquecer a corrupção’’”, disse Moro.

O ex-juiz, eleito senador pelo Paraná em 2022 (pelo União Brasil), ainda afirmou que houve uma liminar que barrava a investigação do seu filho, Carlos Bolsonaro, mas afetava todas as demais investigações e Moro foi contra.

“O presidente me disse: Moro, se você não vai ajudar, não atrapalha”, disse o ex-juiz. Veka o vídeo.

Veja mais: Confira as 7 vezes em que Bolsonaro agiu para impedir o combate à corrupção