Documentário revela impactos sociais da gestão da dívida pública brasileira

Para aprofundar o debate sobre a responsabilidade das elites econômicas sobre as desigualdades entra em cartaz no dia 1º de março o documentário “O Complô”, curta-metragem que revela impactos sociais da gestão da dívida pública brasileira.

A obra baseada no livro do professor, advogado e ex-deputado-federal Hermes Zaneti e dirigido pelo cineasta Luiz Alberto Cassol, apresenta os bastidores da gestão da dívida pública federal, com um resgate histórico do tema desde a Assembleia Nacional Constituinte e joga luz nos seus impactos sobre o cotidiano da população brasileira.

A película que será lançada em Brasília (mais informações abaixo) e conta com apoio de organizações sindicais como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mostra como um conjunto de atores econômicos e políticos se organiza, atua e se faz representar nas esferas política, jurídica, econômica e de comunicação para interferir, dirigir afetar o rumo do modelo de desenvolvimento a ser adotado.

O nome do livro e do documentário se baseiam na ideia de um complô das instituições democráticas contra os interesses do povo. As obras mostram como a estrutura orquestrada pelo capital financeiro absorve os poderes Executivo, Legislativo, Judiciário e o Ministério Público Federal.

A partir disso, ideias como a insuficiência de recursos para financiar políticas públicas que atendam aos direitos sociais aprovados pela Constituinte 1988 são enraizadas na sociedade para justificar a precária prestação de serviços públicos de saúde, educação, previdência, assistência social, transporte, moradia e outros essenciais.

Com isso, o filme aponta como a máquina pública funciona a favor dos rentistas e destaca caminhos para reverter esse processo.

Após a sessão de lançamento, haverá um debate com as presenças de  Hermes Zaneti, do diretor do filme, Luiz Alberto Cassol e de convidados.

Dívida pública e reconstrução do país

Em formato bastante reducionista, a dívida pública é o dinheiro que as diferentes esferas de governo (federal, estaduais e municipais) tomam emprestado para cobrir o déficit fiscal, quando a arrecadação é menor do que as despesas. Quando a soma de recursos recolhidos não cobre as despesas, o governo emite títulos da dívida pública para captar mais recursos e, em contrapartida, restitui o valor para quem comprou estes papéis, acrescido de juros.

Zaneti critica a falta de transparência nesse processo e aponta que sem uma análise detalhada não é possível prestar contas à sociedade sobre para quem se deve e como foram aplicados os recursos.

“A dívida pública da União é uma caixa preta de mais de R$ 7 trilhões. O povo não entende o que é nem sabe que quem paga com dinheiro dos impostos somos nós. Onde foi empregado isso? Nós dobramos o número de favelas no Brasil, há desastres ocorrendo o tempo todo, como vimos agora no litoral Norte de São Paulo. Como esse dinheiro foi investido? Isso tudo tem a ver com o que tem sido sugado da economia pelo rentismo”, critica Zaneti.

Para ele, não será possível discutir a reconstrução do país após os prejuízos causados pelo governo Bolsonaro se não houver uma mudança no modelo econômico que engole a economia brasileira.

“Se não vencermos o rentismo, não vamos vencer o bolsonarismo. Porque para reconstruir o que o Bolsonaro destruiu e oferecer à sociedade brasileira o que é necessário, emprego, renda, ativar a indústria nacional, investir em educação, saúde, transporte, segurança, combater a questão da fome, temos de estancar essa sangria. O sistema financeiro tem que financiar a produção, mas no Brasil, é o sistema produtivo que está a serviço do financeiro, do rentismo. Só de juros da dívida pública foram pagos no ano passado R$ 600 bilhões”, destaca.

Queda de mito

Entre os muitos prejuízos que a prioridade ao rentismo traz à sociedade, afirma o professor, está a falta de investimento em serviços públicos, que induz à ideia de carga tributária alta, porque os impostos não são convertidos em serviços de qualidade. Com isso, há o que chama de bitributação, quando o tributo é cobrado para financiar a educação pública, mas diante da falta de compromisso dos governos com essa área, que gera uma estrutura precária, é necessário novamente investir em um sistema particular.

“O maior estímulo à sonegação de impostos é quando o poder público gasta os recursos para beneficiar 1% da população. Quando vê que não tem retorno pelo que se paga. A carga tributária no Brasil não é alta, é muito mal gasta. Quase 50% da receita tributária vai para pagamentos de juros e encargos da dívida pública e isso poderia ser investido para que não fosse necessário utilizar escola privada e plano de saúde”, alerta.

Serviço

Lançamento nacional do curta-metragem ‘O Complô’

Quando: 1º de março, às 19h

Onde: Teatro dos Bancários, EQS 314/315 – Brasília

Quanto: entrada gratuita, limitada à lotação do teatro (473 lugares)

Link para transmissão on-line: https://www.youtube.com/watch?v=3B22daf-4EY