Dois fazendeiros são presos por assassinar indígena Pataxó na Bahia

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou nesta segunda-feira (22) que prendeu e autuou dois fazendeiros envolvidos no assassinato de Maria Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó, neste domingo (21). O crime ocorreu na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, em Potiraguá, sul do estado. Segundo a pasta quatro armas de fogo e munições foram apreendidas com a dupla. E as pistolas e revólveres foram encaminhados ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), para perícia.

Além de assassinar a líder indígena da etnia Pataxó, os fazendeiros feriram outras lideranças durante o ataque. Seu irmão, o cacique Nailton Pataxó, foi atingido no rim e passou por cirurgia no Hospital Cristo Redentor, em Itapetinga. Outras pessoas também foram machucadas e precisaram ser hospitalizadas, mas não correm risco de morte. Entre elas, esta uma mulher que teve o braço quebrado pelos criminosos. Ainda ontem, a Polícia prendeu dois fazendeiros em flagrante por porte ilegal de arma. Eles são suspeitos de terem matado a majé – feminino de pajé – da comunidade.

O ataque ruralista à indígena Pataxó

A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara está a caminho do local do conflito. De acordo com a pasta, o ataque foi fruto de uma mobilização de cerca de 200 ruralistas da região que integram um grupo chamado Movimento Invasão Zero, contrário à retomada dos territórios indígenas. O pano de fundo da disputa é a posse da Fazenda Inhuma, que havia sido ocupada por indígenas no ultimo sábado (20).

Os fazendeiros teriam se organizado através de um aplicativo de mensagem, convocando fazendeiros e comerciantes locais para tomar por meios próprios, sem decisão judicial, a posse da área. No domingo, os indígenas foram cercados por esses homens que chegaram ao local com dezenas de caminhonetes, fechando a área.

O caso vem sendo investigado pela delegacia de Itapetinga e acompanhado pela Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste-Sul). O MPI também afirmou que acompanhara as investigações. Em paralelo, a Secretaria da Segurança Pública determinou o reforço, por tempo indeterminado, do patrulhamento ostensivo na região.

Violência do marco temporal

A violência contra a indígena Pataxó foi repudiada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Em nota, a organização advertiu que há anos “a região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio'”. Desde o início dos anos 2000, os Pataxó realizam ações de retomada de seus territórios. De 2009 para cá, ruralistas ingressaram com diversos processos no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a demarcação do território. Os processos se baseiam na tese do marco temporal.

Os ataques armados, contudo, vêm se escalando também. Em junho do ano passado, um indígena Pataxó, que não teve a identidade revelada, foi alvo no território indígena Barra Velha, em Porto Seguro. Em dezembro, o cacique Lucas Santos Oliveira, de 31 anos, do povo Pataxó Hã-hã-hãe, também foi assassinado quando retornava da cidade de Pau Brasil (BA), no extremo sul, para a aldeia Caramuru Catarina Paraguassu.

Diante desses casos, a Apib destacou a importância da demarcação de terras para impedir novos conflitos. “A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, criticou. A organização também denunciou a suspeita de participação de policiais no ataque. “Exigimos acompanhamento das autoridades e apuração do caso. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia”, destacou a Apib.

É inaceitável o ataque contra o povo Pataxó Hã Hã Hãe que aconteceu neste domingo, na Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia. Cerca de 200 ruralistas da região se mobilizaram para recuperar por meios próprios, sem decisão judicial, a posse da Fazenda Inhuma.

— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) January 22, 2024