Por aplicativo, trabalhadoras recebem aulas sobre seus direitos e deveres. Saúde mental na pandemia também será acompanhada. Iniciativa da Fenatrad e parceiros visa proteger categoria que perdeu 500 mil vagas
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) fechou mais de 500 mil postos de trabalho, segundo Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Covid) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e escancarou a violação de direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas no país, vítimas desde cárcere privado até a demissão sem o pagamento das rescisões trabalhistas.
Para atender esse público, formado por domésticas, diaristas, faxineiras, cozinheiras e cuidadoras, a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas (Fenatrad) criou o curso de capacitação “Domésticas com Direitos”.
De acordo com a presidenta da Fenatrad, Luiza Batista Pereira, por não saber que têm direitos trabalhistas e também por medo de fazer parte do exército de desempregados, boa parte das trabalhadoras e trabalhadores domésticos acaba cedendo às exigências, às vezes ilegais, de maus patrões. Muitos ganham até abaixo dos pisos mínimos dos seus estados – só São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná têm pisos maiores do que o nacional – e moram longe dos grandes centros urbanos.
É aí que entra o aplicativo rápido e que a maioria da população tem e sabe como utilizar: o WhatsApp. É por meio dessa rede social, que a Fenatrad, em parceria com a Agência de Desenvolvimento Care (francesa), criou o curso.
A administração do curso é feita pela organização feminista e antirracista Themis, os conteúdos são produzidos pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a assessoria jurídica é da Clínica de Direito do Trabalho do Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter), do Rio Grande do Sul. Os estudantes de Direito da instituição de ensino monitoram as turmas. Outro parceiro importante é a Organização Internacional do Trabalho (OIT) que junto com a direção da Fenatrad elaborou o conteúdo trabalhista do curso.
De segunda a sexta-feira, as trabalhadoras recebem dez minutos diários de conteúdo, seja em vídeo ou áudio, de diversos profissionais, com informações sobre o mundo do trabalho, sindicalismo, previdência e direitos humanos, entre outras. Aos sábados, elas têm de enviar as respostas de um questionário sobre os temas para os monitores. Ao final do curso elas receberão um certificado.
“O WhatsApp é uma ferramenta importante na divulgação dos nossos direitos. O curso, que entrou em sua sétima semana, vem sendo seguido por cerca de 400 trabalhadoras e a ideia é dar continuidade após o seu término, previsto dentro de dois meses”, diz Luiza, que no curso explicou às trabalhadoras o papel dos sindicatos.
As domésticas também recebem links de filmes que discutem o papel delas na sociedade como o brasileiro “Que horas ela volta”, que retrata o dia a dia de uma trabalhadora que deixa a filha com a mãe no Nordeste para trabalhar em São Paulo e ‘o norte-americano “Vidas Cruzadas”, que fala sobre a vida das domésticas negras nos Estados Unidos, nos anos 1960, quando a segregação racial era ainda mais normatizada.
“O retorno é bem positivo. As ‘meninas’ estão adorando, dizendo que se sentem ‘empoderadas’, pois os conteúdos elevam a autoestima. Por isso que nossa intenção é conseguir outras parcerias e dar novos cursos. Ainda não pensamos no conteúdo, mas entendemos que é preciso que as trabalhadoras saibam seus direitos”, diz Luiza.
Protegendo a saúde das trabalhadoras domésticas
A Fenatrad com recursos da Federação Internacional de Trabalhadoras Domésticas (FIA) está organizando 10 turmas com média de 15 integrantes cada uma, para monitorar a saúde dessas trabalhadoras durante a pandemia.
Pelos aplicativos Zoom e Google Meet, três psicólogas organizarão rodas de conversas para observar como está a mente delas. Duas psicólogas vão atender três turmas cada uma e a terceira acompanhará quatro turmas.
Caso alguma necessite de ajuda e apoio mais profundos, serão criados grupos menores para o atendimento online. As rodas de conversa serão realizadas a cada 15 dias, com oito sessões em cada turma. O início será neste sábado (17).
As inscrições ainda estão abertas. Quem quiser participar pode procurar um sindicato da categoria que seja filiado à Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas.
Edição: Marize Muniz