Governador de SP alega crise financeira para atacar o Acordo Coletivo dos metroviários, mas cerca de 600 “privilegiados” seguem com salários acima do teto e altas gratificações
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), tem alegado crise financeira no Metrô paulista para atacar os direitos dos trabalhadores, com cortes salariais e redução de direitos. No entanto, mantém intocadas as gratificações de função de 591 funcionários do alto escalão da companhia, dos quais 161 ganham acima do teto salarial do estado, atualmente em R$ 23.048,59.
Apenas a parte dos salários que supera o teto estadual corresponde a um gasto de mais de R$ 630 mil por mês para o Metrô. De acordo com os metroviários, há também as gratificações de função, que chegam a R$ 8 mil, por mês. São seis diretores, 129 assessores, 185 supervisores, 24 gerentes, 61 chefes de departamento e 186 coordenadores que recebem o valor.
O total de recursos para “gratificar” esse pessoal gira entre R$ 3 milhões e R$ 4 milhões por mês. “Essas cerca de 600 pessoas equivalem a aproximadamente 7% do quadro efetivo, mas são cerca de 30% da folha de pagamento”, criticou o diretor da Federação Nacional dos Metroviários (Fenametro) Alex Santana Vieira.
Doria ignorou as propostas dos metroviários e mesmo do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que tentou mediar um acordo. Em vez disso, o governador já aplicou cortes salariais e redução de direitos na folha de pagamento de junho. Em quatro reuniões de negociação realizadas, o Metrô não cedeu em nenhum ponto e manteve a redução do adicional sobre as horas extras dos trabalhadores de 100% para 50% e do adicional noturno de 50% para 20%.
Também eliminou o auxílio-transporte e o adicional de risco de vida dos operadores de bilheterias e seguranças, reduziu a gratificação de férias de 70% do salário efetivo para 33% e a contribuição da empresa para o plano de saúde de 84% para 70% da mensalidade.
Além disso, a companhia não propõe reajuste para salários e benefícios. E quer mudar novamente a data de pagamento, além de alterar ou mesmo retirar outros direitos previstos no acordo coletivo. Ao todo, 18 itens seriam retirados e os benefícios seriam reduzidos em outros 11, segundo a proposta do Metrô.
O Metrô e a Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM), no entanto, não apresentam os dados de prejuízos financeiros que justifiquem esses cortes. A RBA procurou a STM e o Metrô, mas não teve resposta.
“Fizemos uma proposta de economia para a empresa de cortar esses supersalários. Se é para economizar, faz isso no bolso de quem ganha mais. Mas o governo não aceita”, argumentou a coordenadora do Sindicato dos Metroviários Camila Lisboa.
Os metroviários não reivindicam reajuste salarial este ano, apenas que o governo Doria prorrogue o atual acordo coletivo de trabalho (ACT) integralmente até o final da pandemia de coronavírus. Os trabalhadores têm indicativo de greve para a próxima terça (28), e vão realizar assembleia na noite anterior.
“Os debates de negociação estão muito difíceis, porque a empresa tem a premissa de que quem deve pagar pela crise são os funcionários de menor salário. Se não houver solução negociada, vamos para a greve”, afirmou Camila. Os metroviários vem realizando manifestações em estações para expor a situação para a população.
Os metroviários lembram ainda que o governo Doria não garantiu sequer equipamentos de proteção individual (EPIs) aos funcionários para uso durante a pandemia, mesmo após várias denúncias e ações judiciais do sindicato. Logo que a reabertura do comércio e dos serviços foi autorizada por Doria, o Metrô convocou profissionais com mais de 60 anos para voltar ao trabalho. O sindicato registrou 123 trabalhadores contaminados pelo coronavírus, outros 76 casos suspeitos e 83 afastados por contato. Até agora, um trabalhador que estava na ativa morreu.