Tramitação fica para 2022. Governador queria aprovação do projeto para agradar agronegócio, mas dependerá de seu sucessor
O Partido dos Trabalhadores (PT) conseguiu um acordo com o presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado estadual Carlão Pignatari (PSDB), e adiou a votação do Projeto de Lei 410, conhecido como “PL da Grilagem”, para 2022. A prorrogação é uma derrota para o governador João Doria (PSDB), autor do projeto, que contava com a aprovação da proposta para estreitar laços com o agronegócio, principal beneficiado com a norma, um ano antes das disputas eleitorais.
Em fevereiro, será formada uma comissão de deputados para analisar e debater o PL 410. Após análise do colegiado, deverá voltar ao plenário. Na Alesp, há convicção de que o projeto, que é polêmico e agrada apenas um setor minoritário da sociedade, dificilmente será votado em 2022.
Doria, que é pré-candidato à presidência da República em 2022, deverá abandonar o Palácio dos Bandeirantes ainda no primeiro semestre de 2022, deixando seu vice, Rodrigo Garcia (PSDB), no comando do estado.
Parlamentares não acreditam que Garcia irá forçar a votação do PL 410. Com pouco tempo para governar São Paulo e construir sua imagem, o tucano deverá evitar pautas polêmicas, para tentar chegar com condições de vencer nas eleições de 2022.
O PL 410 regulamenta a titulação de terras da reforma agrária no estado. O receio da oposição é que essas terras públicas acabem nas mãos do agronegócio. Isso porque o PL da Grilagem poderá favorecer grandes fazendeiros e empresas do setor que estejam em áreas do estado, que se tornariam elegíveis a receber até 500 mil hectares de terras, segundo o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).
O PL determina que quem estiver na área pública deve pagar 5% do valor venal do terreno ao estado, para garantir o Título de Domínio (TD). Tratam-se de quantias plenamente executáveis para as empresas do agronegócio, mas que podem representar um impeditivo financeiro às famílias de agricultores que vivem em lotes e assentamentos rurais.
Líder do PT na Alesp e responsável pelo acordo com Pignatari, a Professora Bebel celebrou. “Vitória sobre o PL 410. O projeto foi retirado da votação de hoje, após negociação com a presidência da casa. No entanto, deverá voltar em fevereiro. Formaremos uma comissão para estudar melhorias no projeto, que garantam direitos dos assentados e assegure a agricultura familiar.”