É com Haddad que o Brasil pode voltar ao rumo certo

A eleição para a Presidência da República no Brasil nunca foi tão essencial para o país voltar ao rumo do desenvolvimento, com geração de emprego e renda, diminuição da desigualdade social, retomada de direitos de trabalhadores e trabalhadoras e para o fortalecimento da democracia tão duramente conquistada.

A CUT apoia a candidatura de Fernando Haddad (PT) presidente e Manuela D’Ávila (PC do B) vice na coligação ‘O Brasil Feliz de Novo’ porque tem consciência de que o projeto que eles representam é o melhor para o Brasil e para os brasileiros.

Pelas mesmas razões, a Central apoia todos os candidatos a deputado federal e estadual, senador e governador que têm compromisso com a classe trabalhadora e os mais pobres. Quem aprovou projetos que retiram direitos sociais e trabalhistas não pode voltar ao Congresso Nacional. É importante lembrar quem são eles neste domingo, 7 de outubro, dia determinante para todos os brasileiros e brasileiras. 

Para os trabalhadores e trabalhadoras é fundamental conhecer o plano de governo de Haddad, em especial no que se trata de questões econômicas, área destruída pelo golpe de 2016 e que o ilegítimo Michel Temer (MDB-SP) jamais consegui superar.

São inúmeras as propostas do presidenciável petista que podem garantir a volta dos empregos e do desenvolvimento econômico. Não podemos esquecer que os governos de Lula e Dilma criaram 20 milhões de novas vagas de emprego, em seus 12 anos de presidência, sem mexer nos direitos da classe trabalhadora. E com um Congresso Nacional com maioria favorável aos direitos sociais e trabalhistas muito mais pode ser feito.

A volta dos empregos

No plano de governo de Haddad, há o programa o “Meu Emprego de Novo: pro Brasil sair da crise”, que contém uma série de medidas emergenciais, como a retomada de 2.800 grandes obras paralisadas em todo o país pelo governo golpista de Temer e a contratação de 2 milhões de novas moradias do ‘Minha Casa Minha Vida’, que garante não só a casa própria para quem precisa, como também geração de emprego e renda, já que a indústria da construção civil é responsável por milhares de empregos.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o golpe de 2016 que retirou Dilma Rousseff da presidência da República foi o grande responsável pelo alto nível de desemprego.

“Não foi apenas um golpe contra a democracia, mas contra todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. Quando o golpista Temer assumiu ilegitimamente o poder, o desemprego disparou. Hoje o índice chega a 12,3% e atinge quase 13 milhões de brasileiros e brasileiras, mais de 27 milhões deles não conseguem mais procurar empregos, estão desalentados", lembra.

Além disso, diz o presidente da CUT, "estamos voltando ao Mapa da Fome. É a fome que Lula prometeu acabar e cumpriu sua promessa, mas esse governo golpista está fazendo de tudo para acabar com o legado do ex-presidente”.

Retomada dos investimentos na Petrobras

Ainda no programa “Meu Emprego de Novo: pro Brasil sair da crise”, o programa de governo de Haddad propõe a retomada dos investimentos da Petrobras para a geração de empregos na cadeia do petróleo e na indústria naval.

Somente nos dois últimos anos, com a política de desinvestimento da Petrobras promovida por Temer, cerca de 300 mil trabalhadores e trabalhadoras de estaleiros e de empresas de apoio à indústria naval foram demitidos. Só na indústria naval, 60 mil perderam seus empregos. Para cada desempregado direto do setor, outros quatro postos de trabalho da cadeia produtiva foram fechados - mais 240 mil trabalhadores. 

“Temer entregou 75% das reservas do pré-sal a grupos estrangeiros. No último leilão da cessão onerosa do Pré-Sal, Temer vendeu o barril do petróleo a apenas R$0,34. Foi mais barato que banana. E pensar que há pouco tempo havia a esperança de que parte do valor arrecadado com a exploração do petróleo pela Petrobras iria para a educação e a saúde”, lamenta Vagner Freitas.

Redução das dívidas das famílias

Outra proposta de Haddad é o programa Dívida Zero, que tem também a assinatura do ex-presidente Lula. O programa prevê uma linha de crédito dos bancos públicos com juros e prazos acessíveis para atender às pessoas que se encontram no cadastro negativo do SPC e Serasa.

Em agosto, 62,9 milhões de brasileiros não conseguiram pagar as contas e tiveram o nome negativado. O aumento da inadimplência, de 3,63%, foi o 11º consecutivo da série histórica, de acordo com o levantamento divulgado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (Serasa).

Os dados revelam que 41% da população adulta brasileira têm contas em atraso e, portanto, estão com o nome sujo. Isso significa que estão com restrições ao CPF, dificuldades para obter financiamentos ou fazer compras parceladas.

Sobre os juros bancários, Haddad quer que as instituições financeiras que oferecem juros menores paguem menos impostos. Além disso, o candidato do PT quer acabar com o cartel dos bancos que existe atualmente, criando uma concorrência entre eles, hoje não existe.

Mudança no IR – isenção até cinco salários mínimos

Já as alíquotas do Imposto de Renda, Haddad quer que sejam mais justas, com os mais pobres pagando menos. Quem ganha até 5 salários mínimos (R$ 4,8 mil – valores de hoje) vai ser isento do imposto de renda.

Essa medida, além de corrigir uma injustiça grave, vai fazer com que as pessoas tenham mais dinheiro para mais compras, o que aquece a economia, vai gerar mais empregos.

Essa ação é bem diferente do que o candidato do PSL anda propondo, que é a de triplicar a alíquota de imposto de renda de quem ganha de R$ 1,9 mil a R$ 2,8 mil, o que prejudicaria 13,5 milhões de trabalhadores.

Baratear o gás de cozinha

Para ajudar a família brasileira, Haddad quer o ‘Gás a Preço Justo’. A ideia é que ninguém tenha de cozinhar no fogão a lenha, correndo risco de vida porque não tem dinheiro para comprar um botijão de gás. Garantir preço estável e acessível para o produto é uma meta do Plano de Governo de Haddad, que tem também a assinatura do Lula.

Segundo o IBGE, 1,2 milhão de famílias, em 2017, não conseguiram pagar pelo botijão de gás e, por total falta de alternativa, tiveram que apelar para a lenha para cozinhar. Isso aconteceu porque Temer e sua base aliada do PSDB alteraram a política de preços do gás de cozinha, que passou a acompanhar mais de perto as cotações internacionais do produto, desconectando-se da realidade brasileira.

No governo do ex-presidente Lula, não houve aumento do preço do gás de cozinha e os preços eram controlados para não prejudicar a população brasileira, em especial a mais pobre. Por outro lado, de julho de 2017 a dezembro do mesmo ano, houve um salto de 37% no valor.

“Parte da população que ainda consegue comprar comida, não tem dinheiro para comprar um botijão de gás. A isso se soma o aumento de números de pessoas queimadas por fogareiros movidos a álcool, inclusive crianças", lamenta o presidente da CUT.

Com tudo isso, prossegue Vagner, "imagine a situação do país piorando ano a ano, ainda mais depois que foi aprovada a Emenda Constitucional (EC95) que congelou os investimentos públicos por 20 anos. Sem dinheiro para investir em políticas públicas de desenvolvimento e bem-estar social corremos o risco de uma crise econômica sem precedentes”.

Para ajudar no combate às desigualdades sociais, Fernando Haddad quer um salário mínimo forte, com reajuste acima da inflação e o ganho real acontecerá em todos os anos, mesmo que o crescimento do PIB seja negativo. Atualmente, o salário mínimo é corrigido pela inflação do ano + a variação do PIB de dois anos antes. Ou seja, se o PIB não cresce, só recompõe a inflação, quem perde é o trabalhador.

Haddad quer um salário mínimo forte como foi no governo Lula, que estabeleceu uma política de valorização responsável pelo aumento real de 77% em seu valor, além de mais investimentos no programa Bolsa Família.

Nos últimos anos, o governo ilegítimo de Temer tem feito cortes no Bolsa Família. Na previsão orçamentária de 2019, apenas metade do dinheiro direcionado ao programa está garantido; 50% do orçamento depende da aprovação de crédito suplementar pelo Congresso.

Para o presidente da CUT, Vagner Freitas, o que o ilegítimo Temer fez é uma irresponsabilidade não apenas fiscal, mas especialmente social.

“O Bolsa Família, um dos principais programas que ajudou a tirar o Brasil do Mapa da Fome da ONU, agora corre o risco de simplesmente ser cortado pela metade por causa de um governo irresponsável, que coloca nas costas da população mais pobre a conta do golpe”, critica Vagner.

Ao contrário do que o atual governo ilegítimo tem feito, Haddad vai investir ainda mais no maior programa de distribuição de renda da história do país, e as famílias que foram prejudicadas pelo golpe serão reinseridas no cadastro.

Para aquecer a economia novamente e gerar novos empregos, Haddad propõe o apoio à economia solidária. O programa nacional voltado ao apoio às atividades da economia social e solidária será um jeito diferente de produzir, vender, comprar e trocar o que é preciso para viver.

Revogação da reforma Trabalhista e da PEC do Teto dos Gastos Públicos

A revisão da PEC do Fim do Mundo, a reforma Trabalhista, além da manutenção dos direitos previdenciários também estão no programa de governo de Fernando Haddad.

“Corremos o risco de ver nossos jovens nunca conseguirem se aposentar. Esse perigo se avizinha se for implantado o mesmo sistema de reforma previdenciária do governo ditatorial de Augusto Pinochet, no Chile. A ditadura militar naquele país retirou a Previdência Pública e hoje o número de idosos que se suicida é alarmante, porque eles não têm o suficiente para se alimentar e sobreviver”, alerta o presidente da CUT.

Meio ambiente

Enquanto o candidato do PSL quer extinguir o Ministério do Meio Ambiente, Haddad e Manuela D’Ávila assumiram o compromisso de Desmatamento Zero até o ano de 2022. Segundo eles, os mais de 240 milhões de hectares já abertos são o bastante para o agronegócio.

O Desmatamento Zero ajuda a manter o equilíbrio climático. Sem florestas, não há chuvas e sem chuvas, não há água, o que agravará o racionamento nas metrópoles e nas demais cidades brasileiras. Por isso, é preciso combater a implantação de grandes projetos minerais, energéticos e viários que implicam em graves consequências para a territorialidade, a cultura e a sobrevivência dos povos amazônicos.

Para isso, Haddad quer fiscalizar o cumprimento do Código Florestal, incluindo o Cadastramento Ambiental Rural, garantir o direito à terra e estimular a economia da floresta.

Sobre os direitos dos indígenas, Haddad quer promover o direito à terra; o direito ao território; o direito à cultura e enfrentar a violência no campo; implementar ações de saúde, compensar danos infringidos em empreendimentos energéticos, incluir esses povos no Plano de Desenvolvimento Rural e Territorial, fortalecer a agricultura familiar de base agroecológica e a proteção à biodiversidade.

Essa urgência em proteger os povos indígenas pode ser medida pelo relatório do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgado no final de setembro deste ano.

Nos casos de assassinato de indígenas, o ano de 2017 registrou 110 casos, oito a menos do que em 2016. Os três estados com o maior número de ocorrências registradas foram Roraima (com 33 mortes), Amazonas (28) e Mato Grosso do Sul (17). Porém, o Cimi alerta que a própria Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) reconhece que este dado é parcial e que ainda pode receber novas notificações de assassinatos.

O relatório revela ainda que houve um agravamento da situação em sete dos nove indicadores avaliados: tentativa de assassinato (27 casos); homicídio culposo (19 casos); ameaça de morte (14); ameaças várias (18); lesões corporais dolosas (12); racismo e discriminação étnico-cultural (18); e violência sexual (16).

Também cresceu assustadoramente o número de assassinatos de quilombolas no Brasil, um aumento de 350% de 2016 a 2017.

“Por tudo isso vale a reflexão sobre como o Brasil deixou de questionar o fascismo dos costumes e do arbítrio, do autoritarismo, onde uns têm mais direitos que os outros e ainda passou a andar de mãos dadas com o fascismo do mercado financeiro, que visa apenas o lucro, sem medir as consequências para a população mais pobre e vulnerável. É este o país que queremos?”, questiona Vagner Freitas.