É um golpe, dizem professores sobre PL do prefeito de Natal de reajuste salarial

Um golpe! É assim que os professores e as professoras da Rede Municipal de Ensino de Natal, capital do Rio Grande do Norte (RN), se referem ao Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 058, enviado pelo prefeito Álvaro Dias (PSDB) à Cãmara Municipal.

No papel está escrito que a proposta 'dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de Natal', que luta pelo pagamento do reajuste do piso do magistério de 2022, de 33,24%.

Na realidade, o PLC do prefeito tucano propõe transformar o piso do magistério em teto. Pela proposta do prefeito que já autorizou para si próprio e para o primeiro escalão reajustes de salários e jetons, os salários dos  educadores municipais em 2022 seriam, conforme a carga horária seriam de R$ 3.845,63 (40 horas); R$ 2.884,23 (30 horas); e R$ 1.922.82 (20 horas).

A resposta da categoria é resistir e lutar, além de pressionar os vereadores a não aprovar o PLC. Professores estão acampados desde a manhã desta terça-feira (5) em frente a Câmara Municipal da cidade, onde nesta sexta-feira (8), a proposta do prefeito deve ser votada.

“O que podemos fazer nesse momento contra uma proposta que não contempla os profissionais da educação é lutar, é mostrar nossa indignação,  esclarecer a sociedade que nós não podemos deixar isso acontecer. A Educação é um direito, um bem de todos”, disse o professor e diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Natal (Sinte/RN), Erlon Araújo, que também está acampado.

A proposta desqualifica o magistério ao transformar piso em teto, e achata os salários, diz o professor. Segundo ele, “a referência máxima do prefeito de Natal é o piso salarial e não o teto salarial. Ele usa o teto pra dizer que os professores e professoras já recebem muito bem, sendo que quem recebe um valor mais alto na educação é apenas quem já está aposentado, ou quem está perto de se aposentar. “

Para o professor Erlon, a proposta do prefeito Álvaro Dias nada mais é do que um golpe na categoria porque destrói a atualização do piso salarial do magistério que, segundo o PL, viraria teto, ou seja, o menor salário pago aos professores viraria – no papel - o maior com apenas uma canetada.

Pelo  PL enviado, o novo valor do salário base dos educadores é tão somente igualado ao valor do Piso Nacional, não ocorrendo qualquer aumento real para a maior parte da categoria, com o reajuste de 33,24% chegando para menos de 1% de professores e professoras da capital, explica o dirigente.

“O que ele [o prefeito] chama de pagar o piso é irreal. Ele vai fazer apenas uma reposição salarial para alcançar o piso. Exemplo: Se for de dez reais, dez reais será pra toda a categoria. Mas a nossa luta não é só pelo pagamento do piso, é também pela atualização salarial,“ diz Erlon Araújo.

A Lei 058, que rege a categoria do magistério público municipal de Natal está sendo quebrada, e rasgada por Álvaro Dias, diz o professor. Nos  quadros da educação do município de Natal não existe a carga horária de 40 horas, como diz o PL do prefeito, e a recomposição não oferece qualquer atualização salarial para grande parte da categoria, que caso seja contemplada com algum reajuste, será de um valor irrisório.

“Temos que  fazer a luta acontecer porque, em uma semana, o projeto de lei pode ser votado na Câmara Municipal. Nós não tínhamos como frear esse momento porque o prefeito não dialoga conosco e não diz o que vai fazer. Ele apenas faz. Contra um ditador a gente tem que fazer a luta acontecer. Seguiremos na luta”, finaliza Erlon.

A greve dos professores

A Rede Municipal de Educação de Natal tem 55.176 alunos no total. Do todo, 17 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) estão funcionando parcialmente.

Das escolas de ensino fundamental, 63 estão funcionando parcialmente e três estão totalmente paradas.

O movimento reivindica, além da implantação do Piso, melhores condições estruturais e sanitárias nas escolas/CMEIS e a realização de concurso público na educação municipal.