Avaliação mostra importância do tema para sociedade brasileira
A educação é o tema com maior número de contribuições enviadas pela sociedade à Plataforma Brasil Participativo até o dia 6 de julho de 2023, com 762 ideias de melhoria nesta área haviam sido cadastradas no sistema.
O ranking apresentado pela diretora de Participação Digital e Comunicação em Rede da Secretaria Nacional de Participação Social da Presidência da República, Laila Bellix, durante a abertura do II Fórum Interconselhos, realizado na segunda-feira (10) e que contou com a participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
As sugestões servirão como base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA), principal instrumento de planejamento orçamentário de médio prazo do Governo Federal, que define as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal.
Na sequência, saúde (753 ideias), direitos humanos e cidadania (317) e transportes (310) são os outros assuntos com maior destaque.
“Esse é um processo bem dinâmico. Só nesse momento em que estamos aqui no Fórum, já recebemos mais de 100 propostas. É muito possível que a mobilização cresça ainda mais, já que estamos na última semana”, explica Laila, lembrando que o prazo para sugerir e votar termina na próxima sexta-feira (14).
Até a tarde desta terça-feira (11), a Plataforma Participa Brasil já havia recebido mais de 6.300 propostas e computados 998.628 votos da população. Qualquer pessoa pode fazer sua sugestão ao governo: basta acessar a plataforma com a sua conta Gov.
As 20 propostas apresentadas que receberam mais votos até o momento são das áreas de Justiça e Segurança Pública, Educação, Direitos Humanos e Cidadania, Previdência Social, Meio Ambiente e Mudança do Clima, Cidades, Defesa, Saúde, Trabalho e Emprego e Turismo.
Os projetos mais votados serão analisados pelo governo e poderão ser incluídos no projeto de lei que será enviado ao Congresso ainda em agosto de 2023. Clique aqui para dar sua sugestão e votar.
Segundo Laila, esse é o maior processo de participação social via internet da história do Governo Federal, patamar alcançado "graças à mobilização conjunta e ao engajamento. O que estamos fazendo aqui é a retomada da participação digital. Se a gente for olhar em perspectiva, nós tivemos 11.000 participantes, em 2013", relembra.
Para o Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macedo, o envolvimento dos cidadãos nas plenárias presenciais e na internet mostra que o atual governo está virando a página do fascismo.
“Nós estamos virando a página do ódio, da intolerância e abrindo um novo ciclo no país onde as pessoas são ouvidas, onde o povo é protagonista desse processo. O planejamento está sendo construído a várias mãos: as mãos do povo e as mãos da sociedade civil”, afirmou durante o Fórum.
Fórum Interconselhos
O Fórum Interconselhos é uma das instâncias do processo de elaboração e monitoramento da execução dos PPAs.
Este será o segundo dos três fóruns previstos no calendário do PPA Participativo 2024-2027. O primeiro, realizado em abril, lançou as bases do processo. O terceiro será no final de agosto, antes do envio do PPA ao Congresso Nacional.
Neste ano, conselheiros e conselheiras, junto com representantes da sociedade civil, estão acompanhando a elaboração do PPA participativo com a realização de plenárias nos 27 estados e no Distrito Federal e a contribuição da população na plataforma digital Brasil Participativo.