Educadores do Paraná lotam estádio em assembleia histórica

Um capítulo notável da história da classe trabalhadora do Brasil tem sido escrito através da greve geral dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola da rede pública de ensino do Paraná. E hoje (4), mais um momento memorável foi acrescentado à crônica emocionante protagonizada pela nossa categoria nas últimas semanas. Mais de 20 mil educadores(as) participaram da assembleia estadual promovida pela APP-Sindicato e lotaram o Estádio Durival Britto e Silva, em Curitiba. E a nossa união, em uma greve coesa e que atinge praticamente 100% das escolas estaduais, resultou na decisão unânime: a greve da Educação continua por tempo indeterminado.

O presidente da APP, professor Hermes Leão, apresentou para apreciação da categoria as deliberações do Comando Ampliado de Greve, em reunião realizada nesta terça-feira (3). O primeiro item votado foi a continuação, ou não, da paralisação. O item foi aprovado, seguindo a definição – também unânime – do Comando. Segundo Hermes, a grandiosidade da assembleia dá respaldo a decisão de continuar com a greve. “Além de considerarmos insuficientes as respostas que o governo do Estado deu aos nossos itens de pauta, também consideramos as conversar que tivemos, com o conjunto de diretores de escolas, que nos apresentaram a incapacidade das escolas de receber os alunos neste momento”, enfatizou.

Após o encerramento da assembleia, os(as) educadores(as) saíram em caminhada até a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). O ato, além de chamar a atenção da sociedade para a mobilização, também teve como objetivo levar a categoria para acompanhar, durante a tarde de hoje, no Plenário, a aprovação da resolução que acaba com famigerada Comissão Geral na Casa Legislativa. De acordo com Hermes Leão, esta foi outra vitória da categoria, especialmente após a ocupação da Alep no dia 10 de fevereiro e com o grande ato, realizado no dia 12 de fevereiro, que interrompeu a sessão que ocorreria no restaurante da Assembleia. “A nossa luta já mudou a conjuntura do Estado”, avalia Leão.

Além dos milhares de educadores(as), a assembleia foi acompanhada por vários deputados amigos da Educação – a exemplo do Professor Lemos, Tadeu Veneri, Péricles de Mello, Nelson Luersen, Marcio Pacheco e Evandro Araújo -, por diretores de outros sindicatos e da Central Única dos Trabalhadores (CUT). O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Franklin de Leão, também acompanhou a atividade. De acordo com ele, o Paraná está sendo um exemplo nacional na organização desta greve. “E a CNTE não só apoia, como veio ao Estado para participar desta luta histórica”, afirmou.

Leia, a seguir, todas as deliberações que foram encaminhadas pelo Comando e aprovadas pela assembleia estadual:

- Continuidade da greve.

- Aprovada a reunião do Comando de Greve e a instalação da Assembleia Estadual Permanente (com convocação possível de ser realizada em um prazo de 24 horas).

- Orientação às direções de escolas, que permanecem em greve e em medida de solidariedade, que cumpram a tarefa de fazer o suprimento em suas escolas nos próximos dias.

- Encaminhar que os prazos da Ordem de Serviço permaneçam até que todos os novos concursados sejam nomeados.

- Chamar todos(as) os(as) servidores(as) para se agregarem nas nossas mobilizações.

- Audiência Pública com os(as) deputados(as), com carta compromisso e a nossa pauta, em defesa da Educação.

- Promover o ‘Dia de Conversa com os Pais, Mães e Estudantes’. Reuniões com a comunidade escolar para tratar da nossa pauta e motivos da greve.

- Reforçar a pauta do Plano Estadual de Educação e dos Planos Municipais.

- Materiais para manter bem viva na memória os deputados que votaram contra a Educação e dos que foram ao nosso favor.

- Foi autorizado pela assembleia o protocolo de pedido de audiência de conciliação. Acatado o pedido, e havendo audiência de conciliação, realização de mobilizações/grandes atos e frente ao judiciário neste dia.

- Realização de uma amplo debate sobre o tema da Previdência na categoria.

- SOBRE A PREVIDÊNCIA:

:: Reafirmamos a nossa posição de que não aceitaremos nenhum projeto de lei que retire direitos previdenciários e recursos previdenciários.

:: Exigimos o compromisso público por parte do governo de que não enviará nenhum projeto de lei que mexa no Fundo Previdenciário.

- Reafirmamos nossa defesa de um sistema previdenciário que promova:

1. Uma ampla auditoria do sistema previdenciário para melhor esclarecimento e conhecimento dos atuais e futuros valores (situação de agora e a futura).

2. Mudança do regime jurídico da Paranaprevidência (para um modelo público).

3. Conselhos Administrativo e Financeiro com gestão paritária entre o governo e servidores.

4. Detalhamento dos mecanismos de compensação e reciprocidade para servidores egressos dos demais sistemas previdenciários.

5. Pagamento pelo governo das dívidas do antigo IPE e das oriundas da crianção da Paranaprevidência, bem como das contribuições devidas.

Cronograma de atividades

- 04/03 – Acompanhamento, a partir das 14h, de sessão sobre o fim da Comissão Geral e Prestação do Quadrimestre pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

- 06/03 – Atos simultâneos em frente aos Núcleos Regionais de Educação (NREs).

- Reforçar os atos do ‘Dia Internacional da Mulher’ – 08 de março – no acampamento, em parceria com os Movimentos Feministas e nos Núcleos Sindicais da APP, com proposta de diálogo com a comunidade.

- 11/03 – Mobilização da via Campesina e MST (atos nas capitais e um grande ato no Rio de Janeiro) pela reforma política, com constituinte já, reforma tributária com distribuição de renda, soberania alimentar, o futuro do petróleo, as metas da educação.

- 13/03 – Ato nacional em defesa dos direitos da classe trabalhadora, da Petrobrás, da democracia e da reforma política. CUT e demais centrais sindicais. Em Curitiba, caminhada da Santos Andrade até a Boca Maldita.