Escrito por: Andre Accarini
Categoria fará assembleia, com paralisação, nesta terça-feira (14), para debater a pauta de reivindicações. Como falta de diálogo por parte do Governo do DF, o indicativo de greve pode ser aprovado
Professores e orientadores educacionais do Distrito Federal realizam uma assembleia com paralisação de atividades no dia, nesta terça-feira (14), em Brasília, para definir os rumos da mobilização pela reestruturação de carreira da categoria. O indicativo de greve pode ser definido durante a assembleia.
A pauta de reivindicações inclui itens como valorização profissional com reajuste de 47%, revisão salarial de acordo com a especialização e equiparação com demais servidores com nível superior.
As negociações com o governo do Distrito Federal estão travadas porque a governadora em exercício, Celina Leão (Progressistas), não abriu canal de diálogo com a categoria.
8 anos com salário congelado
Há oito anos os professores e orientadores educacionais do DF amargam congelamento dos rendimentos. Ainda que com aditivos incorporados aos salários no último ano, como o pagamento de um auxílio saúde de R$ 200, por exemplo, as perdas inflacionárias ao longo dos anos não recompuseram os salários e derrubaram o poder de compra da categoria.
O governo do DF até agora, mantém a categoria sem nenhum reajuste, nem mesmo o que foi determinado pelo governo federal para o Piso Nacional da Educação 2023. Pela primeira vez, o piso salarial do DF é menor do que o nacional.
O debate a ser feito, de acordo com a secretária de Imprensa do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro-DF), Letícia Montandon, não se baseia apenas no reajuste.
Segundo ela, um dos pontos chave da pauta de reivindicações a ser negociada é o cumprimento da meta 17 do Plano Distrital de Educação (PDE), que garante que os vencimentos básicos da categoria devem ser, no mínimo, equiparados à média da remuneração das demais carreiras de servidores públicos distritais com nível superior.
“Hoje, nossa carreira está defasada em relação a outras carreiras de servidores federais com nível superior do DF. Nosso piso é de R$ 4.228,56, enquanto para os demais servidores é de R$ 7.465,00’, explica Letícia Montandon.
Outro ponto que faz parte da pauta da categoria é a revisão das tabelas de salários de acordo com mestrado, doutorado e outras especializações dos educadores, as chamadas tabelas horizontais.
“Nós não temos gratificações para mestres e doutores e sim as tabelas que diferenciam os salários de acordo com as especializações. O reajuste nessas tabelas salariais melhoraria os rendimentos de acordo com a graduação”, explica a dirigente do Sinpro-DF.
Assembleia será nesta terça, às 9h30
Além da diretoria do Sinpro-DF, trabalhadores e trabalhadoras e parlamentares que defendem a educação participarão da assembleia, prevista para as 9h30, no estacionamento da Funarte, na capital federal.
Campanha Salarial 2023: Reestruturação da Carreira Já!
Para a diretoria do Sinpro-DF, a eleição do novo governo federal traz expectativas positivas para a garantia de avanços na educação, mas reforça a necessidade de lutar. O cenário é mais favorável à educação e à classe trabalhadora de forma geral, mas as conquistas só serão garantidas com unidade e mobilização, dizem os diretores.
Os debates para a reestruturação da carreira do magistério público do DF já vinham sendo feitos com a categoria. No ano passado, o Sinpro-DF realizou assembleias, mutirões nas escolas, reuniões com delegados sindicais, além de plenária para discutir os parâmetros que orientaram esse tema.
A mobilização nas escolas, e a participação, na assembleia, de professores efetivos e temporários, além de aposentados é fundamental para fortalecer a luta pela reestruturação, diz nota do Sinpro-DF em seu portal.
Histórico de luta
A data da assembleia marca também o aniversário de 44 anos do Sinpro-DF. Ao longo dos anos, a carreira do magistério público do DF foi estruturada em uma lógica que conta com o salário base superior à somatória de gratificações recebidas, graças a estratégias de luta do sindicato.
Oficialmente constituído em 1978, o Sinpro-DF - um dos sindicatos mais combativos do país - tem em sua história uma trajetória vitoriosa de lutas e conquistas. Antes mesmo de ser oficializado, ainda nos anos 1960, nos tempos da ditadura, a organização dos professores do DF, que deu origem ao sindicato chegou a ser considerada ilegal.
A primeira grande greve da categoria, organizada pelo sindicato, ocorreu em 1979. Sem acordo com o governo do DF, comandado por Aimé Lamaison, o Sinpro-DF convocou uma paralisação que teve ampla adesão de professores e professoras. A resposta do governo federal foi a truculência: o Ministério do Trabalho interveio no SINPRO, sua diretoria legítima foi destituída, professores foram demitidos e uma junta governativa encampou a gestão do sindicato.
O controle da entidade voltou às mãos dos trabalhadores um ano depois, em 1980 quando foram realizadas eleições para a direção. Em 1987, filiou-se à CUT.