Educadores do RS protestam contra volta às aulas presenciais em bandeira preta

Educadores do Rio Grande do Sul (RS) realizaram na manhã desta segunda-feira (26), em frente ao Palácio Piratini, no centro de Porto Alegre, um ato simbólico contra a volta das aulas presenciais em plena bandeira preta, que tem alto risco de contágio com o novo coronavírus.

Os manifestantes criticaram o governador Eduardo Leite (PSDB), o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB) e o presidente do Sindicato do Ensino Privado (Sinepe/RS), Bruno Eizerick, pela tentativa de descumprimento da decisão judicial que suspendeu o reabertura das escolas. 

A manifestação foi organizada pela CUT-RS, Centro dos Professores do Estado (CPERS Sindicato) e Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro-RS) e contou com a presença da Intersindical, CSP-Conlutas, União Nacional dos Estudantes (UNE) e da deputada estadual Sofia Cavedon (PT). Para as entidades, a vacinação é única alternativa segura para o retorno às atividades presenciais da educação.

Decreto do governador tenta driblar judiciário

O governo do Estado publicou na última quinta-feira (22) o decreto nº 55.852, que estabelece a retomada das aulas presenciais na educação infantil, 1º e 2º anos do ensino fundamental nas regiões de bandeira preta com o sistema de cogestão dos municípios. A medida visa a driblar a existência da liminar obtida pelo CPERS, Sinpro-RS, FeteeSul e Associação Mães e Pais pela Democracia (APMD).

No entanto, a juíza Cristina Luisa Marquesan da Silva, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, reafirmou na tarde de domingo (25) a vigência e a validade da liminar, que suspende as aulas presenciais nas redes pública e privada do RS, enquanto o Estado estiver classificado com a bandeira preta.

A decisão foi contestada pelo governo do Estado e ainda deu origem à disseminação de notícias falsas sobre um reinício da aulas nesta segunda-feira. Houve até uma manifestação de um grupo de pais e empresários em frente à residência da juíza, o que motivou moções de repúdio do Tribunal de Justiça (TJ-RS) e da Associação dos Juízes (Ajuris).

Em despacho às 23h30 de domingo, o TJ-RS rejeitou um pedido do Ministério Público Estadual e manteve a liminar.

Desobediência civil

Para presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, “além de romper com a autonomia dos poderes, o governador, com esse decreto, criou uma confusão e uma insegurança entre pais, professores e em toda a sociedade gaúcha, inclusive estimulando para que alguns se arvorassem ao absurdo e inexistente direito de ir na casa de uma magistrada para ameaçá-la pessoalmente por conta da sua decisão”.

O dirigente sindical, que é também diretor do Sinpro-RS e profissional da educação, alertou que a posição do governador, aliado ao prefeito da Capital, está em sintonia com a política genocida do presidente Bolsonaro (ex-PSL), na contramão da defesa da vida da comunidade escolar.

“Como se não bastasse expor a vida das pessoas com medidas ineficazes de proteção, agora resolveram enfrentar o Judiciário. Eles criaram um factoide com esse decreto, articulados com setores do comércio e da educação privada. Querem jogar a sociedade gaúcha contra o Judiciário e contra os professores”, denunciou.

Segundo Amarildo, “isso é desobediência civil, é uma postura bolsonarista. Somos contra todas essas práticas e vamos resistir. Continuamos defendendo a vida e o SUS. O Brasil já atingiu quase 400 mil mortes pela covid-19. Por trás dessas vidas perdidas, existe a responsabilidade do prefeito, do governador e do presidente da República”.

O presidente da CUT-RS apontou a necessidade da responsabilização pelas mortes na pandemia. “Nós queremos fazer um julgamento popular desses crimes de guerra que estamos vivendo. Não poderão deixar passar impune o governador, que expôs toda a sociedade gaúcha ao risco da morte. A Covid-19 pode ser controlada com medidas de isolamento. Mas eles fazem o abre-e-fecha para atender ao interesse dos comerciantes”, disse.

Ao final, Amarildo falou aos educadores sobre a importância do dia 1º de Maio. “Vai acontecer um ato estadual das centrais sindicais, na frente da Prefeitura de Porto Alegre, das 10h às 12h, onde vamos dizer sim à vacina já para todos e todas, solidariedade para quem perdeu emprego e renda, não às privatizações e fora Bolsonaro”, convocou.

Vacina para garantir segurança aos trabalhadores da educação

A presidente do Cpers-Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, destacou que “o governo estadual não cumpre a liminar e ainda admite que está tentando driblar aquilo que a Justiça decidiu”. O Cpers manteve a suspensão das atividades presenciais nos núcleos e está convocando os professores e funcionários das escolas estaduais para a realização de uma assembleia geral no próximo dia 3 de maio.

O diretor do Sinpro/RS, Cássio Bessa, ressaltou que é necessário garantir segurança aos professores e demais segmentos da comunidade escolar contra o contágio, suspendendo as aulas presenciais nesse momento de maior gravidade da pandemia. “Tanto a decisão judicial quanto os protocolos de distanciamento controlado para a bandeira preta recomendam o distanciamento social, portanto, a suspensão das aulas presenciais”.

De acordo com Cássio, a vacina para todos os professores e demais trabalhadores da educação garantiria segurança para um retorno das atividades presenciais no Estado.