Jornada de lutas começa com Greve Nacional da Educação; categoria faz nova paralisação com atividades no dia 24 de abril
Milhares de trabalhadores e trabalhadoras em educação da rede estadual de Minas Gerais realizaram, na tarde de quarta-feira (26), a primeira Assembleia Estadual do ano, no Pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), em Belo Horizonte.
Após a aprovação de calendário de lutas e de estratégias, a categoria realizou ato público no local em que contou com apoio dos movimentos sociais, entidades estudantis e sindicais, deputado federal e do Bloco Minas Sem Censura.
A categoria definiu as estratégias e o calendário de lutas para março e abril e lançou a Campanha Salarial Educacional 2014, com o lema: “Governador, não aceitamos jogo sujo! Exigimos respeito”.
Diversas lideranças marcaram presença em solidariedade à luta da categoria. O estudante, Paulo Sérgio Tuca, Presidente da União Estadual dos Estudantes de Minas Gerais (UEE/MG), falou do compromisso da entidade com a luta por uma educação de qualidade e da jornada de lutas que a juventude acontecerá em março.
Já o estudante Lincoln Emmanuel, representando a Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas da Grande BH (Ames-BH) relatou a indignação dos estudantes com o Reinventando o Ensino Médio e afirmou que a entidade fará uma intensa campanha de denúncia nas redes sociais sobre os problemas que estudantes estão enfrentando.
Os deputados estaduais Rogério Correia, Adelmo Leão, Maria Teresa Lara e Elismar Prado e o deputado federal Weliton Prado manifestaram o compromisso que têm com a luta da categoria. A diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (SindRede-BH), Andréa Carla Ferreira, também marcou presença e colocou a entidade à disposição da unificação das lutas este ano.
Sônia Mara, representando o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), reafirmou a importante aliança construída entre a educação e os movimentos populares e com palavras de ordem relembrou: “Água, educação e energia não são mercadoria”.
Pauta
A Pauta de Reivindicação já foi protocolada junto ao Governo, no entanto dois itens aprovados pelos trabalhadores na assembleia estadual serão incluídos no texto: a não utilização da prova de classificação como instrumento de aprovação automática, independente do desempenho do estudante; e a revisão da situação do assistente técnico de educação básica “ATB Financeira”. Além disso, a decisão da categoria é intensificar a pressão ao governo do Estado para que as reivindicações sejam discutidas e atendidas.
Como 2014 é um ano eleitoral, o período para alterações relacionadas à tabela salarial e à carreira é o dia 5 de julho. É necessário considerar também que o período da Copa do Mundo será de recesso na rede estadual. “Por isso, o nosso prazo para fazer a campanha salarial é o primeiro semestre. Não temos tempo a perder. Começamos a campanha e precisamos fazer uma forte greve nacional, com atividades que deem visibilidade aos problemas vividos na rede estadual. Neste sentido a realização da primeira assembleia estadual ainda em fevereiro foi muito importante. Até a próxima assembleia, o desafio é mobilizar todo o Estado para construirmos um calendário ofensivo que pressione o governo a negociar”, destacou a coordenadora-geral do Sind-UTE/MG, Beatriz Cerqueira.
Unificar a luta
O debate realizado no Conselho Geral do Sind-UTE/MG, que se reuniu no período da manhã, apontou a necessidade de unificar a luta com outros sindicatos do funcionalismo, estudantes e movimentos sociais. Também foi aprovada a construção de uma unidade com o Movimento dos Atingidos pela Copa. A presidente da Associação dos Diretores de Escola de Minas Gerais (Adeomg), Ana Maria Belo, participou do Conselho Geral e registrou a disposição da entidade de construir ações em parceria com o Sind-UTE/MG.
Reunião do Conselho aconteceu pela manhã, no auditório do CREA-MG.
Denúncias
Montes Claros: A subsede de Montes Claros apresentou ao Conselho Geral denúncia sobre a situação do Conservatório Lorenzo Fernandes. Às vésperas de completar 53 anos, o Conservatório, que atende a mais de 4.500 alunos e 20.000 projetos de extensão enfrenta a redução do quadro de funcionários, o auditório está interditado há mais de 1 ano, entre vários problemas de estrutura.
Itabira: A subsede de Itabira denunciou a agressão física e verbal sofrida por uma professora da Escola Estadual da Fazenda da Betânia em Itabira e a omissão da Secretaria de Estado da Educação (SEE) diante do fato, o que causou indignação em toda a comunidade escolar.
Teófilo Otoni: Uma Auxiliar de Serviços da Educação Básica de Teófilo Otoni fez o seguinte depoimento: “Nas escolas, o governo não está colocando servidor suficiente para trabalhar. Nós temos que trabalhar para duas ou três pessoas. Estamos doentes sem agüentar, estamos sem estrutura nenhuma para o trabalho. Peço a vocês para ver o que é possível fazer par nós. Precisamos de mais pessoas nas escolas porque aumenta o número de aluno e diminui o número de servidor.”.
Governo maquiou o fechamento do ano letivo de 2013. Vários professores denunciaram situações irregulares em 2013 no que se refere ao fechamento do ano letivo. Quem repôs aula não recebeu, houve a proibição de reposição com o preenchimento fictício do diário da turma com freqüência e conteúdos que não foram repostos. Sobre o não pagamento das aulas repostas, o Sindicato questionará a Secretaria de Educação. Quanto a situação de “maquiagem” nos diários escolares feita por terceiros, a orientação do Sind-UTE/MG é que seja encaminhado o nome da escola para que a entidade tome as providências cabíveis.
Calendário de mobilizações
Março
8 – Participar das atividades do Dia Internacional da Mulher.
17, 18 e 19 – Greve Nacional da Educação, coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) com as seguintes atividades:
17– Atos regionais organizados pelas subsedes do Sind-UTE/MG
18– Denúncia ao Ministério Público, em todas as regiões do estado, sobre os problemas do Reinventando o Ensino Médio, principalmente sobre a negativa de matrículas.
· Organização das caravanas a Brasília
19 – Manifestação em Brasília.
Em outra frente, os trabalhadores em educação vão participar da Audiência Pública na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, que acontecerá às 16h, e que discutirá a Campanha Salarial da categoria, com mobilização da comunidade escolar.
Abril
Realização de assembleias locais, discussão e esclarecimentos sobre a Co-participação do Ipsemg e o debate sobre o indicativo de greve para a próxima assembléia estadual.
9 – Participar do Ato das Centrais Sindicais.
24 – Assembeia estadual, com paralisação das atividades.
Lançamento da Semana Nacional de Educação da CNTE, com participação de representantes dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo.
Greve Nacional
O Sind-UTE/MG também reforçou a convocação da CNTE para greve nacional nos dias 17, 18 e 19 de março. Trabalhadores em educação vão parar o Brasil para exigir o cumprimento da lei do piso, carreira e jornada, investimento dos royalties de petróleo na valorização da categoria, votação imediata do Plano Nacional de Educação, destinação de 10% do PIB para a educação pública e contra a proposta dos governadores e o INPC. Em Minas Gerais, segundo o Sindicato, a educação vai responder a esse chamado