Até lá, a categoria deve suspender as paralisações em curso ou previstas
A luta dos trabalhadores e trabalhadoras do Sistema Eletrobras contra o aumento de 10% para 40% do valor das alíquotas do plano de saúde descontadas de seus contracheques deve ter um desfecho até a quinta-feira da semana que vem, dia 17.
Até lá, por orientação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que está mediando um acordo, a categoria não pode decretar greves para barrar o reajuste abusivo. Eletricitários de todo país iniciaram, em janeiro, uma greve por tempo indeterminado para pressionar a direção da estatal a negociar.
No dia 8 de fevereiro, a paralisação foi suspensa após pedido relator do dissídio coletivo de greve ministro Agra Belmonte, que apresentou proposta de acordo para resolver o impasse entre a Eletrobras e os trabalhadores das centrais elétricas quanto ao custeio e à cobertura do plano de saúde da categoria.
Com a crise econômica e a escalada da inflação, aumentar o valor da alíquota paga pelo plano de saúde significa prejuízo sem precendentes, disse o diretor da Associação dos Empregados de Furnas (ASEF) Felipe Ferreira de Araújo.
“Há casos de trabalhadores que pagam R$ 500 e teriam de pagar R$ 2 mil. Mas há ainda casos piores, porque vários têm os dependentes no plano. Nem o próprio trabalhador iria conseguir pagar o seu plano”, pontuou o dirigente.
Segundo os sindicalistas, até mesmo os administradores da estatal chegaram a mencionar durante a negociação da greve que o plano, como quer a Eletrobras, não condiz com a realidade nem mesmo das elétricas do setor privado que, em geral, têm planos de saúde que não atendem às necessidades gerais dos trabalhadores.
Audiência no TST
Em audiência de conciliação conduzida na última sexta-feira (4) pelo ministro Agra Belmonte, representantes das empresas do sistema Eletrobras e dos sindicatos dos eletricitários acertaram que, até o dia 17, deverão negociar detalhes do plano de saúde. A proposta do ministro é dividir os custos do plano de saúde, 70% ficariam a cargo do empregador e 30% dos trabalhadores.
Segundo o ministro, a definição dos percentuais é um ponto de partida para que seja negociado o detalhamento de outros pontos, como cobertura e inclusão de dependentes. Até o dia 17, as partes devem apresentar alguma proposta concreta nesse sentido, mesmo que ainda haja aspectos a serem discutidos. Sem isso, o relator remeterá o caso a julgamento pela Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST.
Atendendo a pedido dos representantes dos trabalhadores, o ministro concedeu prazo até esta quarta-feira (9) para que os sindicatos deliberem sobre a suspensão das paralisações.