Alexandre de Moraes, da Justiça, é o ministro que mais utilizou recurso
Um estudo feito pelo jornal O Estado de São Paulo mostra que ministros do governo Temer, no período de 12 de maio à 31 de outubro, utilizaram aviões da Força Aérea Brasileira 238 vezes sem justificativas plausíveis para deslocamentos. Na maioria dos casos, as viagens eram feitas para os locais onde os ministros residem.
Dentre os 24 ministros de Michel Temer, somente 3 não apresentaram qualquer irregularidade ou uso indevidamente justificado dos aviões. Entre os outros 21 ministros, o campeão de discrepâncias foi o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que viajou 85 vezes, das quais 64 foram para a cidade onde reside e 48 injustificadas.
A conduta dos ministros desrespeita duas normas legais. A primeira delas, assinada pela então presidenta Dilma Rousseff, os proíbe de viajar para suas residências utilizando aviões da FAB. Já a segunda, uma lei de 2013, prevê que os ministros devem divulgar diariamente suas agendas oficiais, na página de seus respectivos ministérios.
O segundo e terceiro colocados da lista são, respectivamente, José Serra (ministro das Relações Internacionais) e Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, inovações e comunicações), com 43 e 21 viagens indevidamente justificadas, respectivamente.
De acordo com os dados do Estadão, os ministros adotam a prática de “cumprir agendas” em suas cidades residência nas sextas e segundas-feiras, tendo assim, justificativa para passar o fim de semana em sua cidade de origem. De acordo com o levantamento, é possível afirmar, ainda, que a justificativa para retorno à Brasília na segunda-feira com avião da FAB é a demora em retornar caso utilize voo de carreira.
O presidente da Comissão de Ética da Presidência da República, Mauro Menezes, afirma que “se houver denúncia” haverá investigação e punição. Além disso, Menezes reitera a irregularidade dos casos, as classificando como “descumprimento oblíquo da norma”.
Alguns dos ministros relataram, após o levantamento, utilizarem os aviões de forma regular e com justificativa por razões ligadas a segurança.
Os ministros que não apresentaram irregularidades são o ministro da Transparência, Torquato Jardim, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Sérgio Etchegoyen.