MP de Passo Fundo (RS) realizou audiência entre o Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do e as plataformas Guri, Garupa e MobyGo para tratar da insegurança no trabalho da categoria
A violência contra motoristas de transporte de aplicativos tem sido um dos principais problemas enfrentados pela categoria em todo o Brasil. Vários trabalhadores já perderam as suas vidas no volante, enquanto outros foram baleados em assaltos e tiveram os seus veículos roubados.
É uma dura realidade que atormenta quem exerce essa profissão cada vez mais perigosa diante da precariedade da segurança pública, da existência de legislações insuficientes e do descaso de muitas plataformas em adotar medidas eficazes de proteção da vida dos motoristas.
Por solicitação do Sindicato dos Motoristas em Transportes Privados por Aplicativos do Rio Grande do Sul (Simtrapli-RS), o Ministério Público de Passo Fundo realizou na última terça-feira (3) uma audiência entre a entidade sindical e as plataformas Guri, Garupa e MobyGo para tratar da insegurança no trabalho da categoria.
A reunião foi presidida pelo promotor Cristiano Ledur, com a presença também do secretário municipal de Segurança Pública e do vereador Gio Krug (PSD).
Reunião foi solicitada pelo Simtrapli-RS
O diálogo foi requerido pelo assessor jurídico do Sindicato, Ramiro Castro, logo após o motorista senegalês Serigne Mbacke Dieng, de 46 anos, ter sido vítima de um assalto em 29 de janeiro deste ano. Segundo a polícia, dois passageiros anunciaram a ação criminosa, dispararam tiros contra ele e roubaram o seu carro, que foi encontrado uma hora depois pela polícia.
Um amigo de Serigne disse que o conterrâneo tem família com quatro filhos que vivem no Senegal. "Ele foi chamado para fazer uma corrida. Durante o percurso, ele foi roubado e baleado no peito", contou. O imigrante fazia uma corrida pelo aplicativo Garupa.
Na ocasião, cerca de 100 motoristas fizeram uma carreata nas ruas da cidade, em 1º de fevereiro, clamando por segurança para o trabalho da categoria. Os responsáveis pelo aplicativo se limitaram a dizer que colaboraram com as investigações policiais.
Na audiência, a presidente do Simtrapli-RS, Carina Trindade, afirmou que conversou com os motoristas de aplicativos da cidade e que muitos relataram que às vezes as fotos dos passageiros não correspondem à pessoa que embarca no veículo e noutras o perfil do usuário sequer possui foto.
Ela apresentou diversas propostas de medidas concretas que o Sindicato defende para melhorar a segurança no transporte de aplicativos, como cadastros rigorosos, identificação das áreas de risco, inclusão do botão de pânico, obrigatoriedade da foto de rosto no perfil do usuário e mecanismos de comunicação com os órgãos de segurança direto no aplicativo, dentre outras.
Para o Sindicato, é possível garantir mais segurança no trabalho, se as propostas forem implementadas. Carina contou que aplicativos como 99 e Uber adotam essas medidas em outras cidades.
Proteger a vida dos motoristas de aplicativos
“A nossa preocupação é sempre visando a proteção da vida do motorista. Queremos garantir mais segurança, especialmente nas chamadas que são pagas em dinheiro para o motorista que está trabalhando”, destacou a dirigente sindical.
O Sindicato propôs ainda a realização de uma audiência pública para tratar do tema, com a participação de todos os interessados e envolvidos, além de apresentar outras sugestões, como o estabelecimento de um ponto de embarque/desembarque de aplicativos em locais de maior movimentação.
O representante do Garupa informou que a plataforma tem um mecanismo de segurança no qual o passageiro precisa informar o seu CPF, que é verificado, e apresentar uma selfie para ingressar no veículo.
Plataformas não estão todas regulares
Segundo a ata da audiência, o secretário municipal “revelou que as plataformas não estão todas regulares, ressaltando que são realizadas fiscalizações rotineiras nas vias públicas, onde, muitas vezes, são constatadas infrações”.
Para ele, “a implementação de medidas diretas para garantir maior segurança aos motoristas cabe às plataformas e aos próprios prestadores de serviço”.
Encaminhamentos
“Ao final, ficou acertado que no prazo de 15 dias o Sindicato irá apresentar por escrito as suas considerações. Por sua vez, a Secretaria de Segurança Pública enviará a relação das empresas devidamente registradas e cadastradas no município”, consta no documento.
No mesmo prazo, conforme a ata, “a plataforma Guri irá encaminhar análise da legislação municipal, elencando pontos que não são integralmente observados por todas as empresas. Já a plataforma Garupa deverá remeter a relação de todas as empresas que operam em Passo Fundo e de que modo, sejam regulares ou clandestinas”.
Para Simtrapli-RS, audiência foi um avanço
Carina avaliou que foi um avanço o fato de reunir todos os envolvidos no transporte por aplicativo em Passo Fundo para a busca de soluções que ofereçam mais segurança aos trabalhadores. “A gente propôs essa audiência e convocou as plataformas junto com o MP, para que elas se comprometam a fazer um cadastro mais rigoroso dos passageiros, a fim de garantir mais segurança aos motoristas”, destacou.
Após a reunião, os representantes do Simtrapli-RS foram até a Câmara Municipal, onde conversaram com os vereadores sobre as propostas para a melhoria da segurança dos motoristas de aplicativos e as medidas que podem e devem ser tomadas, como pontos de apoio e local físico para o descanso coletivo dos trabalhadores.
Para Carina, a audiência foi um passo significativo para melhorar as condições de trabalho dos motoristas de aplicativos na cidade. “É muito importante esse tipo de reunião, que o Sindicato está conseguindo fazer com as plataformas”, destacou, salientando que, “além de cobrar mais segurança para o trabalho da categoria, visa também garantir um transporte seguro para os passageiros”.