Centrais exigem que governador Eduardo Leite (PSDB) envie projeto, em regime de urgência, à Assembleia Legislativa para repor a inflação de 2020, além do reajuste não concedido no ano passado.
O Fórum das Centrais Sindicais do RS enviou nesta quinta-feira (6) uma carta ao governador Eduardo Leite (PSDB), cobrando o envio de um projeto de lei de reajuste do salário mínimo regional de 2021, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa, “que reponha a inflação de 2020, além do índice de 4,5% não concedidos no último ano”.
“O chamado piso regional se encontra congelado há mais de dois anos, desde 1º de fevereiro de 2019, apesar dos reajustes anuais do mínimo nacional”, critica o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.
No ano passado, a maioria dos deputados governistas cedeu às chantagens de entidades empresariais, de que haveria desemprego em caso de aumento, e aprovou reajuste zero pela primeira vez, que foi sancionado pelo governador, mesmo ele tendo remetido projeto com correção de 4,5%, o que nunca tinha acontecido desde a sua criação em 2001.
"A proposta das centrais para este ano foi entregue ao ex-secretário-chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, em 28 de janeiro, no Palácio Piratini. “Na ocasião, ele se comprometeu a encaminhar um projeto aos deputados no início de fevereiro, mas até hoje nada foi providenciado”, protesta Amarildo.
“O governo Leite está mais preocupado em vender patrimônio público do que comprar vacinas contra a Covid-19 e garantir reajuste para os trabalhadores que ganham os menores salários no RS”, aponta o dirigente sindical.
Centrais querem reajuste de 13,79%
Com base em levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as centrais reivindicam um aumento de 13,79%.
O índice considera 10,195%, que é a soma acumulada do INPC em 2020 (5,45%) e 4,5% do projeto não aprovado de 2019, além de 3,26%, que é a diferença entre a relação do menor piso regional e o mínimo nacional vigentes em 2001 e em 2019.
Com a proposta de reajuste, os valores das cinco faixas salariais hoje entre R$ 1.237,15 a R$ 1.567,81 passariam para R$ 1.407,72 a R$ 1.783,97.
SC e PR concederam aumentos reais e geraram empregos
Na carta, as centrais ressaltam “o aumento do preço dos alimentos e produtos essenciais (cesta básica), cujo índice ultrapassou 21,6%, atingindo o valor de R$ 615,66 no mês de dezembro/2020”. Também é destacado que “em 2020 foram firmados acordos com várias categorias econômicas e profissionais, concedendo reajustes iguais ou superiores à inflação”.
O documento lembra que os estados vizinhos de Santa Catarina e Paraná “concederam reajustes com reposição acima da inflação e tiveram saldo positivo na geração de postos de trabalho por conta do aumento do poder de consumo das famílias de baixa renda”,
A tragédia da pandemia, salientam as centrais, “empurra grande parcela da classe trabalhadora no abismo do desemprego, da fome e da miséria”, especialmente os “que menos ganham e que padecem de precária (ou nenhuma) representação formal ou organização sindical que lhes permita garantir as condições necessárias e fundamentais para estabelecer negociação salarial”.
Clique aqui para ler a íntegra da carta das centrais.