Em decisão histórica, OMS retira a transexualidade da lista de doenças mentais

A Organização Mundial de Saúde (OMS) retirou a transexualidade da lista de transtornos mentais. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (18) durante a 11ª  revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID). A última revisão desta norma havia sido feita 28 anos e, nela, até então, a transexualidade era entendida como “transtorno de identidade de gênero”.

Segundo a OMS, há claras evidências de que a transexualidade não é um transtorno mental. “De fato pode causar enorme estigma para as pessoas que são transexuais e, por isso, ainda existem necessidades significativas de cuidados de saúde”, justifica a organização em nota divulgada no site.

A decisão da OMS esvazia o discurso de grupos de psicólogos que falam em cura ou tratamento, num desrespeito à diversidade sexual dos seres humanos.

A decisão histórica foi comemorada por defensores dos direitos humanos e ativistas do movimento LGBTI+ em todo o mundo. 

Para a secretária nacional de Políticas Sociais e Direitos Humanos da CUT, Jandyra Uhera, a decisão é uma vitória importante, mas a luta contra a transfobia no país que ocupa triste posição de ataques violentos a este segmento tem que avançar.

“É preciso aproveitar o momento para que esta mudança se expresse na realidade, seja para proteger pessoas trans de intervenções médicas indevidas em seus corpos e mentes, seja para avançar no combate à violência contra a população LGBTI+ no Brasil”, destaca a dirigente.

Apesar da decisão da OMS, as pessoas transexuais continuam na CID como incongruência de gênero, dentro da categoria de condições relativas à saúde sexual.

Segundo avanço

Em maio de 1990, a OMS havia seguido a mesma orientação ao deixar claro que a homossexualidade não é doença. Na época, a organização retirou esta a orientação sexual da lista de doenças mentais do CID.

Durante muito tempo, as entidades do movimento LGBT, principalmente aquelas com foco nas pessoas trans, reivindicaram que a transexualidade saísse da lista de doenças mentais e entrasse no de comportamento sexuais.

“Ainda assim, como diz o ditado, antes tarde do que nunca”, comemora Jandyra.