Estado de greve: professores do PR iniciam atos no dia 5

Trabalhadores e trabalhadoras da Educação do Paraná aprovaram um calendário de luta em defesa dos direitos e da qualidade do ensino público no estado, que começa em fevereiro e vai, pelo menos, até março, quando categoria realiza, no dia 3, uma assembleia para avaliar a deflagração de uma greve geral.  

Já em estado de greve, eles realizam a primeira atividade - “O Dia da Vitória” -, um ato público no dia 5 de fevereiro que vai lembrar duas ocupações no Palácio Iguaçu, sede do governo do estado, nos dias 10 e 12 de fevereiro de 2015.

O presidente da APP - Sindicato, Hermes Leão, conta que a mobilização obrigou o governador Beto Richa (PSDB) a retirar um pacote de medidas que teriam desmontado toda a carreira dos profissionais e acabado com direitos conquistados. “É sempre importante lembrar que lutar vale a pena e a memória dessa vitória é importante nesse período de golpe, em que os ataques aos direitos da classe trabalhadora ocorrem quase todos os dias”.

Sobre o calendário de lutas aprovado em assembleia no último dia 27, Hermes Leão diz que a luta é contra ilegalidades cometidas pelo governo do estado, como a suspensão de liminares que favorecem os trabalhadores.  Um exemplo disso, diz o dirigente, é a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, Renato Braga Bettega, que suspendeu liminar contra a redução da jornada de um terço de hora-atividade, prevista na Lei do Piso (11.738/2008).  Hermes explica que a hora-atividade é o período em que o professor ou a professora usa para planejar ou corrigir provas fora da sala de aula, portanto, quando não está cumprindo a lei do piso, essas tarefas são realizadas fora do sua jornada de trabalho.

A luta dos Educadores do Paraná seguirá mesmo nos dias de Carnaval. A APP-Sindicato está organizando blocos para, durante os dias de “folia”, dialogar e distribuir material impresso à população, conscientizando sobre a importância da qualidade do ensino público para o futuro de seus filhos e do país, bem como a defesa dos direitos dos trabalhadores.

Confira no final deste texto a pauta de reivindicações e o calendário de luta dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação do Paraná.

Também foram definidas outras ações, como caravanas e atos públicos. A categoria está em alerta para o dia 19 de fevereiro, Dia Nacional de Luta contra a reforma da Previdência.

O presidente da APP-Sindicato, Hermes Leão, destaca a pressão a ser feita sobre os deputados Federais do estado. “De 15 a 17 de fevereiro serão feitas vigílias e cobraremos dos nossos deputados para que não votem a favor da reforma da Previdência, que atinge diretamente os professores”.  

História de luta e resistência

Para Hermes Leão, a categoria tem tradição de luta em defesa dos direitos. Para este ano, o sindicato prepara uma comemoração especial dos 30 anos da greve de 30 de agosto de 1988. À época, o então governador e hoje senador pelo Podemos, Álvaro Dias, acionou a polícia para atacar os trabalhadores, que estavam em greve havia 15 dias. Montados em cavalos, com cães e bombas de efeito moral, promoveram uma agressão sem precedentes na Praça Nossa Senhora de Salette, em Curitiba.

O presidente do sindicato conta que essa violência tem se repetido ao longo dos tempos. “Foi assim em 1988, depois com Jaime Lerner, na era FHC – um período muito duro – e agora se repete com Beto Richa”, conta o dirigente.

Em 2017, a categoria se manteve mobilizada, realizou ocupações no Palácio Iguaçu e conseguiu arrancar do governo o compromisso da constituição de um grupo de trabalho para debater os problemas enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras. A pauta central foi a redução dos salários dos contratados pelo PSS (Processo Seletivo Simplificado), ou seja, os professores temporários.

E, segundo Hermes Leão, foi “no espírito desse processo de debates que a categoria definiu as pautas de reivindicação e o calendário de lutas”.

Pauta de reivindicações:

1) Manutenção do Estado de Greve contra o retrocesso na educação púbica:

• Reajuste salarial – Data Base e Piso Salarial.
• Resolução de distribuição de aulas (15/2018) – pelo cumprimento da lei da jornada 1/3 hora-atividade e não ao ataque às licenças legais e ao direito de greve.
• Contra a redução de salários dos(as) educadores(as) PSS.
• PDE – Edital imediato e reconhecimento de mestrado e doutorado para fins de avanço na carreira.
• Equiparação do vale transporte, reajuste do vale alimentação e pagamento do salário mínimo regional para funcionários(as).
• Concurso Público para funcionários(as) de escola.
• Não à militarização, autarquização, terceirizações de escolas.
• Não ao fechamento de turmas, turnos e escolas.
• Contra a aprovação da Lei da Mordaça (Escola sem partido).
• Ação junto ao Ministério oferecendo denúncia contra o fechamento de turmas, turnos e escolas.

2)  Manutenção de Assembleia Permanente.

3) Constituição da Comissão Estadual de Mobilização com os(as) presidentes(as) dos Núcleos Sindicais.

4) Acompanhamento e monitoramento do Processo de Distribuição de Aulas. Construção da Greve e convocação para o ato do dia 5/02.

5) Ato Estadual em defesa da Escola Pública na ALEP no dia 5 de fevereiro.

6) Atos no Carnaval com o mote “Beto Reprovado”.

7) Debate sobre a pauta da categoria, construção da greve, reforma da previdência, aprofundamento do golpe nos dias 15 e 16 de fevereiro.

8) Participação nos atos e na Greve Geral Nacional contra a Reforma da Previdência. Recepção e vigília a deputados(as) federais que são contrários à Reforma da Previdência (16/02 a 18/22). Confecção de material impresso e digital combatendo a falsa ideia de privilégios do funcionalismo público em relação ao regime previdenciário.

9) Acolhida à comunidade escolar no primeiro dia de aula (19/02) com atos nas unidades escolares, em defesa da Educação pública e seus(suas) educadores(as) e contra a retirada de direitos – condicionada à realização da Greve Geral Nacional.

10) Realização da Caravana da Educação em Curitiba e Região metropolitana (22, 23 e 24/2) para o debate com a comunidade escolar da pauta e construção da greve.

11) Realização Assembleias Regionais (26/02 a 1/03) para avaliação e preparação para Assembleia Estadual.

12) Ato Público na CONAPE Estadual (9 e 10/3) – Contra todos os ataques dos governos Federal, Estadual e Municipais contra a Educação Pública.

13) Mobilização / Jornada / Mutirão em Defesa da Educação Pública junto à comunidade escolar durante o período de 24 de fevereiro a 31 de março (principalmente aos finais de semana).

14) Intensificar a participação nos Comitês  da Frente Brasil Popular, bem como participar das ações da Frente Brasil Popular/Frente Povo Sem Medo.

15) Conselho e Assembleia Estadual nos dias 2/03 e 3/03, respectivamente.

Calendário de lutas:

Fevereiro

• 1 a 10:Distribuição de Aulas.
• 4: Grito de Carnaval em Paranaguá.
• 5: Ato Estadual na ALEP – Desmonte da escola Pública, redução dos salários dos PSS, Data Base e Piso Nacional.
• Participação do FES no ato da ALEP
• Memória do dia 12/2/2015 – 3 anos do Dia da Vitória!
• 8: Carnaval da CUT.
• 11 a 13: Carnaval “Beto Reprovado” – Distribuição de materiais sobre o governo Richa.
• 15 e 16: Semana Pedagógica – Eleição dos(as) representantes de escolas.
• 16 a 18: Pressão / Vigília aos(às) Deputados(as) Federais.
• 19: Data indicada para votação da Reforma da Previdência e *Greve Geral Nacional contra a Reforma da Previdência.
• 22, 23 e 24: Caravana da Educação.
• 24/2 a 31/3: Mutirão nas escolas e comunidade nos finais de semana.
• 26/2 a 1/3: Assembleias Regionais.

Março

• Dia 2: Conselho Estadual.
• Dia 3: Assembleia Estadual.
• Dia 8: Atos pelo Dia Internacional da Mulher.
• Dias 9 e 10: CONAPE – Etapa Estadual (Curitiba – PR).
• Ato Estadual Em defesa da Escola Pública.
• De 13 a 17: Fórum Social Mundial (Salvador – BA).
• Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE.
• De 18 a 23: Fórum Mundial das Águas (Brasília – DF).
• Dia 24: Plenária Estadual do FES – Debate sobe a saúde do funcionalismo público.

De 26 a 28: CONAPE – Etapa Nacional (Belo Horizonte – MG).