A terceirizada Atento, especializada em oferecer serviços de telemarketing, é acusada de forjar cerca de 1.400 demissões por justa causa para provocar dispensas de trabalhadores doentes
Conhecida na rede pública de saúde por ser responsável pelo alto número de adoecimento físico e mental de trabalhadores e trabalhadoras, a empresa de call center Atento Brasil foi processada pelo Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP) por realizar demissões fraudulentas, explicadas como “justa causa”, mas baseadas em motivos genéricos e sem qualquer comprovação.
Na denúncia contra as unidades da empresa em São Bernardo, Santo André e São Caetano, cidades da região do ABC paulista, o MPT-SP exige que seja pago dano moral coletivo de R$ 10 milhões pelas cerca de 1.400 demissões de trabalhadores, realizadas entre 2014 e 2016.
Para o MPT, a empresa que registra um índice de rotatividade altíssimo adotou uma estratégia “deliberada, reiterada, injusta e ilegal de dispensa sem justa causa.”
Segundo a procuradora do Trabalho Sofia Vilela, representante do MPT na ação, a prática reiterada da Atento configura uma verdadeira política de intimidação. “As pessoas ficam doentes, se afastam e a empresa diz que houve abandono de emprego”.
A empresa despede por justa causa, confiante de que nem todos os que sofreram tal penalização irão socorrer-se do Judiciário para reverter a situação- Sofia Vilela, procuradora do TrabalhoA fraude da Atento fica evidente uma vez que diversas dessas demissões foram revertidas na Justiça. A procuradora explica que grande parte dos trabalhadores apresentaram atestados médicos e laudos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) comprovando a necessidade de afastamento por doença.
É o caso de uma ex-trabalhadora da empresa, que, ao retornar de uma licença de 14 dias para tratamento da coluna, descobriu que estava sem senha para entrar no computador e começou a ser afastada das atividades. O nome da trabalhadora foi mantido em sigilo por segurança.
Ela conta que passou a não receber mais trabalho e foi acusada de “não servir para nada”. Ao comparecer à empresa diariamente, era obrigada a permanecer no local do café até o final do expediente. Ela foi uma das vítimas de demissão por justa causa.
BANNERDoença adquirida no trabalho
No inquérito civil, o MPT constatou também que os casos de demissões fraudulentas na Atento eram acompanhados de episódios de assédio moral, além de casos recorrentes de ambiente de trabalho inadequado à saúde.
De acordo com a investigação, as pessoas eram impedidas de ir ao banheiro durante o expediente, eram cobradas por metas abusivas, submetidas a jornadas excessivas, não tinham equipamento adequado, além de serem obrigadas a conviverem com discriminações diversas de gênero, raça, orientação sexual ou deficiência.
Essas situações, diz a procuradora do Trabalho Sofia Vilela, faziam com que muitas das demissões estivessem associadas “à ocorrência de problemas e queixas de saúde, notoriamente de ordem psiquiátrica”.
Processos
A empresa Atento, com filiais em diversos países e estados brasileiros, já foi alvo de ao menos sete ações civis públicas do MPT no Brasil inteiro. Na Grande São Paulo, o MPT-SP registra cerca de 75 investigações contra a empresa, principalmente em virtude do ambiente de trabalho ruim e assédio moral.
Segundo laudo do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest) da região, “a empresa é conhecida na rede de saúde pública pelo alto contingente de adoecimento físico (como lesões por esforço repetitivo) e mental”.
Segundo o MPT-SP, tentativas de acordo feitas este ano para que a empresa corrigisse as irregularidades foram recusadas. Se a causa for ganha, a quantia de R$ 10 milhões do dano moral coletivo será revertida ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) ou a projetos de caráter social sem fins lucrativos.
*Com informações do MPT-SP