Empréstimos do Auxílio Brasil poderão ser renegociados com o ‘Desenrola Brasil”

Uma a cada seis famílias que receberam o Auxílio Brasil de R$ 600 pediram empréstimos bancários em média de R$ 2.718,24 dando como garantia o valor do benefício. Ao todo os bancos emprestaram R$ 9,47 bilhões a juros em média de 3,5% ao mês, índice maior do que o empréstimos consignados a aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o início do mês de novembro, segundo o extinto Ministério da Cidadania, foram realizados quase 3,5 milhões empréstimos.

Diante de mais uma crise deixada pelo governo antecessor, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI) afirmou que essas famílias poderão renegociar suas dívidas com o programa ‘Desenrola Brasil’ que está sendo preparado pelo governo Lula (PT). Dias terá sob o seu comando o Bolsa Família, programa que volta a ter o mesmo nome criado por Lula e que seu antecessor havia mudado para Auxílio Brasil. O novo Bolsa Família oferecerá R$ 600 mais R$ 150 para crianças até seis anos de idade.

"O presidente Lula, durante a campanha, já mostrou muita sensibilidade com os endividados. Ele ali já trabalhou o programa Desenrola Brasil. É uma proposta que agora é fruto de um acabamento por um grupo de trabalho, que envolve várias áreas do governo, e que tem por objetivo cuidar de cerca de 80 milhões de pessoas que estão endividadas, em situação de inadimplência", disse Wellington.

"Tão logo o projeto [Desenrola Brasil] esteja pronto, certamente o presidente vai lançar para o Brasil. E essa área relacionada com o Bolsa Família será tratada com outros endividados do Brasil inteiro, das mais diferentes áreas", acrescentou o ministro, em entrevista ao G1.

Economistas e TCU criticaram liberação de empréstimos do Auxílio Brasil

O resultado da liberação desse tipo de empréstimo, apesar das críticas de economistas que avisaram sobre os perigos da decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em “distribuir” dinheiro em ano eleitoral, foi o aumento do endividamento dessas famílias que agora não têm como pagar as dívidas feitas. Elas se somam aos 79,3% das famílias brasileiras que não têm como pagar suas contas.

Leia mais: Endividamento bate terceiro recorde este ano e atinge 79,3% das famílias brasileiras

O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudo Socioeconômicos (Dieese) foi uma das vozes discordantes dos empréstimos liberados ao beneficiários do programa, afirmando que apenas os bancos e instituições financeiras seriam beneficiadas, já que a taxa de inadimplência é maior entre os mais pobres, entre outros argumentos contrários à concessão do crédito.

Até mesmo uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) em dezembro do ano passado, encontrou falhas na configuração do Auxílio Brasil da forma como foi criado. O benefício de R$ 600 aprovado a dois meses das eleições sem estar no orçamento, é ineficiente, segundo o TCU, no combate à pobreza e custa mais caro custoso quando comparado ao Bolsa Família.

O Programa Desenrola Brasil

O Desenrola Brasil, desenvolvido por um grupo de economistas ligados à Fundação Perseu Abramo, é focado em renegociação de dívidas e prevê auxiliar as famílias mais pobres com renda de até três salários mínimos (R$ 3.636) para que possam renegociar as dívidas de contas de água, luz e outros serviços, redes de varejo e bancos.

A proposta é simples: para dívidas no comércio ou contas da casa, essas que não se enquadram em “bancárias”, será criado pelo Estado um fundo que garantirá crédito para viabilizar a renegociação. Os credores que aceitarem participar do programa deverão oferecer opções de desconto, sendo que os que oferecerem o maior terão prioridade.

No caso das dívidas com bancos, o futuro governo Lula vai incentivar empresas públicas e privadas a renegociar as dívidas com os clientes, disponibilizando um instrumento do Banco Central chamado “depósitos compulsórios”, viabilizando assim condições adequadas de desconto, prazo e custo para que as famílias paguem suas dívidas acumuladas no cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.

"Vamos ter que, no primeiro momento, criar as condições para negociar essas dívidas, seja com empresários no setor de varejo, seja com os bancos. Se a gente não resolver a dívida dessas pessoas, elas estarão impedidas de consumir qualquer coisa. A loja não vende, a fábrica não fabrica, o povo não compra", disse Lula a jornalistas há quatro meses, durante a campanha eleitoral.