O evento discutiu os impactos desses tratados para os trabalhadores da América Latina e contou com a participação de dirigentes sindicais de 13 países
Por unanimidade foi aprovada, na manhã desta quinta-feira (23), uma moção pela liberdade de Lula, elaborada pela delegação brasileira, durante a plenária de encerramento do Seminário sobre Tratados de Livre Comércio – União Européia e Mercosul, promovido pela Internacional de Serviços Públicos (ISP), em Buenos Aires.
O evento discutiu os impactos desses tratados para os trabalhadores da América Latina e contou com a participação de dirigentes sindicais de 13 países: Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru, Costa Rica, México, Espanha e Áustria.
O texto foi apresentado e lido pelo diretor da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF) e presidente em exercício da CUT-RS, Marizar de Melo.
“Lutar pela liberdade de Lula é defender os direitos da classe trabalhadora. Para que o Brasil volte a ser feliz de novo, queremos Lula livre e eleito presidente pelo voto popular. Só assim será possível interromper a agenda das políticas neoliberais, que assolam o povo brasileiro”, ressalta a moção.
O texto manifesta também apoio e solidariedade aos sete militantes que se encontram há 24 dias em greve de fome, em Brasília, pedindo o julgamento de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberdade de Lula. “Que esse exemplo de coragem e abnegação inspire a todos nós a resistir cada vez mais na luta em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores e da soberania dos povos da América Latina.”
Confira a íntegra do texto aprovado!
MOÇÃO PELA LIBERDADE DE LULA
Passados mais de dois anos do golpe de estado no Brasil, que derrubou sem crime de responsabilidade a presidenta Dilma Rousseff (PT), está cada vez mais evidente que o governo foi tomado de assalto por uma quadrilha a serviço dos interesses econômicos e políticos da elite brasileira e do capital internacional.
Após a aprovação da reforma trabalhista, que rasgou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e retirou direitos históricos da classe trabalhadora, o golpe parlamentar, jurídico e midiático de 2016 segue aplicando uma agenda de retrocessos. Houve aprovação da Emenda Constitucional 95, que prevê congelamento por 20 anos do orçamento público para investimentos sociais, como saúde e educação; privatizações e entrega de patrimônio público, como o petróleo, ameaçando a soberania nacional.
Agora, os golpistas tentam calar a voz do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a maior liderança popular na história do Brasil e uma referência de luta dos trabalhadores da América Latina.
Lula é vítima de uma perseguição jurídica e midiática, que busca afastá-lo das eleições de outubro, uma vez que o seu governo retirou 40 milhões de brasileiros da fome e da miséria, gerou quase 20 milhões de empregos, reduziu as desigualdades de renda e abriu universidades, dentre outros avanços sociais.
Líder de todas as pesquisas de intenção de voto, o ex-presidente foi injustamente condenado por um apartamento triplex que foi “atribuído” a ele, mas nunca foi dele e pertence a um banco. Nenhuma prova foi apresentada contra Lula ao longo do processo, como exige o Código Penal Brasileiro. Sua condenação foi fundamentada somente nas delações de empresários e assessores detidos na Operação Lava Jato, que negociaram reduções de penas em troca das acusações contra Lula.
O ex-presidente é preso político desde 7 de abril, na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Recentemente, a Comissão de Direitos Humanos da ONU concedeu uma liminar que garante o direito de Lula ser candidato nas eleições de outubro, mas até agora não foi cumprida pelo governo ilegítimo de Michel Temer.
Exigimos respeito à democracia no Brasil e à determinação da ONU, mediante a libertação imediata de Lula. Ao mesmo tempo, defendemos o fim da criminalização dos líderes políticos, dos movimentos sociais e dos partidos de esquerda na América Latina.
Lutar pela liberdade de Lula é defender os direitos da classe trabalhadora. Para que o Brasil volte a ser feliz de novo, queremos Lula livre e eleito presidente pelo voto popular. Só assim será possível interromper a agenda das políticas neoliberais, que assolam o povo brasileiro.
Manifestamos também o nosso apoio e solidariedade aos companheiros Frei Sérgio Görgen, Rafaela Alves, Gegê Gonzaga, Zonália Santos, Jaime Amorim, Leonardo Soares e Vilmar Pacífico, que se encontram há 24 dias em greve de fome, em Brasília, pedindo o julgamento de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para a liberdade de Lula Que esse exemplo de coragem e abnegação inspire a todos nós a resistir cada vez mais na luta em defesa da democracia, dos direitos dos trabalhadores e da soberania dos povos da América Latina.
Buenos Aires, 23 de agosto de 2018.