Encontro discute importância dos Conselhos de Direitos

Começou, na manhã desta segunda-feira (21), o “Encontro Regional Nordeste de Políticas Sociais e Direitos Humanos” da CUT. Realizado em Salvador, Bahia, a reunião se estenderá até a próxima quarta-feira (23) e pretende discutir as ações da secretaria no País, com foco principal na articulação da resistência ao golpe, como explica a titular da pasta de Políticas Sociais e Direitos Humanos, Jandyra Uehara.

“Esse é o segundo encontro, o primeiro foi em Mariana (MG) e reuniu secretários da pasta no Sul e Sudeste. Estamos discutindo com os secretários, e fornecendo subsídios sobre isso, à respeito da criminalização dos movimentos sociais e do avanço dos golpistas nos direitos sociais”, afirma a dirigente Cutista.

A mesa de abertura do encontro, contou com a presença de Jana Silverman, do Solidarity Center; Milton Rezende, secretário nacional adjunto de Meio Ambiente da CUT; Ariovaldo de Camargo, secretário nacional adjunto de Relações Internacionais; Além de Jandyra Uehara.

Americana, Jana Silverman falou sobre a eleição de Donal Trump à presidência dos EUA. “Os motivos são econômicos. Hoje, o salário do trabalhador-médio americano ganha a mesma coisa que nos anos 70, sem qualquer ganho real”. Para a dirigente, a eleição do norte-americano pode “terrível para o sindicalismo.”

“Será um desastre. Por exemplo, no setor privado dos EUA, se o sindicato conseguir 51% de adesão da categoria, todos se beneficiam dos acordos coletivos, mas os outros 49% são obrigados a pagar uma taxa aos sindicatos. Com as leis que o Trump deve promover, deve acabar com isso, prejudicando a saúde financeira dos sindicatos”, encerra Jana.

Milton Rezende mostrou preocupação com a costura que Temer tem feito para acabar com políticas sociais. “Caminhamos para um Estado ínfimo, um Estado que não tem função social. É um governo ilegítimo, que vai atacar a classe trabalhadora. Quase todo dia, temos que rever a lista de retrocessos, porque todo dia tem um novo projeto que avança contra a classe trabalhadora”, explica o secretário adjunto de Meio Ambiente.

“A criminalização dos movimentos sociais é um dos caminhos adotados pelos golpistas. A estratégia deles é inviabilizar a organização e reação da esquerda. Olha o que fizeram na Escola Florestan Fernandes, a repressão à marcha do movimento negro, tudo isso é para nos restringir na luta”, afirmou Rezende.

Otimista, Ariovaldo de Camargo lembrou aos dirigentes presentes no encontro que é preciso organizar a base. “Um ciclo se encerrou, mas podemos retomá-lo, principalmente se conseguirmos convencer as pessoas de que o que se fazia antes é muito melhor do que está sendo feito agora.”

O golpe e os conselhos

A segunda mesa do dia, tratou da participação da CUT nos conselhos em suas diversas esferas, que é uma das ações previstas no 12º Congresso da CUT, realizado em 2015.

Jandyra lembrou que “os conselhos são espaços fundamentais para a participação popular e devem ser disputados pela CUT. Lá, podemos fazer a denúncia e os retrocessos de diversos setores.”

Flávio Henrique Souza, presidente do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Conade), lembrou dos avanços permitidos pelos governos petistas desde 2003.

“Nos últimos doze anos, nós realizamos no País, voltados ao nosso tema, quatro conferências nacionais, graças a formação dos conselhos. Nesse tempo, nós conquistamos a convenção internacional de pessoas com deficiência, um processo conduzido pelo Brasil, isso é apenas uma das nossas conquistas que tivemos nesse período e que ajudou a dar visibilidade às pessoas com deficiência”, afirmou o presidente do Conade, que lembrou, em seguida, os retrocessos que podem ser apresentados pelo atual governo.

“O que temos visto com os golpistas, é uma total inversão da pauta. Há um ataque constante aos nossos direitos, o governo tem enfraquecido os conselhos”, denunciou Flávio Henrique.

Expedito Solaney, representante da CUT no Conselho Nacional das Cidades, lamentou a forma como o atual governo tem agido, em relação aos conselhos. “Há uma clara tentativa de esvaziar as reuniões, de diminuir o número de encontros. É um absurdo que se tente anular a influência dos conselhos na política nacional.”

Por fim, Cláudio Agostin, membro do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, lembrou que “Os conselhos não são conselhos de governo, são conselhos de Estado. Assim como a Saúde e a Educação. Se nós entendermos como conselho de Estado, ela apresentará resultado.”