Em ofício ao MEC, Conselho dos Secretários alerta que não é adequado realizar o Enem em um contexto de alta da transmissão da covid-19
Secretários estaduais de Saúde reivindicam o adiamento da prova do Enem, marcada para os próximos dias 17 e 25. O posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), que enviou ofício ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, foi compartilhada hoje (12) pelo secretário estadual do Espírito Santo, o médico sanitarista Nésio Fernandes de Medeiros Junior.
Conforme o secretário de Saúde capixaba divulgou em sua conta no Twitter, o Conass marcou posição favorável ao adiamento do Enem. “Não é adequado realizar um exame nacional destas proporções num contexto de alta transmissão da doença e em realidades tão assimétricas no país. Todos os estados possuem regiões de alta transissão”, escreveu.
Ainda segundo o gestor, cada estado tem protocolos específicos para realização de atividades escolares e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deveria ter condições de adaptar-se a essas normas. “Não sendo possível, o único caminho é adiar o exame. Estamos na véspera de iniciar a vacinação no país.
Pela manhã, o ministro da Educação Milton Ribeiro afirmou que o calendário das provas será mantido. Também disse que uma “minoria barulhenta” é que pede o adiamento das provas. Ao canal de TV por assinatura CNN, disse que estão sendo tomados todos os cuidados de biossegurança. “Queremos dar segurança para quem vai fazer a prova. Não podemos selar a vida, as expectativas dos estudantes”.
A afirmação veio com a decisão da Justiça Federal de São Paulo, que rejeitou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) em São Paulo, que pedia o adiamento das provas. Em seu despacho, a juíza federal Marisa Cláudia Gonçalves Cucio diz que no site do Inep “há informações suficientes sobre as medidas de biossegurança para a realização da edição 2020 do Enem. A magistrada entende também que a pandemia não tem seus efeitos uniformes em todo o território nacional e que é preciso levar em consideração a logística e os custos envolvidos em um eventual adiamento das provas.
A DPU, no entanto, recorreu da decisão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). O autor do recurso, defensor João Paulo de Campos Dorini, argumenta que as escolas não oferecem condições necessárias de biossegurança, como diz o ministro da Educação.
“Parece claro, nesse momento, que se as salas de aulas e as escolas onde serão realizadas as provas dessas próximas duas semanas estivessem aptas a receber alunos, ainda que em regime de revezamento para que se pudesse respeitar o distanciamento social, bastando o uso de máscaras, de álcool gel e da constante higienização das mãos, certamente as aulas presenciais já teriam voltado em todas as redes públicas de ensino há muito tempo”.
Ontem, o diretor de Avaliação da Educação Básica do Inep, setor responsável pelo Enem, general Carlos Roberto Pinto de Souza, 59 anos, morreu em Curitiba devido a complicações da covid-19. O órgão subordinado ao MEC divulgou nota de pesar pelo falecimento do general, mas sem mencionar a causa da morte.
O movimento pelo adiamento da prova não é só devido à grande possibilidade de novas infecções pelo novo coronavírus quando já explosão de contágios e mortos – o Brasil já passou dos 203 mil óbitos. A pandemia prejudicou a vida dos estudantes, especialmente os mais pobres, que convivem com a ameaça nas favelas e bairros pobres. Além da perda de familiares para a doença, que abalou a todos também do ponto de vista emocional, não tiveram condições de continuar estudando ao longo de 2020. Computador e internet em casa ainda é um luxo. E para poucos.