Escrito por: Érica Aragão
A Jornada em Defesa dos Serviços Públicos será lançada nesta quinta (3), mesmo dia em que o governo deve enviar ao Congresso a reforma Administrativa, mais um ataque aos serviços e servidores públicos
Nesta quinta-feira (3), mesmo dia em que o governo de Jair Bolsonaro (ex-PSL) encaminha ao Congresso Nacional sua proposta de reforma Administrativa, na verdade mais um ataque ao serviço e aos servidores públicos do Brasil, milhares de trabalhadores dos serviços públicos federal, estaduais e municipais, representantes de sindicatos, da CUT e demais centrais, e movimentos sociais lançam a Jornada de Defesa dos Serviços Públicos. Uma campanha que visa dialogar com o conjunto da população para mostrar a importância do Estado e dos servidores públicos para o bem estar social, para a saúde, a educação e garantia de direitos, como os previdenciários.
O ato de lançamento da mobilização unificada será virtual, a partir das 18 horas, pelas páginas do Facebook da CUT e das Confederações dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) e dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), que estão à frente da campanha. As outras diversas entidades envolvidas com a jornada também reproduzirão a Live.A Jornada de Defesa dos Serviços Públicos também tem uma programação de mobilização digital [mais informações abaixo].
Reforma Administrativa
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC), apelidada de reforma Administrativa, que altera disposições sobre servidores, empregados públicos e organização administrativa, como diz despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, deve ser encaminhada ao Congresso até o final do dia.
Seguindo seu estilo de manipular e distorcer as informações, Bolsonaro informou que a reforma não deve afetar atuais servidores, mas a PEC propõe redução de salários em até 25%, critica Sérgio Ronaldo da Silva, Secretário-Geral da Condsef/Fenadsef.
"Com o argumento falho de uma suposta necessidade de economia do Estado em tempos de pandemia, o governo quer encerrar serviços públicos para dar espaço para a iniciativa privada. É um ataque inconstitucional, que atropelará a população se ela não se mobilizar para proteger o que é seu por direito", alertou o dirigente em nota publicada no site da entidade.
Jornada de Luta
Este novo ataca reforça mais ainda a Jornada de Lutas, promovida pelo Núcleo do Trabalho do PT na Câmara, que tem como coordenador o deputado Rogério Correia (PT-MG). Na programação estão previstos dois seminários temáticos que acontecerão nas próximas quintas-feiras de setembro, até o dia 24, sempre no mesmo horário e nos mesmos canais digitais. No dia 10 a atividade abordará mitos e verdades sobre empresas e serviços públicos e seus trabalhadores e no último dia serão debatidas privatizações, patrimônio e riquezas nacionais e o papel do Estado no projeto de desenvolvimento do Brasil. Um Ato Nacional em Defesa dos Servidores e Serviços Públicos acontecerá no dia 30.
“É preciso dialogar com toda a população sobre a importância dos serviços e dos servidores públicos para o bem estar social de todos e todas e desmistificar que servidores só representam um custo, explicar que o serviço público só não é melhor porque não tem investismeno”, pontua a presidenta da Confetam, Vilani Oliveira.
A dirigente afirma que as entidades vão fazer uma campanha unitária e ampla para falar do descaso de Bolsonaro com o povo, porque ao sucatear os serviços públicos e atacar servidores públicos quem perde é a população que não terá mais acesso aos serviços públicos.
“Neste momento de pandemia a gente viu a importância do SUS [Sistema Único de saúde] e dos trabalhadores da saúde que estão na linha de frente no combate à Covid-19. Mas ao invés de fortalecer o papel do Estado e valorizar os profissionais, o governo Bolsonaro continua atacando políticas públicas e os direitos dos trabalhadores dos serviços básicos e essenciais, que estão arriscando suas vidas para salvar outras”, afirma Vilani Oliveira.
Para a dirigente esta campanha precisa adentrar os municípios, os bairros, as ruas, nas casas das pessoas, os locais de trabalho e em cada canto deste país. Vilani explica que a ideia é falar sobre o sucateamento nos serviços e o descaso com os servidores públicos, ambos vitimas da falta de investimentos e descaso do governo. Ela também ressalta a importância da unidade da CUT, demais centrais, movimentos sociais para o fortalecimento da luta.
“A CUT foi fundamental neste processo. Foi a partir da nossa Central que fomos provocados a ampliar a unidade da mobilização. Hoje temos uma ampla participação de entidades para lutar contra a redução do Estado e junto com a Condsef conseguimos construir isso. É um momento histórico para gente, porque esta luta não tem dono e pertence à todos nós, que resistimos e não podemos ficar calados diante da destruição do bem estar social. A nossa luta é pelo povo e pelo desenvolvimento do país”.
Mobilização Digital: como aderir à nossa Luta:
Entidades Nacionais participam da Jornada:
CUT - Central Única dos Trabalhadores
CTB - Central de Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil
Intersindical
Força Sindical
PUBLICA
Nova Central Sindical de Trabalhadores
CSB - Central dos Sindicatos Brasileiros
CGTB - Central Geral dos Trabalhadores do Brasil
UGT - União Geral dos Trabalhadores
Condsef - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público
Confetam - Confederação dos (as) Trabalhadores (as) no Serviço Público Municipal
CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação
CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil
CNTSS - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social
CNTS - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde
CONACATE - Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado
Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares
FENASEPE - Federação Nacional dos Servidores Públicos Estaduais e do Distrito Federal
FUP - Federação Única dos Petroleiros
FENAE - Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal
FNU - Federação Nacional dos Urbanitários
PROIFES - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico
FENASPS - Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social
FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital
FENAJUFE - Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário e MPU
FASUBRA - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil
ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
ABI - Associação Brasileira de Imprensa
ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
ABRAT - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas
UnaReg - Associação dos Servidores das Agências Reguladoras Federais
SINASEFE - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica
Sindicato Nacional dos Moedeiros
SINAIT - Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho
Sindilegis - Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União
ATENS SN - Sind. Nac. dos Técnicos de Nível Superior das Instituições Federais
Unacon Sindical - Auditores Federais de Finanças e Controle da Controladoria Geral da União e da Secretaria do Tesouro Nacional
Entidades Internacionais
Internacional de Serviços Públicos
IEAL - Internacional da Educação para a América Latina
Internacional de Trabalhadores da Construção e da Madeira.
*Matéria editada por Marize Muniz