Escrito por: William Pedreira
Número de escolas federais triplicou nos últimos 12 anos, democratizando o ensino no País
Os números são incontestáveis. Nos últimos doze anos foram criadas 422 escolas técnicas, três vezes mais do que todos os outros governos em mais de um século (140 escolas). De acordo com o Ministério da Educação, a expectativa é ampliar para 562 escolas técnicas federais até o fim deste ano, abrangendo 512 cidades.
A política de fortalecimento e ampliação do ensino técnico de qualidade marcou um novo momento na história do País. Bem diferente dos anos 90, auge do neoliberalismo, onde o modelo era direcionado ao aniquilamento do ensino técnico público.
Em 1997, e então presidente FHC assinou o Decreto 2.208, separando o ensino médio da educação técnica. Assim, distanciava as camadas mais pobres da qualificação profissional e das universidades e entregava ao bel-prazer do mercado a responsabilidade pela análise e definição do conteúdo para a formação dos jovens.
O atual secretário nacional de Juventude da CUT, Alfredo Santos Jr., foi um dos alunos da última turma de um dos cursos integralizados oferecidos pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet) antes da publicação do decreto.
“De fato, fazer o curso técnico químico me possibilitou conquistar um emprego no Pólo Petroquímico de Camaçari, ao mesmo tempo que o ensino médio de qualidade me permitiu passar no vestibular e entrar numa universidade. Com o decreto isso seria impossível”, avaliou.
E foi justamente lutando contra a instituição deste dispositivo que Alfredo começou sua militância, inicialmente no movimento estudantil. Ele recorda de uma atividade com a presença do então ministro da Educação, Paulo Renato Souza, onde este afirmou abertamente que os Cefets haviam se tornado centros de excelência e davam aos formandos condições de buscar outros meios de aperfeiçoamento profissional. Ou seja, para ele os alunos não estavam apenas limitando-se a servir as necessidades do mercado empresarial.
Emancipação das camadas populares - Quando eleito, uma das primeiras medidas de impacto do ex-presidente Lula na área da Educação foi à revogação do decreto de FHC. Lula o substituiu por outro decreto (5.154/04) que restabeleceu a articulação e integração entre o ensino médio e o técnico, condicionando a milhares de jovens uma chance de concluir essa fase do ensino em consonância com a qualificação profissional.
Marcos Vinícius Ribeiro, irmão mais novo de Alfredo, é um exemplo do sucesso nas políticas adotadas a partir do governo Lula que buscavam corrigir desigualdades sociais e regionais históricas, como a integração entre os dois sistemas de ensino.
Ele participou da primeira da turma do curso integrado em eletrônica no IFBA (Instituto Federal da Bahia) após a revogação do decreto. “Particularmente para nós, jovens de classe econômica mais baixa, o curso técnico representou um acesso ao mercado de trabalho de forma qualificada e não apenas uma formação média”, disse. “Muitos amigos queriam apenas ensino médio de qualidade, mas hoje agradecem pelo curso técnico e pelas portas que foram abertas, sejam em propostas de emprego, concursos ou outras áreas”, relatou.
Assim que entrou no curso, Ribeiro fez parte de um programa de permanência na escola conhecido PAE (Programa de Assistência Estudantil), que ele classifica como fundamental para sua formação e continuidade no processo educacional.
Formado, logo foi aprovado em um concurso e trabalha hoje no próprio IFBA. “Sou um defensor ferrenho da política de expansão por entender a necessidade de capilarizar o acesso ao ensino. Quando entrei existiam menos de um terço das escolas técnicas que existem hoje no estado e isso além de proporcionar um maior acesso ao ensino também é responsável por uma redução significativa das desigualdades sociais das regiões que são afortunadas com um dos institutos”, afirmou Ribeiro.
“A maioria dos meus amigos de infância não tiveram a oportunidade de estudar no Cefet, não tiveram chance de entrar no ensino superior por precisarem trabalhar muito cedo e ajudar suas famílias. Hoje, temos diversos programas que em conjunto com as escolas técnicas estão mudando a realidade de milhões de jovens no país. Hoje é possível sonhar com um futuro melhor e com acesso ao mercado de trabalho de forma qualificada e o ensino de qualidade não é mais exclusividade das elites que podem pagar por ele”, completou.