Entidades contestam reeleição do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Contra os retrocessos impostos pelo governo de Jair Bolsonaro e ataques aos direitos humanos, mais de 190 entidades se uniram visando impedir que o Brasil receba votos para renovar o assento no Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Em carta, o grupo de entidades apela, pela primeira vez na história do país, para que os governos e integrantes do órgão internacional rechacem a candidatura brasileira diante do que consideram como uma “guinada ideológica conservadora” e da elaboração de “políticas antiminorias” que “atacam” ainda a democracia.

A votação, que ocorre já na próxima quarta-feira (16), deve ser o maior teste para a política externa de Bolsonaro. Entre as organizações contrárias à manutenção da cadeira brasileira estão entidades indígenas, líderes do movimento sem-terra, LGBTs, católicos, movimento negro, de mulheres, ambientalistas e entidades internacionais. No manifesto, as organizações apontam que o governo anula a universalização dos direitos humanos ao reconhecer proteção apenas ao que considera como “cidadãos de bem” e “humanos direitos”.

“Não é simplesmente uma opinião diferente, mas uma opinião contrária a nossa existência e que vai de encontro a todas as conquistas que nós tivemos (…) O que a gente quer com isso é mostrar que o Brasil rejeita a participação de seu governo nesse espaço e denunciar a postura que ele vem tendo”, explica a presidenta da Associação Brasileira de Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Intersexo (ABGLT) – uma das entidades que assinam o comunicado contra a renovação do mandato na ONU –, Simmy Larrat, em entrevista ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual.

Coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), que também assina o manifesto, Regina Lúcia dos Santos acrescenta ainda que há um contrassenso no governo em pleitear um assento no Conselho da ONU pela própria postura do presidente de desqualificá-lo. “A gente tem que levar o povo a perceber que o Brasil não tem que ser eleito mesmo para essa cadeira porque hoje nós estamos numa batalha de vida e morte pela manutenção e garantia dos direitos humanos da população”, ressalta.

A Assembleia Geral da ONU escolherá os países latino-americanos que permanecerão no Conselho dos Direitos Humanos entre 2020 e 2022. Há duas vagas abertas disputadas, até a semana passada, pelo Brasil e Venezuela. Na prática, bastava o Brasil somar 97 dos 194 votos para ser eleito, mas o cenário mudou radicalmente depois que o governo da Costa Rica apresentou sua candidatura.

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