Escrito por: Redação RBA 

Entidades contestam reeleição do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU

Manifesto assinado por mais de 190 organizações repudia candidatura com intuito de denunciar ataques aos direitos humanos e à democracia pelo governo Bolsonaro

Reprodução/Itamaraty

Contra os retrocessos impostos pelo governo de Jair Bolsonaro e ataques aos direitos humanos, mais de 190 entidades se uniram visando impedir que o Brasil receba votos para renovar o assento no Conselho dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). Em carta, o grupo de entidades apela, pela primeira vez na história do país, para que os governos e integrantes do órgão internacional rechacem a candidatura brasileira diante do que consideram como uma “guinada ideológica conservadora” e da elaboração de “políticas antiminorias” que “atacam” ainda a democracia.

A votação, que ocorre já na próxima quarta-feira (16), deve ser o maior teste para a política externa de Bolsonaro. Entre as organizações contrárias à manutenção da cadeira brasileira estão entidades indígenas, líderes do movimento sem-terra, LGBTs, católicos, movimento negro, de mulheres, ambientalistas e entidades internacionais. No manifesto, as organizações apontam que o governo anula a universalização dos direitos humanos ao reconhecer proteção apenas ao que considera como “cidadãos de bem” e “humanos direitos”.

“Não é simplesmente uma opinião diferente, mas uma opinião contrária a nossa existência e que vai de encontro a todas as conquistas que nós tivemos (…) O que a gente quer com isso é mostrar que o Brasil rejeita a participação de seu governo nesse espaço e denunciar a postura que ele vem tendo”, explica a presidenta da Associação Brasileira de Lésbica, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais e Intersexo (ABGLT) – uma das entidades que assinam o comunicado contra a renovação do mandato na ONU –, Simmy Larrat, em entrevista ao repórter Cosmo Silva, da Rádio Brasil Atual.

Coordenadora do Movimento Negro Unificado (MNU), que também assina o manifesto, Regina Lúcia dos Santos acrescenta ainda que há um contrassenso no governo em pleitear um assento no Conselho da ONU pela própria postura do presidente de desqualificá-lo. “A gente tem que levar o povo a perceber que o Brasil não tem que ser eleito mesmo para essa cadeira porque hoje nós estamos numa batalha de vida e morte pela manutenção e garantia dos direitos humanos da população”, ressalta.

A Assembleia Geral da ONU escolherá os países latino-americanos que permanecerão no Conselho dos Direitos Humanos entre 2020 e 2022. Há duas vagas abertas disputadas, até a semana passada, pelo Brasil e Venezuela. Na prática, bastava o Brasil somar 97 dos 194 votos para ser eleito, mas o cenário mudou radicalmente depois que o governo da Costa Rica apresentou sua candidatura.

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