Escrito por: Rosely Rocha
Representantes de 16 entidades debateram o sistema de capitalização que Bolsonaro quer implantar no Brasil, as conseqüências para os trabalhadores e aposentados e as formas de luta contra a reforma
Diante das ameaças da retirada de direitos que a reforma da Previdência deverá impor a futuros aposentados e pensionistas, e diante das incertezas de como ficará o sistema para os atuais beneficiários, dirigentes de 16 entidades que representam aposentados de diversas categorias profissionais e apoiadores estiveram na reunidas na sede da CUT, em São Paulo, nesta quinta-feira (24), Dia Nacional da Previdência Social e dos Aposentados, para debater as consequências da reforma da Previdência que o governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL/RJ) deverá apresentar ao Congresso Nacional.
Os representantes sindicais ouviram atentamente o Secretário-Geral do CUT/SP, João Cayres, que falou sobre as propostas até agora divulgadas pela imprensa, já que o governo ainda não apresentou oficialmente o conteúdo das propostas, como o sistema de capitalização da Previdência e o aumento da idade mínima para 65 anos.
Para Cayres, Bolsonaro e o ministro da economia, Paulo Guedes, querem apenas diminuir os custos dos empresários sem pensar nos direitos dos trabalhadores.
“A CPI presidida pelo senador Paulo Paim {PT/RS} demonstrou que a Previdência não é deficitária. Há outras fontes de recursos como PIS/Cofins,CSLL e loterias que fazem parte da arrecadação, e por que não utilizar os recursos do pré-sal como faz a Noruega?”, questionou Cayres.
Segundo ele, o país nórdico era um dos mais pobres da Europa até os anos 1970, e hoje, graças ao petróleo, tem um Fundo Soberano de US$ 3 trilhões de dólares utilizados para o bem-estar da população em geral.
João Cayres disse ainda que a falácia do déficit também foi comprovada quando o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso criou a Desvinculação da Receita da União (DRU), que permite ao governo federal aplicar livremente 20% dos recursos destinados a áreas como educação, saúde e Previdência Social em qualquer despesa considerada prioritária e na formação de superávit primário. Hoje, este índice está em 30%, após ser reajustado pelo ilegítimo Michel Temer (MDB-SP).
A perversidade do modelo de capitalização da Previdência
Já os representantes do Instituto Observatório Social da CUT, fizeram uma ampla apresentação de como funciona a capitalização do Chile, demonstrando como o sistema levou à miséria os aposentados – em 2016, cerca 91% deles recebiam apenas R$ 760,00 de benefício. Eles falaram também porque Paulo Guedes tem tanto interesse no sistema implementado no Chile durante a ditadura militar.
Segundo os técnicos do Observatório, há apenas seis bancos operando o sistema de capitalização chileno, um do próprio país, quatro norte-americanos e um brasileiro, o BTG-Pactual, que tem entre seus fundadores, o ministro da economia do Brasil, Paulo Guedes.
Eles contaram ainda que o sistema de capitalização chileno é tão perverso que o banco pode simplesmente deixar de pagar o benefício ao aposentado se a instituição falir ou considerar que ele viveu mais tempo do que o valor que contribuiu para cobrir a sua aposentadoria.
“Se ao se aposentar aos 65 anos o banco considerar que a pessoa terá uma expectativa de vida até 75 e essa pessoa viver mais, o aposentado recebe em sua casa uma carta dizendo que a partir daquele mês simplesmente vai deixar de receber o seu benefício. É uma perversidade”, conta Leandro Souza Alves Machado, pesquisador do Instituto.
Mobilização e luta
Para os representantes dos sindicatos dos aposentados o debate foi fundamental para o enfrentamento que terão pela frente a fim de conscientizarem a população sobre a nefasta proposta de Bolsonaro e Guedes.
Wilson Roberto Ribeiro, presidente da Associação dos Metalúrgicos Aposentados do ABC (AMA), que coordenou o encontro, disse que a presença de 16 entidades representantes dos aposentados dá força para discutir o enfrentamento que será preciso fazer à retirada de direitos que o novo governo pretende fazer.
“Vamos com apoio da CUT elaborar um curso para todas as entidades para ampliar o debate e aprofundar as discussões, não só para os aposentados, como para toda a sociedade, a fim de fazer o enfrentamento à maquiagem que o governo deverá fazer para que o povo acredite que a capitalização será para o bem. Não, a capitalização deve ser combatida porque vai prejudicar a classe trabalhadora”, afirmou Wilson.
Aposentados querem ir às ruas defender a Previdência Pública
Antonio Damásio da Silva de 75 anos e aposentado desde 1992, representante do Sindicato dos Químicos de São Paulo, vê com preocupação o governo Bolsonaro. Segundo ele, somente no governo Lula, os aposentados eram recebidos pelas autoridades e ministros, e os benefícios da categoria tiveram aumento real.
“Quando a gente ia a Brasília, a gente tinha acesso, depois do impeachment da Dilma só piorou e agora a gente não espera nada”, diz Antonio.
Segundo ele, apesar de já estar aposentado é impossível não se preocupar com o futuro dos filhos e netos que podem nunca se aposentar.
“Infelizmente eles sofrerão no futuro. Se for aprovado esse sistema de previdência que eles querem ninguém mais vai se aposentar. O povo precisa se unir e ir a Brasília se manifestar. Sem manifestação na rua ninguém consegue nada. Se chamarem, eu vou”, diz com entusiasmo.
Ir para as ruas para defender a previdência pública é a solução que também acredita Maria da Guarda Rocha, a Rochinha. Aos 81 anos, a representante do Sind-Saúde de São Paulo, diz que vale a pena lutar.
“Temos de ir pra rua, prevenir a população dos riscos que corremos. Hoje tenho temor muito grande do futuro para as próximas gerações. Eu lutei pelas diretas-já. Eu pensei que meus filhos e netos teriam uma vida melhor e eles correm o risco de sequer se aposentar”.
Para Rochinha, é hora de unir as forças e a CUT tem um papel importante dentro dessa luta.
“Precisamos avançar, unir todos os sindicatos com apoio da CUT, ir pras ruas, porque o governo Bolsonaro vai ser só de retrocessos”, avalia.
Participaram do encontro representantes do Sindipetro do norte Fluminense, Sind-Saúde São Paulo, Sindema, de Diadema, Associação dos Metalúrgicos Aposentados do ABC, Associação dos Metalúrgicos Aposentados de Sorocaba e Região, Associação dos Vidreiros, Sindicato da Alimentação de Jundiaí, Sindicato dos Químicos de São Paulo, Sinergia, Bancários do ABC, Metalúrgicos de Extrema (MG), Metalúrgicos de Taubaté, CUT- São Paulo, Saúde de Pindamonhangaba, Associação dos Idosos de Campinas e PT de Francisco Morato.