Entidades denunciam assassinato de Marielle no Conselho de Direitos Humanos

Na 37º reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU da última terça-feira (20), a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes, brutalmente assassinados na semana passada, foram lembrados. Durante a sessão de Acompanhamento e Implementação da Declaração de Viena sobre Direitos Humanos, foi lida uma nota assinada por cerca de 100 entidades, entre elas a CUT, em que denunciam o assassinato e o avanço da violência praticada pelo estado brasileiro.

“O ataque brutal ocorre no contexto de uma intervenção federal altamente militarizada no Estado do Rio, decretada pelo presidente, contrária a vontade das comunidade locais”, diz trecho da nota.

Para a secretária da Mulher Trabalhadora da CUT, Junéia Martins, a Central mais uma vez cumpre o seu papel em defesa da vida, das liberdades e da democracia. “Assinamos, em conjunto com várias entidades internacionais de direitos humanos, nota em que denunciamos o avanço da violência praticada pelo estado brasileiro contra a população negra e pobre, em especial as mulheres negras, o que culminou com o assassinato de Marielle”, diz.

A nota, segundo Junéia, foi acolhida com grande perplexidade pela comunidade internacional. “E numa tentativa de responder a denúncia, a missão brasileira que representa o governo golpista de Temer se mostrou, mais uma vez, medíocre no seu intento de justificar o injustificável”.  

Confira a nota traduzida para o português:

Conselho de Direitos Humanos

37º Período Ordinário de Sessões

Item 8 - Acompanhamento e implementação da Declaração de Viena sobre os Direitos Humanos

Sr. presidente,

A proteção efetiva dos defensores dos direitos humanos é essencial para a implementação doméstica da Declaração de Viena.

A vereadora Municipal Marielle Franco e seu piloto Anderson Gomes foram brutalmente executados no dia 14 de março no Rio de Janeiro, Brasil. O mandato parlamentar de Marielle centrou-se no racismo estrutural e na violência policial sofrida pelos pobres, negros e jovens nas favelas e no empoderamento de mulheres negras e da comunidade LGBTI.

Este ataque brutal ocorre no contexto de uma intervenção federal altamente militarizada no Estado do Rio, decretada pelo Presidente, contrários a vontade das comunidade locais. De fato, as preocupações sobre a intervenção foram destacadas pelo Alto Comissário em sua declaração durante esta sessão.

Muitos que falam a verdade ao poder no Brasil enfrentam violência e estigmatização sem precedentes, já que o país está no topo das mortes dos defensores. Marielle e Anderson foram mortas a tiros no carro, retornando de uma rodada de debate com mulheres negras. Marielle foi nomeada relatora de um comitê parlamentar para supervisionar os abusos da ação militar no Rio. O programa de proteção dos defensores permanece subfinanciado e insuficiente.

A força, o engajamento e o espírito de sororidade de Marielle devem servir de fonte de inspiração para o trabalho necessário para a promoção e proteção dos direitos humanos, em particular para os grupos mais marginalizados.

Instamos o governo brasileiro a assegurar uma investigação imediata, imparcial e independente, processando os responsáveis matérias e intelectuais deste crime, com a competência e a abertura para a possibilidade de o assassinato te sido uma execução extrajudicial. Também instamos as autoridades a dar proteção efetiva aos sobreviventes desse ataque, como testemunhas-chave desta atrocidade.

Confira o vídeo com o momento da leitura da nota no Conselho de Direitos Humanos da ONU: