Encarcerada sem provas desde maio, a Secretária Geral do PT da Argélia teve pedido de liberdade recusado de forma autoritária. Defensores convocam ato em Brasília para o próximo dia 25
Os sete mil quilômetros que separam a capital brasileira da Argélia são reduzidos por situações de perseguição judicial e ataques à democracia. No início de maio, a principal dirigente do Partido dos Trabalhadores da Argélia, Luisa Hanune, foi presa provisoriamente por determinação do Tribunal Militar de Blida, em um contexto de grandes manifestações populares contra o atual regime político, das quais seu partido participa plenamente.
Candidata à presidência do país africano por três vezes e deputada federal por cinco mandatos consecutivos, Hanune é acusada de "complô contra o regime". Pela liberdade de Luisa, partidos, personalidades, ativistas e entidades convocam ato para 25 de setembro, às 14 horas, em frente à embaixada da Argélia, em Brasília.
Campanha
A campanha pela libertação de Luisa já se estende por 92 países. A deliberação pelo ato na capital federal brasileira foi adotada em reunião no gabinete da Liderança do PT na Câmara e incluirá pedido de audiência com a representação diplomática da Argélia.
A convocatória já tem o apoio dos Deputados federais do PT Vicentinho, Paulo Pimenta e Érika Kokay; do MST; do Movimento Popular Socialista; da Juventude Revolução do PT; dos deputados Distritais-DF Reginaldo Veras (PDT), Chico Vigilante (PT), Fábio Felix (PSOL), Arlete Sampaio (PT) e Leandro Grass (REDE); da CNTE; da Secretaria de Mulheres do PT-DF; da CUT-DF; do Sindsep-DF; da Condsef; do Sinpro-DF e do PT-DF. Novas adesões continuam chegando. O ex-embaixador Samuel Pinheiro Guimarães, entre outras personalidades, confirmou sua presença no ato.
Luisa é conhecida por seu engajamento político em defesa da soberania das nações, razão pela qual recebe apoio de entidades sindicais, movimentos de direitos humanos e políticos de dezenas de países ao redor do mundo. Os advogados de Hanune entregaram à justiça todas as provas necessárias que deveriam garantir sua liberdade provisória, mas não foram aceitas, arbitrariamente.
Por configurar um ataque à democracia, o caso guarda semelhança com a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Brasil, cuja liberdade foi firmemente defendida por Luisa Hanune desde o início. Lula, por sua vez, manifestou-se desde Curitiba pela liberdade de Luisa assim que soube de sua prisão.
Aproximação Argélia-Brasil
Especialistas analisam a situação do país como um regime que vem atacando uma série de medidas que, no passado, preservaram a soberania da Argélia e sua democracia, como a defesa das empresas estatais. Recentemente, o Tribunal Militar de Blida recusou pela terceira vez o pedido de habeas corpus para Hanune. De acordo com seus advogados, ela deu todas as garantias de seguir inteiramente à disposição da justiça.
O Tribunal agendou julgamento de Hanune para o próximo dia 23, juntamente com o processo de Said Bouteflika, irmão do ex-presidente Abdelaziz Bouteflika. Conforme nota do PT da Argélia, "trata-se de uma decisão política para fazer crer que Luisa não é prisioneira política mas, sim, que está envolvida em complôs do clã Bouteflika. É uma manobra visando a criminalizar a atividade política."
De acordo com o professor Everaldo de Oliveira Andrade, do Departamento de História Contemporânea da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH), da Universidade de São Paulo, em entrevista ao Jornal da USP, a proposta de Luisa Hanune é fazer uma Assembleia Constituinte que mude profundamente o regime e estabeleça, de fato, uma democracia na Argélia. Para ele, a defesa da liberdade da líder de oposição representa a luta pela proteção dos direitos humanos.
Com regime atual controlado por militares, o professor alerta que é necessário acompanhar de perto o processo de Hanune tendo em vista que ele se aproxima de muitas situações que acontecem na América Latina.
Mais presos
Luisa Hanune não é a única presa política da Argélia. Também estão retidos Karim Tabu, principal dirigente do partido União Democrática e Social; o comandante Lakdar Buregaâ, herói da guerra de Independência; além de inúmeros jovens manifestantes. No último 9 de setembro, o advogado Salá Dabuz, defensor dos direitos humanos e membro do Comitê Nacional pela Libertação de Luisa Hanune, foi vítima de um ataque por arma branca perpetrado por homens encapuzados. O regime utiliza os presos como reféns.
Para defensores brasileiros de Luisa Hanune, lutar pela liberdade da Secretária Geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia significa defender a soltura de
presos políticos retidos sem provas em qualquer lugar do mundo, além de preservar os princípios democráticos de direito.
Serviço Ato pela libertação de Luisa Hanune 25 de setembro, quarta-feira 14 horas Embaixada da Argélia: Setor de Habitações Individuais Sul - Lago Sul - QI 9 - Conjunto 13 - Casa 1