Representantes de trabalhadores na agricultura familiar consideram o veto uma prova de que o governo federal defende a fome e a morte. Junto a parlamentares farão pressão no Congresso pela derrubada do veto
Entidades que representam agricultores familiares no Brasil rechaçaram o veto de Jair Bolsonaro (ex-PSL) ao Projeto de Lei (PL) nº 823/2021, a chamada Lei Assis Carvalho II, de apoio ao setor e prometem mobilização para que o Congresso Nacional derrube a decisão do presidente.
A lei estabelece um programa de abastecimento emergencial a pessoas em situação se insegurança alimentar e nutricional por meio de produtos adquiridos da agricultura familiar e previa pagamento de R$ 2,5 mil como auxílio emergencial a agricultores e agricultoras familiares.
Além disso, possibilitaria a renegociação de dívidas contraídas por agricultores familiares afetados pela pandemia e abriria linhas de crédito para investimento em produção de alimentos básicos e leite.
A justificativa do presidente para o veto foi a de que o projeto não indica de onde viriam os recursos para atender às necessidades do setor.
“Esta é mais uma prova de que o governo federal não enxerga quem produz alimentos para o povo brasileiro. Infelizmente, Bolsonaro mostra que seu governo defende a fome e a morte”, diz a coordenadora geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Contraf-Brasil/CUT), Josana Lima.
São mais de 19 milhões de pessoas passando fome e agora Bolsonaro reafirma que a morte é mais importante, negando os nossos direitos. Vetar novamente a Lei Assis Carvalho é um verdadeiro crime contra a vida- Josana Lima
A dirigente reforça que haverá uma reação em relação ao veto. Não vamos abrir mão da luta pela dignidade dos agricultores e agricultoras familiares, pessoas que produzem alimentos e geram renda. Vamos reagir”, afirma Josana Lima.
Em nota, a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), afirma que o veto presidencial mostra mais uma vez o desprezo do governo Bolsonaro pela Agricultura Familiar que, de acordo com o último Censo Agropecuário, produz mais de 70% dos alimentos que vão diariamente para a mesa da nossa população.
Mesmo diante de mais um ato de insensibilidade do governo Bolsonaro com os povos do campo, da floresta e das águas, e com quem passa fome no Brasil, a CONTAG seguirá firme e resistente na mobilização e articulação para derrubar o veto no Congresso Nacional”, diz trecho da nota.
Uma das frentes de luta contra o veto se dará no Congresso Nacional. O deputado federal Pedro Uczai (PT-SC), afirmou que atuará para pressionar parlamentares para derrubar o veto de Bolsonaro e transformar o PL em lei.
“Vamos mobilizar a sociedade brasileira, pressionar deputados e senadores para derrubar o veto (...) e apoiar agricultores a enfrentar a inflação, a insegurança alimentar e a fome”, disse o deputado em suas redes sociais.
Para derrubar o veto são necessários, no mínimo, 257 votos na Câmara dos Deputados e 41 no Senado.
Texto: André Accarini
Revisão e edição: Marize Muniz
Com apoio da Rede Brasil Atual