Entrega de R$ 10 bi pela Petrobras é contestada na Justiça

“O Brasil está sendo roubado e a resistência está aqui”, afirmou o senador Roberto Requião (MDB-PR) via redes sociais sobre acordo da Petrobras com acionistas norte-americanos. A empresa presidida por Pedro Parente fechou um acordo alheio à Justiça brasileira com o compromisso de pagar R$ 9,5 bilhões para acionistas que ingressaram com ações nos Estados Unidos alegando prejuízos com a estatal brasileira. Requião classifica esses acionistas como “abutres”.

“Esses acionistas que fizeram um acordo com o Parente e com a diretoria sequer eram acionistas à época da dilapidação do patrimônio da Petrobras, que é alvo de investigações. Eles compraram ações posteriormente para, como abutres, processarem a Petrobras e a empresa aceitou sem julgamento no Brasil em um acordo firmado entre acionistas e a Justiça norte-americana”, contestou o senador.

Um grupo de parlamentares está ingressando na Justiça para tentar barrar o acordo. Estão no grupo os também senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR, presidenta nacional do partido), Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), Lídice da Mata (PSB-BA) e João Capiberibe (PSB-PE), além do deputado Paulo Pimenta (PT-RS, líder da legenda na Câmara).

“Pela lei brasileira, a lei das sociedades, os acionistas não podem entrar com ações contra a empresa. Na verdade, as pessoas que roubam que têm de pagar a empresa, a Petrobras é vítima desse processo”, disse Lindbergh. “Fizeram estardalhaço sobre o assunto. O juiz Sérgio Moro esteve na Petrobras e disse que recuperaram R$ 1,4 bilhão. Agora, decidiram entregar R$ 10 bilhões para acionistas norte-americanos, para fundos abutres que bem conhecemos por causa da Argentina”, completou. São entidades privadas que adquirem títulos de dívidas não pagos a fim de obterem lucros exorbitantes sem produção. No caso, eles teriam comprado ações da Petrobras justamente por seus problemas na Justiça, para cobrarem indenizações que seriam, na visão dos parlamentares, indevidas.

Ceticismo

Requião explica que a ação encabeçada pelos parlamentares é pública. Para o senador, é o único caminho possível, mesmo que o comportamento da Justiça brasileira seja alvo de dúvidas. “O que podemos fazer? No Congresso é muito difícil. Ele é entreguista e está jogando com o governo Temer em troca de cargos, de favores e emendas. Então, vamos passar para o Judiciário. Pessoalmente sou cético, mas o cético, diferente do cínico que não acredita em nada, tem vontade enorme de voltar a acreditar”, afirmou.

“Estamos colocando sob a responsabilidade do Judiciário a correção desse absurdo, desse roubo (…) Espero que não só a Justiça, mas também o Ministério Público faça algo. Afinal, para que servem? Para assegurar os interesses nacionais ou darem proteção à barbárie feita por oportunistas abutres que não eram sócios na época da dilapidação da empresa e que fazem acordo em separado dos acionistas brasileiros”, argumentou Requião.

Entreguismo a jato

Gleisi classifica a situação de “surreal e inadmissível”. “Isso é resultado da Operação Lava Jato. Sabe essa operação que quer acabar com a corrupção no Brasil? Para acabar com a corrupção, eles disseram que a Petrobras teria perdido R$ 6 bilhões. Agora, a empresa vai pagar R$ 10 bilhões para fundos abutres que se aproveitaram da Lava Jato. Estamos vivendo uma operação policialesca que tenta reverter o patrimônio público para o estrangeiro.”

Lindbergh vê relação da entrega dos valores aos norte-americanos com a política do governo do presidente Michel Temer (MDB) com as reservas brasileiras do pré-sal. “A Petrobras está entregando, sem licitações, áreas importantes do pré-sal. Entregou 66% dos campos de Carcará para uma empresa norueguesa por R$ 2,5 bilhões. Isso significa R$ 2 o barril. Além disso, deram uma anistia de R$ 1 trilhão para petroleiras estrangeiras até 2040. É um escândalo”, argumentou.

“Um dos motivos desse golpe que está em curso é o petróleo. Espionaram a Dilma quando ela era presidente. Espionaram o Brasil mais do que a China e do que a Rússia”, disse Lindbergh. Requião reitera: “Quando espionaram a Dilma não foi para descobrir segredos de seu bem-sucedido regime de emagrecimento”, ironizou. “Eles já estavam com o objetivo de tomar conta da Petrobras que está sendo roubada duas vezes.”