Equipe de Lula pede paralisação de venda de refinarias e outros ativos da Petrobras

O desmonte da Petrobras para facilitar a privatização da estatal pode estar com os dias contados se depender das negociações que estão em andamento entre a equipe de transição da área de energética de Lula, integrada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN). Os integrantes da equipe do presidente eleito querem paralisar as vendas de refinarias e da Transportadora Brasileira Gasoduto Brasil-Bolívia (TBG). A Petrobras detém 51% das ações do Gasoduto feito em parceria com o país vizinho.

O grupo técnico conseguiu suspender pelos últimos dois meses da atual gestão, 'processos estratégicos' no setor elétrico, e que ainda não foram assinados, mas a decisão sobre ativos é da estatal, segundo disse Prates ao jornal Folha de São Paulo. As negociações estão sendo feitas com o atual ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida. A equipe de transição de Lula deve apresentar um relatório preliminar no próximo dia 30, enquanto o documento final está previsto para o dia 11 de dezembro.

Ativos da Petrobras à venda

O Brasil possui oito refinarias que o governo de Jair Bolsonaro (PL) colocou à venda, mas somente a da cidade de Francisco do Conde, na Bahia, foi de fato vendida. O desastre dessa estratégia está sendo sentido pelos baianos, cuja refinaria, Landolpho Alves (Rlam) - Mataripe, vendida ao grupo dos Emirados Árabes, Mubadala , e rebatizada de Acelen, está cobrando os maiores preços pelos combustíveis no país, prejudicando inclusive os navios que ancorados no Porto de Salvador, por falta de combustíveis. 

A refinaria foi vendida no final de novembro de 2021 pela metade do preço que valia: US$ 1,65 bilhão, quando estudo do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) revelavam que a unidade baiana valia entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões. 

Além da Rlam, outras duas refinarias da Petrobras também estão em processo final de privatização: a Refinaria Isaac Sabbá, em Manaus (Reman), e a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

O governo de Jair Bolsonaro (PL) pretende entregar ainda a Fábrica de Lubrificantes do Nordeste (Lubnor), no Ceará; a Refinaria  Clara Camarão (RPCC/RN), no Rio Grande do Norte; a Refinaria Grabriel Passos (Regap), em Minas Gerais; a Refinaria Alberto Pasqualini (Refap), no Rio Grande do Sul; e a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), no Paraná.

Outros 15 processos estavam em fase vinculante, quando já há negociações diretas com interessados. Um destes, a venda da refinaria de Betim (MG), foi encerrado na semana passada porque a proposta apresentada ficou abaixo do valor esperado.

O ex-presidente da Petrobras, Sérgio Gabrieli disse em entrevista ao PortalCUT, já no final do ano passado, que em 2016, no governo de Michel Temer (MDB-SP), teve início do desmonte da Petrobras com a finalidade de privatizá-la. O governo passou a diminuir a capacidade de realização as refinarias, que estavam atuando com 77% da capacidade, sendo que o ideal é a capacidade plena, entre 93% a 94%.

“Desta forma você diminui a capacidade de atender, e aumenta a importação de derivados de petróleo. Hoje importamos gasolina, diesel, gás e querosene de avião, e os planos do governo para os próximos três anos é substituir o gás de cozinha (GLP) pelo GNP (encanado), que tem transporte diferente, manuseio e formas diferentes de utilização”, contou Gabrielli.