Temer quer acabar com pesquisas cientificas no País

O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) alertou por meio de nota pública, nesta quarta-feira (1), que se o governo do ilegítimo Michel Temer mantiver a proposta orçamentária cerca de 200 mil bolsas podem ser suspensas a partir de agosto de 2019.

Além do alerta à sociedade, a entidade enviou ofício ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, falando sobre os riscos de não ter mais verbas para pagar bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, bem como de iniciação à docência e formação de professores de educação, caso o governo corte o orçamento global do ministério para despesas não obrigatórias em cerca de 11%, como foi anunciado.

Caso Temer não vete a proposta orçamentária, a Capes não terá recursos para pagar bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais), segundo o ofício que a entidade enviou ao ministro.

Ainda conforme o documento da Capes, a partir de agosto do ano que vem podem ser suspensos, também, os pagamentos dos 105 mil bolsistas do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), do Programa de Residência Pedagógica e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor), o que constituíria, na prática, a interrupção dos mesmos.

Segundo a entidade, também poderão ser suspensos o funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), afetando os mais de 245 mil beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) de 110 instituições de ensino superior, cerca de 750 cursos (entre mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações) oferecidos em mais de 600 cidades do País.

Corte compromete futuro do Brasil

Estudantes e acadêmicos de todo o Brasil estão indignados com as propostas do governo federal e lamentam os ataques a Educação e, portanto, ao futuro do país, nos últimos anos.

O jornalista Eduardo Correia é um deles. Depois de enfrentar dificuldades para conciliar seis ou oito horas de trabalho diário com pesquisa acadêmica, que exige leitura, dedicação e disciplina, ele terminou os estudos porque conseguiu uma bolsa da Capes. Professor em duas faculdades de jornalismo, uma pública e outra privada, Eduardo lamenta os rumos do país nos últimos dois anos, em especial no que se refere ao ensino superior.

“É tudo muito preocupante porque a conjuntura não é boa e o ataque que a educação vem sofrendo impacta diretamente no futuro dos jovens que atualmente estão sem perspectivas, com diminuição de financiamentos estudantis, com ataques à ciência e à pesquisa”.

Segundo ele, em São Paulo já se falou até em privatizar a pós-graduação da Universidade de São Paulo (USP), “exatamente o filé mignon do ensino superior. E adivinha quem é que vai ter condições de fazer uma especialização paga?”, questiona o professor.

Cortes afetam também relações diplomáticas

O Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) adverte, ainda, para o risco de interrupção de todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.

“Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior”, destaca a nota, assinada pelo presidente da Capes, Abilio A. Baeta Neves.

Edson Morais - CCS/Capes

A Capes encerrou o texto enviado ao ministro da Educação solicitando ação urgente da pasta para assegurar integralmente, no Orçamento de 2019, a previsão de recursos presente no artigo 22 da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada em julho deste ano no Congresso Nacional.

É importante lembrar que o congelamento de gastos públicos, imposto com a aprovação da Emenda Constitucional nº 95 (EC 95), limita os investimentos públicos ao crescimento da inflação e, para uma área receber recursos acima disso, é necessário retirar de outra.

Se Temer não vetar a proposta de corte no MEC, histórias como a do professor Eduardo Correia serão impossíveis no País. Ele fez doutorado em jornalismo pela Universidade de Brasília (UnB) de 2008 a 2012. Nos dois primeiros anos compatibilizou estudo e trabalho com muita dificuldade e prejuízos acadêmicos.

“Foi muito frustrante porque eu não tinha tempo de me dedicar e quando fiz a qualificação [avaliação do projeto de pesquisa, realizado no meio da especialização], além de estar com as pesquisas atrasadas, recebi muitas críticas dos meus professores porque meu relatório ainda estava muito incipiente e faltava muita teoria”, desabafou.

Foi quando resolveu se inscrever no programa de bolsas da Capes e conseguiu ser selecionado para o programa. O jornalista, então, pediu demissão e, para estudar com tranquilidade e dedicação, tomou uma série de medidas para reduzir as despesas do dia a dia, entre elas, retornar à sua cidade natal, Santo André, em São Paulo, para não pagar aluguel.

“Mesmo sendo indispensável, o valor [da bolsa] ainda é baixo e se o bolsista sustenta a família precisa fazer um malabarismo financeiro”, disse Eduardo.

Hoje os valores das bolsas de estudo da Capes variam de R$ 1,500 para mestrado, R$ 2,200 para doutorado e R$ 4,400 para pós-doutorado.

“Eu só consegui colocar os estudos em dia, tanto da parte teórica quanto da escrita, quando tive suporte, enquanto bolsista, para me dedicar 100% à pesquisa acadêmica e meu trabalho mudou da água para o vinho em relação à quando eu tinha de me dividir entre a faculdade e o trabalho”, confessou.