“Vivemos um período tenebroso, como nunca visto na história recente do país”, diz o presidente nacional da CUT, se referindo aos ataques aos direitos e à democracia, ressaltando importância da Plenária
“Vivemos um período tenebroso, como nunca visto na história recente do país. A classe trabalhadora e seus representantes legítimos – o movimento sindical – nunca foram tão atacados como nesse governo desqualificado e criminoso”, diz o presidente nacional da CUT, Sérgio Nobre, ressaltando importância da 16ª Plenária Estatutária da Central para atualizar a estratégia política e organizativa da Central.
O dirigente se refere ao foco dos debates que ocorrerão entre os dias 21 a 24 de outubro, de forma virtual e com a participação de mais de 950 delegados sindicais de todo o país, que debaterão e apontarão estratégias para defender a classe trabalhadora e enfrentar os tempos sombrios pós-golpe de 2016, que além de sequestrar o poder das mãos dos trabalhadores e trabalhadoras, mergulhou o país em um caos econômico e social que penaliza o povo brasileiro.
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Neste período de ataques e perdas, desemprego e disparada da inflação, a pandemia agravou a crise econômica e, consequentemente, as desigualdades no país. Sem uma proteção efetiva do Estado brasileiro, governado por Jair Bolsonaro (ex-PSL), que não tem nenhum projeto de desenvolvimento para o país, empresas fecharam as portas e muitos, sem nenhuma renda para sobreviver, tiveram de se submeter a atividades sem nenhum direito, garantia e renda digna – isso, quando conseguiram.
As formas de contratação precárias legalizadas pela reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB-SP), como o contrato intermitente, a pejotização (quando o trabalhador é obrigado a dar nota fiscal para receber salário) e o trabalho informal foram a única forma de sobrevivência para milhões de brasileiros. E Bolsonaro faz de tudo para aprofundar ainda mais a precarização da mão de obra e tirar direitos.
“Na Plenária Estatutária, vamos debater este cenário adverso, as novas formas e modalidades de trabalho e apontar caminhos imediatos e futuros para a organização da nossa Central de forma a representar esses trabalhadores e trabalhadoras”, afirma Sérgio Nobre.
O presidente nacional da CUT lembra que em 2010, o Brasil era um país exemplo para o mundo, que caminhava rumo ao pleno emprego, com conquistas sociais históricas. “Onze anos depois, temos um estrago profundo, com desemprego recorde, ataques aos direitos, a volta da fome e da pobreza. Hoje, 20 milhões de pessoas passam dias sem ter o que comer”, ele diz.
Em 2021, ele prossegue, para grande parte da população brasileira a maior preocupação, o maior medo, é a fome.
“Esse é o tamanho da crise social instalada no país. É contra tudo isso que temos de resistir e lutar”, afirma o presidente da CUT. Para ele, todos os caminhos apontam para uma luta que é central para a CUT – o “Fora, Bolsonaro”.
“Não tem como seguir neste país com Bolsonaro governando”, diz o dirigente.
Além de governar privilegiando a elite econômica e o sistema financeiro, todas as medidas e proposições do governo vão no sentido de atacar ainda mais os direitos dos trabalhadores e as políticas sociais que beneficiam milhões de brasileiros. Um exemplo é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32, da reforma Administrativa, que além de destruir os serviços públicos como saúde e educação, ataca diretamente a carreira dos servidores públicos.
Anteriormente, a pressão do movimento sindical já conseguiu barrar uma dessas medidas. A MP 1045, chamada de reforma Trabalhista de Bolsonaro, além da possiblidade de salários inferiores ao mínimo (hoje, R$ 1,100) propunha a criação de empregos sem direitos como o 13° salário, FGTS, aposentadoria e auxílio-doença. A medida foi derrotada no Senado.
“Bolsonaro quer não só destruir os direitos dos trabalhadores como quer também destruir o movimento sindical, porque sabe que nós somos fortes e vamos resistir”, diz Sérgio Nobre.
Por isso, ele ressalta, a plenária será mais um momento importante dessa resistência, “de organizar e aprumar ainda mais a tarefa histórica de defender os direitos da classe trabalhadora”.
A CUT chega à 16ª Plenária Nacional da CUT completando 38 anos de uma trajetória marcada por organização, lutas, conquistas e muitos desafios para o movimento sindical e para a sociedade brasileira, tornando-se uma das maiores centrais do continente e uma das principais centrais sindicais do mundo em tamanho e relevância nas lutas globais da classe trabalhadora.
A Central nasceu buscando a construção de uma entidade sindical unitária e classista, que exerce a democracia. Nessas quatro décadas, promoveu muitas transformações sindicais, entre elas, a criação das Estaduais da CUT, as filiações internacionais e a construção dos ramos foram as mais relevantes, mas não as únicas.
Na história do Brasil, a CUT esteve presente nos mais importantes momentos como o combate à ditadura, na luta pelas diretas, na recuperação de perdas salariais e na implantação da política de valorização do salário mínimo e outras políticas sociais importantes em defesa da população negra, mulheres, LGBTQIA+, pessoas com deficiência e, sobretudo, na eleição do primeiro presidente operário da história do Brasil – Luiz Inácio Lula da Silva – considerado o melhor presidente de todos os tempos.
Mas, o momento atual e o futuro exigem uma atuação sindical ainda mais contundente. A CUT tem história suficiente para, mais uma vez, ousar e se reinventar diante das profundas transformações do mundo do trabalho provocadas pela indústria 4.0, pela precarização do trabalho e pela recente crise provocada pela incapacidade do governo brasileiro no enfrentamento da pandemia de covid-19.
E este é o debate central da Plenária.
A 16ª Plenária Estatutária da CUT será realizada neste contexto, inédito, desde a sua fundação, em 1983.
“Fomos exigidos a nos reinventar de forma acelerada para mantermos a mobilização e a luta. Agimos com prudência e responsabilidade, seguindo as orientações e os protocolos científicos. Encaramos as inúmeras dificuldades com a utilização de recursos tecnológicos e plataformas de comunicação digital até então pouco usuais para quase todos nós”, diz trecho da apresentação do texto base da Plenária.
A referência é sobre as novas formar de atuação impostas no contexto da pandemia em que encontros presenciais, manifestações de rua e toda a rotina do movimento sindical – assim como de outros setores – teve de se adaptar a uam nova realidade.
A CUT tem se dedicado a construir novas metodologias para garantir a sua presença e identidade neste momento do necessário debate democrático a se fazer. “A CUT apontará o caminho para a ampliação de sua força, organização e representatividade para a defesa dos interesses imediatos e históricos da classe trabalhadora, a luta por melhores condições de vida e trabalho, e o engajamento no processo de transformação da sociedade brasileira em direção à democracia e ao socialismo”, conclui a apresentação.
A abertura da 16ª Plenária Estatutária da CUT será transmitida pelas redes sociais no dia 20, a partir das 19h.
Confira a programação
21/10
08h00 - Abertura da sala
09h – Saudação e acolhida dos delegados/as
09h15 – Leitura e Aprovação do Regimento Interno
10h00 – Conjuntura
§ Conferência “os desafios da classe trabalhadora na atual conjuntura e perspectivas futuras” com Dilma Roussef e Celso Amorim
11h00 – Apresentação do Texto Base sobre Conjuntura
11h15 – Intervalo
11h30 – Exposição das forças políticas
12h10 – Intervenções de Plenário
13h30 – Encerramento dos trabalhos do dia
22/10
08h30 - Abertura da sala
09h – Saudação e acolhida dos delegados/as
09h20 – Estratégia da CUT
§ Exposição da CSA – Rafael Freire
§ Apresentação do Texto Base – Carmen Foro
10h20 – Apresentação do projeto “Brigadas Digitais da CUT”
10h40 – Grupos de Trabalho
Intervalo – definição em cada grupo
12h30 – Apreciação e Votação das Emendas sobre tema da Estratégia – Plenário
13h30 – Encerramento dos trabalhos do dia
23/10
08h30 - Abertura da sala
09h00 – Saudação e acolhida dos delegados/as
09h15 – Projeto Organizativo da CUT
§ Exposição do presidente Sergio Nobre
10h00 – Grupos de Trabalho:
Intervalo – definição em cada grupo
13h00 – Apresentação do Projeto CUT/OIT “Investigação, Organização e Fortalecimento dos Direitos e Diálogo Social com os Trabalhadores de Aplicativos de Entrega em Brasília e Recife”
13h30 – Encerramento dos trabalhos do dia
24/10
08h30 - Abertura da sala
09h00 – Saudação e acolhida dos delegados/as
09h15 – Projeto Organizativo da CUT
§ Apreciação e Votação das Emendas sobre Projeto Organizativo da CUT
11h15 – intervalo
11h30 - Plano de Lutas
§ Apreciação e Votação de Emendas ao Plano de Lutas
12h30 – Moções
§ Apreciação e Votação de Moções
13h00 – Encerramento da 16ª Plenária Nacional
§ Coordenação Geral da Plenária Carmen Foro e presidente da CUT, Sergio Nobre
§ Vídeo final
Texto: André Accarini
Edição: Marize Muniz