Estudantes fazem ocupação temporária e simbólica na Câmara

Estudantes de escolas públicas do Distrito Federal, em ato simbólico, ocuparam a Câmara Legislativa na tarde dessa segunda (7), após Audiência Pública que debateu, entre outros assuntos, as arbitrárias operações policiais para desocupação das escolas. O manifesto durou apenas algumas horas e, em assembleia à noite, os estudantes decidiram pela desocupação do local. Participaram da audiência, representantes do governo, dos estudantes e de vários movimentos sociais.

Segundo o diretor do Sindicato dos Professores do Distrito Federal (Sinpro/DF), Gabriel Magno, a ocupação foi bastante significativa, por se tratar de um poder legislativo, responsável pelas votações de orçamentos para educação e projetos como “Escola Sem Partido”. “A ocupação foi uma pauta política para aquela casa e, também, um recado para sociedade de que a luta dos estudantes não será silenciada pelo uso autoritário da força”, afirmou.

Em todo o país, as escolas foram desocupadas por meios de ações violentas. Em Brasília, a Polícia Militar (PM), o Batalhão de Choque e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) foram responsáveis pelas desocupações.

Com o aval do judiciário e do governo caloteiro Rollemberg, utilizaram-se, além do abuso de poder, de métodos de tortura para desmobilizar os ocupantes, com autorização judicial.

Magno destaca que as operações eram realizadas sempre em horários estratégicos. “As desocupações, em sua grande maioria, aconteceram no início da manhã, o que gerou pressão psicológica nos estudantes”, disse.

O diretor rebateu as afirmações do Ministério Público de que as ocupações prejudicariam a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). “O que atrapalha o Enem não são as ocupações e sim as políticas públicas adotadas por esse governo que atingem os estudantes de escolas públicas”, afirmou. Magno destacou, entre outras ações prejudiciais, os cortes no PAS, os repasses cada vez menores nas verbas para as escolas, a falta de estrutura do sistema educacional e a limitação do passe livre.

Ao final da audiência, ficou decidido que a Câmara Legislativa e a Comissão de Direitos Humanos irão fazer representações contra o Ministério Público e o juiz Alex Costa de Oliveira, que permitiu o uso de métodos de tortura.  Ficou definido, também, que serão realizadas reuniões com as entidades presentes para assegurar a segurança e integridade dos estudantes e impedir a tentativa de criminalizar o movimento social.

Ocupações pelo país

Estudantes que participam das ocupações em escolas, institutos e universidades pelo país, lidam diariamente com pressões, ameaças e em muitos casos, agressões. Isso, no entanto, não cessa a luta contra o desmonte da educação pública.

O movimento que ocupa a PUC de Minas Gerais, por exemplo, passa por situação difícil. No último final de semana, após negociação com o reitor, mesmo ocupada, a instituição sediou as provas do ENEM. Apesar disso, a reitoria, na tentativa de intimidar os estudantes, pediu a reintegração de posse.

A situação ficou ainda pior: água e luz foram cortadas, os banheiros foram trancados e está proibida a entrada de alimentos para os alunos. Além disso, a propagação de informações distorcidas tem prejudicado a imagem do movimento legítimo dos estudantes.

A PUC recebe neste próximo final de semana, o Vestibular PUC Minas. Os ocupantes decidiram não barrar a entrada dos vestibulandos. A ocupação, no entanto, mesmo em meios aos contratempos, segue firme.

Segundo o ultimo levantamento da União Nacional dos Estudantes (UNE), já são 171 universidades ocupadas pelo país. Os estudantes são contrários à Pec 55 (ex 241 na Câmara), que congela o investimento em educação e saúde por 20 anos, a Medida Provisória (MP) 746/2016, que trata da nefasta e tecnicista reforma do ensino médio e o projeto “Escola sem Partido”, popularmente conhecido pela alcunha de “Lei da Mordaça”, que quer cercear e censurar o debate e o pensamento crítico na educação.