Estudantes protestam em SP contra reforma do ensino médio; STF julga hoje

Estudantes das escolas públicas de São Paulo se reuniram nesta quinta-feira (30) na Avenida Paulista, região central da cidade, para protestar contra a reforma do ensino médio implementada por Michel Temer. Eles alegam que não foram ouvidos sobre as mudanças e que o atual governo não tem legitimidade para propor alterações no sistema de ensino. Os alunos reivindicam mais investimentos para a educação, com a valorização dos professores, questões que foram deixadas de lado pela proposta.

Eles se concentraram no vão do Masp,ponto de encontro de diversos grupos de estudantes de diferentes regiões da cidade. Por volta das 10h, eles ocuparam duas faixas da Avenida Paulista, no sentido Paraíso, e partiram em marcha até a Faculdade de Direito da USP, no Largo do São Francisco, para pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF), que julga nesta quinta-feira (30) a constitucionalidade da reforma. Com os rostos pintados, portando faixas e cartazes, os estudantes levavam também um boneco representando Michel Temer caracterizado como um vampiro.

A Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI) 5599 que o Supremo vai julgar durante a tarde foi movida pelo Psol. Segundo a ação, um tema tão complexo não poderia ser tratado por meio de medida provisória, de forma "temerária e pouco democrática". O partido sustenta que a Medida Provisória (MP) 746/2016 editada pelo governo Temer, que depois virou a Lei 13.415/2017, burlou o requisito constitucional da urgência e usurpou competência do Poder Legislativo, onde as propostas deveriam tramitar com o tempo de debate necessário.

"Os estudantes de São Paulo já tomaram a decisão. Agora é Fora Temer, e mais educação", gritavam os estudantes, que prometiam resistir contra a "deforma" do ensino médio que, segundo eles, precariza a escola pública e trata o ensino como uma mercadoria. "Vamos derrubar essa reforma que só precariza ainda mais a educação. Ela não garante investimentos, o que faz com que os jovens desanimem, e foi proposta por um governo enlameado pela corrupção", afirmou o presidente da União Municipal dos Estudantes Secundaristas de São Paulo (Umes), Lucas Chen. Segundo os estudantes, a falta de diálogo se repetiu também durante a elaboração da Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

Pelo projeto, aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado por Temer em fevereiro de 2017, disciplinas como Artes, Educação Física, Sociologia e Filosofia, deixaram de ser obrigatórias. Apenas Português, Matemática e Inglês serão oferecidas a todos os alunos, que deverão escolher as demais matérias, de acordo com a sua área de interesse. Contudo, o suposto "direito de escolha” é relativizado, pois caberá aos responsáveis pelos sistemas de ensino (as secretarias de Educação) definir os conteúdos da parte diversificada do currículo (40% do total), sem que tenham sido definidos parâmetros de qualidade e de uniformidade entre os estados.

A diretora para as escolas técnicas da Umes, Larissa Silvério, sustenta que "essa reforma do ensino médio primeiramente foi implementada através de uma Medida Provisória, o que não permitiu o debate. Nós, estudantes, não fomos consultados. Estudei na Etec Getúlio Vargas (no bairro do Ipiranga), e nenhum de nós foi consultado. Foi assim em diversas outras escolas, de diversos outros estados. Nós queremos mudanças que melhorem o educação, mas não essas que estão aí".

Ela diz que com a flexibilização do currículo, prevista pela reforma, os alunos das escolas públicas correm o risco de ficar sem matérias que até então eram consideradas fundamentais para a formação do aluno. "A gente já sofre com a falta de professores, muitas aulas vagas. Agora deve piorar", comenta Larissa.

"Não vamos aceitar essa reforma. Eles só querem formar mão de obra barata. Não vamos aceitar que transformem a gente em mercadoria", afirmou Sabrina Feitosa, que estuda na escola estadual Plínio Negrão, na zona sul de São Paulo. Graça de Oliveira, auxiliar de costura, de 67 anos, que passava pela Avenida Paulista rumo ao trabalho, manifestou apoio à mobilização dos estudantes. "Se eles estão protestando, é porque alguma coisa não está boa. Toda luta para melhorar a educação eu apoio."